Publicações da Assembleia
Obras de Referência
A Assembleia de Minas e a Construção Coletiva de Políticas Públicas - Eventos Institucionais 1990/2009
Integrando as comemorações dos 20 anos da Constituição de 1989, a publicação mostra como a sociedade tem participado, junto ao Poder Legislativo mineiro, da formulação de políticas públicas. Os eventos institucionais, como os seminários legislativos, os fóruns técnicos, os ciclos de debates, as conferências estaduais e as audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental, são mecanismos de participação criados pela Assembleia com o objetivo de atender a diretrizes da Constituição de 1989 que refletiam fortes demandas da população.
Sumário
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Apresentação
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Eventos Institucionais e Políticas Públicas: Trajetória e Resultados - Myriam Costa de Oliveria
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A Evolução do Seminário Legislativo - G. Fábio Madureira
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A Participação da Sociedade no Planejamento Estadual: Avanços e Desafios - Sabino José Fortes Fleury
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Desenvolvimento Institucional e Representação Democrática na ALMG - Fátima Anastasia
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Depoimentos
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Duas Décadas de Conquistas
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Tabelas
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Ficha Técnica
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Veja também
Perguntas Frequentes
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Que publicações estão disponíveis gratuitamente no portal?
Várias das publicações produzidas pela Assembleia estão disponíveis no portal para consulta e download gratuitos. Verifique a relação nas páginas de obras periódicas, de referência e de cartilhas e manuais.
A Assembleia de Minas também coloca algumas publicações à venda por meio da Livraria do Legislativo, a preço de custo compartilhado. Há também publicações que estão disponíveis tanto gratuitamente quanto na Livraria. O interessado pode, portanto, pesquisar como a publicação de seu interesse está acessível. -
Como compro uma publicação na Livraria do Legislativo?
A Livraria do Legislativo funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia de Minas. Se você quiser comprar pelo portal, verifique o que está disponível para compra e preencha o formulário de solicitação. Se preferir, dirija-se à Livraria, das 7h30 às 19 horas. Outra opção é fazer seu pedido pelo telefone (31)2108-7800.
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Como é feito o pagamento na Livraria do Legislativo?
Para as compras feitas pessoalmente, o pagamento deve ser preferencialmente em dinheiro ou através de cheque. Você deve preencher uma nota que informa que os custos são compartilhados com a Assembleia de Minas. Uma via desse comprovante fica com você e outras duas são encaminhadas ao setor de finanças e contabilidade da ALMG, para prestação de contas.
As compras realizadas pelo telefone ou pelo portal devem seguir o procedimento padrão das agências dos Correios (sedex a cobrar, incluídos custos da obra e despesas de postagem). -
Para onde vai a arrecadação da Livraria do Legislativo?
Todas as vendas realizadas na Livraria do Legislativo são registradas em notas de compartilhamento de custos. Essas notas e o dinheiro relativo às vendas são encaminhados mensalmente ao setor de finanças e contabilidade da Assembleia de Minas, que presta contas ao Ministério Público Estadual e divulga os dados da execução orçamentária no portal. No relatório de “Receitas – Arrecadações bancárias”, na aba "Execução Orçamentária" da página Prestação de Contas, as receitas provenientes das vendas da livraria são clas... Leia mais
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Posso comprar mais de um exemplar da mesma publicação?
Não há limites para compras. O atendimento das demandas dependerá do estoque.
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