Deputados
Zé Maia

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

Zé Maia | Em exercício

JOSÉ DE FREITAS MAIA (PSDB)

Advogado, contador e empresário do setor hoteleiro e de comunicações. Formou-se em Direito em 1990, pelas Faculdades Integradas Riopretense, em São José do Rio Preto/SP. Exerceu a advocacia no Pontal do Triângulo. Filiou-se ao PSDB em janeiro de 1997, e presidiu o Diretório Municipal do PSDB em Itapagipe (1999/2001). Entre abril de 2000 e abril de 2002, foi diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Brasil Central (Adebrac). A sua principal r...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Iturama - MG
Nascimento: 08/06/1963
Escritório Político: Avenida Belo Horizonte, 1094
Centro
Iturama - MG
CEP 38280000

Telefones: (034) 34116232

Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 208
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085353
Fax: (31) 21085219

Escritório Político: Praça 7 de Setembro, 200
501 a 504
Frutal - MG
CEP 38200000

Telefones: (034) 34219766

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

30/10/2014
PL 5552 DE 2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS DE PLANURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANURA.

30/10/2014
PL 5551 DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMBROSINA DO CARMO E À CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA.)

30/10/2014
PL 5549 DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - E UM ALMOXARIFADO.)

PRONUNCIAMENTOS

19/12/2013

Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera o anexo da lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgão e entidades da administração pública esta... Leia Mais

19/12/2013

Apresenta resumo do projeto de lei, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2014. Leia Mais

11/12/2013

Solicita atraso na votação para aguardar a chegada do deputado Pinduca Ferreira que está preso no elevador. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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