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A Assembleia de Minas é o Poder Legislativo Estadual, com 77 deputados eleitos pelo voto popular
Publicações da Assembleia
Obras de Referência
Mostrando de 1 a 10 de 28 resultados
Controle Preventivo de Constitucionalidade na ALMG
Obras de Referência Trabalho com o objetivo de explicitar a atuação da Comissão de Constituição e Justiça quanto ao controle de constitucionalidade preventivo na ALMG, a partir do levantamento da tramitação das proposições das 13ª e 14ª Legislaturas.
A Assembleia de Minas e a Construção Coletiva de Políticas Públicas - Eventos Institucionais 1990/2009
Obras de Referência A publicação integra as comemorações dos 20 anos da Constituição Mineira e trata das formas como a sociedade vem participando em parceria com o Poder Legislativo da construção de políticas públicas.
A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia
Obras de Referência Reúne os debates realizados durante o Fórum Técnico "A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia", que teve como objetivo discutir a racionalização da atividade legislativa e refletir sobre o ato de legislar.
O Poder do Cidadão: Ação em todo o Estado consolida o papel da Assembleia de Minas na defesa da cidadania
Obras de Referência Apresenta uma síntese jornalística do trabalho da Assembleia de Minas na 14ª Legislatura, no que se refere à elaboração legislativa, atuação das comissões, dentre outras atividades.
Eleições 2008 - Considerações Doutrinárias e Legislação Fundamental
Obras de Referência Esclarecimentos sobre determinados tópicos relacionados às eleições, com a transcrição de dispositivos constitucionais sobre o assunto e a legislação fundamental sobre os partidos políticos e as eleições de 2008.
Eleições 2010 - Considerações Doutrinárias e Legislação Fundamental
Obras de Referência Esclarecimentos sobre determinados tópicos referentes à Legislação Eleitoral, além da relação de normas pertinentes ao tema.
De Eleitor para Deputado: "Eu Confio em Você Como Você Confia no meu Voto"
Obras de Referência Trata da relação entre o eleitor e seu representante político. Com base na análise de pedidos de eleitores a deputados, pretende-se avaliar como o eleitor compreende a função do parlamentar.
Composição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1947 - 2002)
Obras de Referência A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais lança esta obra com a composição das Legislaturas desta Casa de 1947 a 2001. Este trabalho minucioso objetiva resguardar a memória política deste Poder. R$ 130,00
O capital intelectual nos sites legislativos estaduais: uma análise comparativa
Obras de Referência Uma análise comparativa do desenvolvimento das páginas web das assembleias legislativas estaduais brasileiras. Servem como base para esse estudo elementos como Capital Humano, Capital Estrutural, Capital Relacional e Transparência.
Coleção Temática da Legislação Mineira: Datas comemorativas de Minas Gerais
Obras de Referência Reúne a legislação que dispõe sobre a criação de datas comemorativas no Estado. R$ 26,00
Veja também
Perguntas Frequentes
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Que publicações estão disponíveis gratuitamente no portal?
Várias das publicações produzidas pela Assembleia estão disponíveis no portal para consulta e download gratuitos. Verifique a relação nas páginas de obras periódicas, de referência e de cartilhas e manuais.
A Assembleia de Minas também coloca algumas publicações à venda por meio da Livraria do Legislativo, a preço de custo compartilhado. Há também publicações que estão disponíveis tanto gratuitamente quanto na Livraria. O interessado pode, portanto, pesquisar como a publicação de seu interesse está acessível. -
Como compro uma publicação na Livraria do Legislativo?
A Livraria do Legislativo funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia de Minas. Se você quiser comprar pelo portal, verifique o que está disponível para compra e preencha o formulário de solicitação. Se preferir, dirija-se à Livraria, das 7h30 às 19 horas. Outra opção é fazer seu pedido pelo telefone (31)2108-7800.
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Como é feito o pagamento na Livraria do Legislativo?
Para as compras feitas pessoalmente, o pagamento deve ser preferencialmente em dinheiro ou através de cheque. Você deve preencher uma nota que informa que os custos são compartilhados com a Assembleia de Minas. Uma via desse comprovante fica com você e outras duas são encaminhadas ao setor de finanças e contabilidade da ALMG, para prestação de contas.
As compras realizadas pelo telefone ou pelo portal devem seguir o procedimento padrão das agências dos Correios (sedex a cobrar, incluídos custos da obra e despesas de postagem). -
Para onde vai a arrecadação da Livraria do Legislativo?
Todas as vendas realizadas na Livraria do Legislativo são registradas em notas de compartilhamento de custos. Essas notas e o dinheiro relativo às vendas são encaminhados mensalmente ao setor de finanças e contabilidade da Assembleia de Minas, que presta contas ao Ministério Público Estadual e divulga os dados da execução orçamentária no portal. No relatório de “Receitas – Arrecadações bancárias”, na aba "Execução Orçamentária" da página Prestação de Contas, as receitas provenientes das vendas da livraria são clas... Leia mais
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Posso comprar mais de um exemplar da mesma publicação?
Não há limites para compras. O atendimento das demandas dependerá do estoque.
