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Manual de Solenidades e Eventos Institucionais

Cartilhas e Manuais Este manual esclarece quais são as etapas para realização de um evento institucional pelas Câmaras Municipais de Minas Gerais.

Temas de Direito Parlamentar

Obras de Referência Reflexões de servidores da Assembleia de Minas sobre Direito Parlamentar a partir de sua vivência no assessoramento das atividades parlamentares. Coordenado por Antônio José Calhau de Resende e José Alcione Bernardes Júnior.

Cadernos da Escola do Legislativo - Número 29 - Janeiro/Junho 2016

Periódicas Esta edição se dedica a pensar as experiências de formação para a cidadania promovidas por órgãos públicos, em especial pelas casas legislativas.
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Perguntas Frequentes

  • Que publicações estão disponíveis gratuitamente no portal?

    Várias das publicações produzidas pela Assembleia estão disponíveis no portal para consulta e download gratuitos. Verifique a relação nas páginas de obras periódicas, de referência e de cartilhas e manuais.
    A Assembleia de Minas também coloca algumas publicações à venda por meio da Livraria do Legislativo, a preço de custo compartilhado. Há também publicações que estão disponíveis tanto gratuitamente quanto na Livraria. O interessado pode, portanto, pesquisar como a publicação de seu interesse está acessível.

  • Como compro uma publicação na Livraria do Legislativo?

    A Livraria do Legislativo funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia de Minas. Se você quiser comprar pelo portal, verifique o que está disponível para compra e preencha o formulário de solicitação. Se preferir, dirija-se à Livraria, das 7h30 às 19 horas. Outra opção é fazer seu pedido pelo telefone (31)2108-7800.

  • Como é feito o pagamento na Livraria do Legislativo?

    Para as compras feitas pessoalmente, o pagamento deve ser preferencialmente em dinheiro ou através de cheque. Você deve preencher uma nota que informa que os custos são compartilhados com a Assembleia de Minas. Uma via desse comprovante fica com você e outras duas são encaminhadas ao setor de finanças e contabilidade da ALMG, para prestação de contas.
    As compras realizadas pelo telefone ou pelo portal devem seguir o procedimento padrão das agências dos Correios (sedex a cobrar, incluídos custos da obra e despesas de postagem).
     

  • Para onde vai a arrecadação da Livraria do Legislativo?

    Todas as vendas realizadas na Livraria do Legislativo são registradas em notas de compartilhamento de custos. Essas notas e o dinheiro relativo às vendas são encaminhados mensalmente ao setor de finanças e contabilidade da Assembleia de Minas, que presta contas ao Ministério Público Estadual e divulga os dados da execução orçamentária no portal. No relatório de “Receitas – Arrecadações bancárias”, na aba "Execução Orçamentária" da página Prestação de Contas, as receitas provenientes das vendas da livraria são clas... Leia mais

  • Posso comprar mais de um exemplar da mesma publicação?

    Não há limites para compras. O atendimento das demandas dependerá do estoque.