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Cadernos da Escola do Legislativo - Número 14 janeiro/dezembro - 2007 ...

Publicações da Assembleia

Publicações Periódicas

Cadernos da Escola do Legislativo - Número 14 janeiro/dezembro - 2007

Publicação semestral que se propõe ser um espaço de reflexão sobre a realidade sociopolítica e cultural, promovendo um diálogo qualificado entre a atividade parlamentar e a produção acadêmica.

Conheça as normas para publicação de artigos nos Cadernos.

R$ 20,00
Edições Anteriores:

Sumário

  • Editorial - Alaôr Messias Marques Júnior
    download em pdf | 96kb
  • Legística e Desenvolvimento: a qualidade da lei no quadro da otimização de uma melhor legislação - Fabiana de Menezes Soares
    download em pdf | 207kb
  • A Elaboração racional do Direito Privado: da codificação à Legística - Alexandre Flückiger e Jean-Daniel Delley
    download em pdf | 274kb
  • Da qualidade da legislação ou de como o legislador pode ser um fora-da-lei - Ana Fraga e Ana Vargas
    download em pdf | 293kb
  • Fatores internos da Câmara dos Deputados e a coerência das leis federais - Cristiano Ferri
    download em pdf | 536kb
  • Poder Legislativo e suas consultorias institucionais: reflexões sobre o assessoramento parlamentar e a experiência da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Flávia Santos, Gabriela Mourão e Guilherme Ribeiro
    download em pdf | 485kb
  • Atualidades e perspectivas da ciência da legislação na Áustria - Heinz Schaeffer
    download em pdf | 203kb
  • Medidas provisórias e usurpação da função legislativa - Juliana Valle
    download em pdf | 241kb
  • Legislação e Jurisprudência - Luzius Mader
    download em pdf | 182kb
  • Reflexões sobre o Estado e os juízes - Roberto Romano
    download em pdf | 726kb
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Veja também

Perguntas Frequentes

  • Que publicações estão disponíveis gratuitamente no portal?

    Várias das publicações produzidas pela Assembleia estão disponíveis no portal para consulta e download gratuitos. Verifique a relação nas páginas de obras periódicas, de referência e de cartilhas e manuais.
    A Assembleia de Minas também coloca algumas publicações à venda por meio da Livraria do Legislativo, a preço de custo compartilhado. Há também publicações que estão disponíveis tanto gratuitamente quanto na Livraria. O interessado pode, portanto, pesquisar como a publicação de seu interesse está acessível.

  • Como compro uma publicação na Livraria do Legislativo?

    A Livraria do Legislativo funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia de Minas. Se você quiser comprar pelo portal, verifique o que está disponível para compra e preencha o formulário de solicitação. Se preferir, dirija-se à Livraria, das 7h30 às 19 horas. Outra opção é fazer seu pedido pelo telefone (31)2108-7800.

  • Como é feito o pagamento na Livraria do Legislativo?

    Para as compras feitas pessoalmente, o pagamento deve ser preferencialmente em dinheiro ou através de cheque. Você deve preencher uma nota que informa que os custos são compartilhados com a Assembleia de Minas. Uma via desse comprovante fica com você e outras duas são encaminhadas ao setor de finanças e contabilidade da ALMG, para prestação de contas.
    As compras realizadas pelo telefone ou pelo portal devem seguir o procedimento padrão das agências dos Correios (sedex a cobrar, incluídos custos da obra e despesas de postagem).
     

  • Para onde vai a arrecadação da Livraria do Legislativo?

    Todas as vendas realizadas na Livraria do Legislativo são registradas em notas de compartilhamento de custos. Essas notas e o dinheiro relativo às vendas são encaminhados mensalmente ao setor de finanças e contabilidade da Assembleia de Minas, que presta contas ao Ministério Público Estadual e divulga os dados da execução orçamentária no portal. No relatório de “Receitas – Arrecadações bancárias”, na aba "Execução Orçamentária" da página Prestação de Contas, as receitas provenientes das vendas da livraria são clas... Leia mais

  • Posso comprar mais de um exemplar da mesma publicação?

    Não há limites para compras. O atendimento das demandas dependerá do estoque.