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Pronunciamentos
Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.
Mostrando de 1 a 10 de 190 resultados
- Autor:
DEPUTADO GLAYCON FRANCO
Data: 15/05/2013 Hora: 14:00
Resumo: Solicita asfaltamento do trecho que liga os Municípios de Ouro Branco e Itaverava. Comenta a inauguração do prédio do fórum do Município de Conselheiro Lafaiete. Comenta a necessidade de infraestrutura para o cumprimento da Lei Federal nº 12732, de 2012, sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para o início do tratamento. Declara posição contrária à vinda de médicos cubanos para trabalharem do País.
- Autor:
DEPUTADO RÔMULO VIEGAS
Data: 14/05/2013 Hora: 14:00
Resumo: Comenta a situação dos Prefeitos denunciados pelo Ministério Público Estadual por não seguirem os trâmites legais ao tomarem medidas emergenciais para solucionar problemas dos Municípios. Comenta o conflito entre o Supremo Tribunal de Justiça - STF - e o Congresso Nacional em relação às competências dos Poderes.
- Autor:
DEPUTADO RÔMULO VIEGAS
Data: 07/05/2013 Hora: 14:00
Resumo: Declara posição favorável, em nome do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB -, ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que reajusta as tabelas de vencimento básico das carreiras que indica, institui gratificação complementar no âmbito da Escola de Saúde Pública - ESP -, institui a carreira de Auditor Assistencial Estadual do Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Comenta os problemas enfrentados pelas instituições federais de ensino superior e de ensino tecnico do País.
- Autor:
DEPUTADO RÔMULO VIEGAS
Data: 24/04/2013 Hora: 14:00
Resumo: Comenta a promoção de eventos em apoio à Associação de Parentes e Amigos dos Depedentes Químicos - APADEC -, nos Municípis de São João del-Rei e Tiradentes. Informa que serão instaladas filiais da empresa Marluvas Calçados de Segurança LTDA, na região dos Campos das Vertentes, e iniciadas as obras de construção do Centro de Convenção Internacional de São João del-Rei.
- Autor:
DEPUTADO GLAYCON FRANCO
Data: 17/04/2013 Hora: 14:00
Resumo: Parabeniza o Governador Antonio Augusto Junho Anastasia pelo lançamento do programa "Pró Município" que libera recursos financeiros para os Municípios realizarem ações nas áreas de infraestrutura de transporte, de saúde e de educação. Comenta a situação precária da Rodovia BR - 040 e informa que apresentou denúncia ao Ministério Público Federal solicitando providências para a recuperação dessa via.
- Autor:
DEPUTADO RÔMULO VIEGAS
Data: 10/04/2013 Hora: 14:00
Resumo: Transcurso do aniversário do Deputado Hely Tarqüínio.
- Autor:
DEPUTADO LUIZ HENRIQUE
Data: 10/04/2013 Hora: 14:00
Resumo: Elogia o Governador Antonio Augusto Junho Anastasia pelos investimentos na área de Ciência e Tecnologia. Parabeniza Paulo Célio pela sua eleição para o cargo de Prefeito do Município de Diamantina. Comenta mensagem do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia que encaminha o projeto de lei que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a absorção das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG -, de que trata o inciso I do parágrafo segundo do art. 129 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT - da Constituição do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
DEPUTADO RÔMULO VIEGAS
Data: 09/04/2013 Hora: 14:00
Resumo: Comenta o corte do sinal analógico de TV na região Sul de Minas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
DEPUTADO RÔMULO VIEGAS
Data: 04/04/2013 Hora: 14:00
Resumo: Defende a revisão do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - e comenta a dívida do Estado com a União.
- Autor:
DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA
Data: 03/04/2013 Hora: 14:00
Resumo: Parabeniza o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Dinis Pinheiro, pela iniciativa de realizar Reuniões de Prestação de Contas Regional. Comenta os investimentos em infraestrutura de transporte e telefonia móvel durante as administrações do ex-Governador Aécio Neves e do Govenador Antonio Augusto Junho Anastasia. Declara posição contrária à nomeação de César Borges para o cargo de Ministro dos Transportes.
Veja também
Perguntas Frequentes
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Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?
Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988. -
Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?
Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.
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Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?
Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.