• Publicações Periódicas
• Obras de Referência
• Cartilhas e Manuais
• Livraria do Legislativo

Veja também

• Apoio às Câmaras - Publicações
• Publicações Multimídia

Perguntas Frequentes

• Que publicações estão disponíveis gratuitamente no portal?

  Várias das publicações produzidas pela Assembleia estão disponíveis no portal para consulta e download gratuitos. Verifique a relação nas páginas de obras periódicas, de referência e de cartilhas e manuais.
  A Assembleia de Minas também coloca algumas publicações à venda por meio da Livraria do Legislativo, a preço de custo compartilhado. Há também publicações que estão disponíveis tanto gratuitamente quanto na Livraria. O interessado pode, portanto, pesquisar como a publicação de seu interesse está acessível.

• Como compro uma publicação na Livraria do Legislativo?

  A Livraria do Legislativo funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia de Minas. Se você quiser comprar pelo portal, verifique o que está disponível para compra e preencha o formulário de solicitação. Se preferir, dirija-se à Livraria, das 7h30 às 19 horas. Outra opção é fazer seu pedido pelo telefone (31)2108-7800.

• Como é feito o pagamento na Livraria do Legislativo?

  Para as compras feitas pessoalmente, o pagamento deve ser preferencialmente em dinheiro ou através de cheque. Você deve preencher uma nota que informa que os custos são compartilhados com a Assembleia de Minas. Uma via desse comprovante fica com você e outras duas são encaminhadas ao setor de finanças e contabilidade da ALMG, para prestação de contas.
  As compras realizadas pelo telefone ou pelo portal devem seguir o procedimento padrão das agências dos Correios (sedex a cobrar, incluídos custos da obra e despesas de postagem).

• Para onde vai a arrecadação da Livraria do Legislativo?

  Todas as vendas realizadas na Livraria do Legislativo são registradas em notas de compartilhamento de custos. Essas notas e o dinheiro relativo às vendas são encaminhados mensalmente ao setor de finanças e contabilidade da Assembleia de Minas, que presta contas ao Ministério Público Estadual e divulga os dados da execução orçamentária no portal. No relatório de “Receitas – Arrecadações bancárias”, na aba "Execução Orçamentária" da página Prestação de Contas, as receitas provenientes das vendas da livraria são clas... Leia mais

• Posso comprar mais de um exemplar da mesma publicação?

  Não há limites para compras. O atendimento das demandas dependerá do estoque.

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