Deputados
Arlete Magalhães

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Arlete Magalhães | Em exercício

ARLETE GONÇALVES SANTOS MAGALHÃES (PV)

Professora. Arlete Gonçalves Santos Magalhães assume, em 2015, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Natural de Belo Horizonte, Arlete Magalhães é professora de ensino médio. Em 2010, foi suplente de deputada estadual pela coligação Unidos por Minas (PSL/PSDC/PMN). A nova integrante do Parlamento mineiro é irmã do presidente do PTN estadual e vereador de Belo Horizonte, Wellington... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 20/02/1962
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 208
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085350
Fax: (31) 21085351

Últimas Proposições

25/05/2017
RQO 2717 DE 2017

Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação.

18/05/2017
PEC 45 DE 2017

Acrescenta o § 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outra providência. (Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da área de educação do Poder Executivo do Estado e o pessoal civil da Polícia Militar na forma de subsídi...

13/05/2017
RQO 2778 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pelos 50 anos de sua fundação.

Pronunciamentos

30/11/2016

Declara voto favorável à indicação do nome do Sr. Fernando Antonio França Sette Pinheiro para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG Leia Mais

10/02/2015

Declara voto contrário ao projeto de resolução, de autoria da Mesa da Assembleia, que altera a resolução que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa, e a resolução que modifica a estrutura administrativa da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estad... Leia Mais

01/02/2015

Declara voto favorável ao nome do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de 2º secretário da Assembleia Legislativa. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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