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Boletim de Integração Latino-Americana

• n.24, (jan./jun. 1999)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.24, (jan./jun. 1999)

  Título	Autor	Página
  A dimensão política crescente do Mercosul		p.1-2

• n.23, (ago./dez. 1998)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.23, (ago./dez. 1998)

  Título	Autor	Página
  Resultados da presidência pro tempore brasileira do Mercosul (2º semestre de 1998)		p.1-3

• n.22, (jan./jul. 1998)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.22, (jan./jul. 1998)

  Título	Autor	Página
  O Brasil e a integração regional : o momento atual da ALADI e do MERCOSUL		p.1-8

• n.21, (jul./dez. 1997)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.21, (jul./dez. 1997)

  Título	Autor	Página
  O MERCOSUL no contexto regional		p.1-6

• n.20, (jan./jun. 1997)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.20, (jan./jun. 1997)

  Título	Autor	Página
  O Nacional versus Comunitário no MERCOSUL - a questão dos "fundos" e o estágio atual do processo de integração		p.01
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Ata da XIIª Reunião do CMC (Asunción, 18-19/06/1997)		p.04
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Comunicado conjunto dos Presidentes dos Países do MERCOSUL		p.05
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisões do CMC		p.07
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisão nº 01/97 : Convênio de cooperação e assistência recíproca entre as administrações de aduanas do MERCOSUL relativo à prevenção e luta contra ilícitos aduaneiros		p.7
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisão nº 02/97 : Anexo ao protocolo de defesa da concorrência do MERCOSUL		p.09
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisão nº 03/97 : Protocolo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL		p.10
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisão nº 04/97 : versão em espanhol e fé de erratas do regulamento relativo à aplicação de medidas de salvaguardas às importações provenientes de países membros do MERCOSUL		p.11
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisão nº 05/97 : Acordo complementar ao protocolo de cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa		p.14
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisão nº 06/97 : Fé de erratas correspondente ao protocolo de responsabilidade civil emergente de acidentes de trânsito entre os Estados Partes do MERCOSUL		p.15
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XIIIª reunião extraordinária do GMC (Assunção, 03-05/02/1997)		p.16
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXVª reunião ordinária do GMC (Assunção, 23-25/04/1997)		p.20
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXVIª reunião ordinária do GMC (Assunção, 16-17/06/1997)		p.26
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Resoluções do GMC (Resoluções nºs 01 a 26/97)		p.32
  Reunião de ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais - Ata da VIIª reunião (Assunção, 23/04/1997)		p.69
  Reunião de ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais - Ata da VIIIª reunião (Assunção, 18/06/1997)		p.70
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIXª reunião ordinária da CCM (Assunção, 05-07/02/1997)		p.71
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XXª reunião ordinária da CCM (Assunção, 21-23/04/1997)		p.78
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XXIª reunião ordinária da CCM (Assunção, 03-05/06/1997)		p.87
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Diretrizes da CCM (Diretrizes nºs 01/97 a 12/97)		p.95
  Encontro dos presidentes do Brasil e da Argentina (Rio de Janeiro, 26-27/04/1997) - Declaração do Rio de Janeiro		p.110
  Encontro dos presidentes do Brasil e da Argentina (Rio de Janeiro, 26-27/04/1997) - Memorando de entendimento sobre consulta e coordenação		p.113
  Encontro dos presidentes do Brasil e da Argentina (Rio de Janeiro, 26-27/04/1997) - Ata de temas econômicos e comerciais		p.114
  Encontro dos presidentes do Brasil e da Argentina (Rio de Janeiro, 26-27/04/1997) - Ata sobre integração física e controles integrados de fronteira		p.116
  Visita de Estado do presidente do Brasil ao Uruguai (Montevidéu, 04-06/05/1997) - Declaração conjunta		p.118
  Visita de Estado do presidente do Brasil ao Uruguai (Montevidéu, 04-06/05/1997) - Protocolo adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio entre o Brasil e o Uruguai sobre facilitação de atividades empresariais		p.121
  Visita de Estado do presidente do Brasil ao Uruguai (Montevidéu, 04-06/05/1997) - Memorando de entendimento entre os Governos do Brasil e do Uruguai sobre interconexão em extra-alta tensão entre os sistemas elétricos		p.123
  Visita de Estado do presidente do Brasil ao Uruguai (Montevidéu, 04-06/05/1997) - Ajuste complementar ao convênio para a fixação do estatuto jurídico da fronteira entre Brasil e Uruguai de 20/12/1933		p.125
  Visita de Estado do presidente do Brasil ao Uruguai (Montevidéu, 04-06/05/1997) - Ajuste complementar ao acordo de cooperação entre os Governos do Brasil e do Uruguai para o aproveitamento dos recursos naturais e o desenvolvimento da bacia do Rio Quaraí		p.127
  Apêndice estatístico		p.129

• n.19, (jul./dez. 1996)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.19, (jul./dez. 1996)

  Título	Autor	Página
  Discurso proferido pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Felipe Lampreia, por ocasião da Sessão de Abertura da Reunião de Vice-Ministros da ALCA, realizado em Fortaleza, em 25/02/1997		p.01
  MERCOSUL 95/96 : um balanço		p.06
  El MERCOSUR : regionalismo abierto o un "building block"?		p.13
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Ata da XIª Reunião do CMC (Fortaleza, 16-17/12/1996)		p.24
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Países do MERCOSUL		p.25
  Conselho do Mercado Comum (CMC)Declaração presidencial sobre capacetes brancos		p.28
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Ata de Fortaleza/MERCOSUL- Bolívia		p.28
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisões do CMC		p.30
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisão nº 04/96 : "Acordo sobre a sede da Secretaria Administrativa do MERCOSUL" - Decisão nº 05/96: "Produtos sujeitos ao regime de origem do MERCOSUL" - Decisão nº 06/96: "Acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias da OMC" - Decisão nº 07/96: "Reunião de Ministros do Interior" - Decisão nº 08/96: "Protocolo de integração educacional para prosseguimento de estudos de pós-graduação nas universidades dos Estados Partes do MERCOSUL" - Decisão nº 09/96: "Protocolo de integração educacional para formação de recursos humanos no nível de pós-graduação entre os Estados Partes do MERCOSUL" - Decisão nº 10/96: "Protocolo de Santa Maria sobre jurisdição internacional em matéria de relações de consumo" - Decisão nº 11/96: "Protocolo de integração cultural do MERCOSUL" - Decisão nº 12/96: "Designação do diretor da Secretaria Administrativa do MERCOSUL" - Decisão nº 13/96: "Cooperação em foros internacionais" - Decisão nº 14/96: "Participação de terceiros países associados em reuniões do MERCOSUL" - Decisão nº 15/96: "Criação do Grupo Ad Hoc sobre o tratamento das políticas públicas que distorcem a competitividade" - Decisão nº 16/96: "Setor açucareiro" - Decisão nº 17/96: "Regulamento relativo à aplicação de medidas de salvaguarda às importações provenientes de países não-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul)" - Decisão nº 18/96: "Protocolo de defesa da concorrência do Mercosul"		p.30
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Acordo de complementação econômica MERCOSUL-Bolívia		p.79
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXIIIª Reunião ordinária do Grupo Mercado Comum (Brasília, 10-11/10/96)		p.88
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXIVª Reunião ordinária do Grupo Mercado Comum (Fortaleza, 12-14/12/1996)		p.93
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Resoluções do Grupo Mercado Comum (Resoluções nºs 72 a 156/96)		p.104
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIVª Reunião ordinária da CCM (Brasília, 16-18/07/1996)		p.168
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XVª Reunião ordinária da CCM (Brasília, 28-30/08/1996)		p.172
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XVIª Reunião Ordinária da CCM (Brasília, 24-25/09/1996)		p.177
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XVIIª Reunião ordinária da CCM (Brasília, 29-30/10/1996)		p.179
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XVIIIª Reunião Ordinária da CCM (Porto Alegre, 18-20/11/1996)		p.184
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da IIª Reunião Extraordinária da CCM (Fortaleza, 10-11/12/1996)		p.190
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Diretrizes da CCM (Diretrizes nºs 08/96 a 19/96)		p.193
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Ata da IIIª Reunião do FCES (Rio de Janeiro, 31/10-01/11/1996)		p.199
  X Reunião do Grupo do Rio (Cochabamba-Bolívia, 03-04/09/1996) - Declaração final		p.202
  X Reunião do Grupo do Rio (Cochabamba-Bolívia, 03-04/09/1996) - Declaração do Xº Aniversário do Grupo do Rio		p.202
  VI Reunião da Conferência Íbero-Americana (Santiago e Viña del Mar, Chile, 10-11/11/1996) - Declaração de Viña del Mar - Primeira parte		p.205
  VI Reunião da Conferência Íbero-Americana (Santiago e Viña del Mar, Chile, 10-11/11/1996) - Declaração de Viña del Mar - Segunda parte (cooperação derivada)		p.205
  VI Reunião da Conferência Íbero-Americana (Santiago e Viña del Mar, Chile, 10-11/11/1996) - Declaração de Viña del Mar - Terceira parte (Assuntos de interesse especial - Democracia e Direitos humanos)		p.205
  Reunião Vice-Ministerial da ALCA (Florianópolis, 16-17/09/1996) - Informe da Presidência Brasileira		p.220
  Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável das Américas (Desdobramantos da Cúpula de Miami - 1994) (Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, 26-29/11/1996) - Declaração final		p.223
  Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável das Américas (Desdobramantos da Cúpula de Miami - 1994) (Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, 26-29/11/1996) - Plano de ação		p.223
  Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável das Américas (Desdobramantos da Cúpula de Miami - 1994) (Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, 26-29/11/1996)
  Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável das Américas (Desdobramantos da Cúpula de Miami - 1994) (Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, 26-29/11/1996)
  Balança comercial brasileira, Principais blocos econômicos - 1992/1996		p.237

• n.19 (jul./dez. 1996)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.19 (jul./dez. 1996)

  Título	Autor	Página
  Discurso proferido pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Felipe Lampreia, por ocasião da Sessão de Abertura da Reunião de Vice-Ministros da ALCA, realizado em Fortaleza, em 25/02/1997		p.01
  MERCOSUL 95/96 : um balanço		p.06
  El MERCOSUR : regionalismo abierto o un "building block"?		p.13
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Ata da XIª Reunião do CMC (Fortaleza, 16-17/12/1996)		p.24
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Países do MERCOSUL		p.25
  Conselho do Mercado Comum (CMC)Declaração presidencial sobre capacetes brancos		p.28
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Ata de Fortaleza/MERCOSUL- Bolívia		p.28
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisões do CMC		p.30
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisão nº 04/96 : "Acordo sobre a sede da Secretaria Administrativa do MERCOSUL" - Decisão nº 05/96: "Produtos sujeitos ao regime de origem do MERCOSUL" - Decisão nº 06/96: "Acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias da OMC" - Decisão nº 07/96: "Reunião de Ministros do Interior" - Decisão nº 08/96: "Protocolo de integração educacional para prosseguimento de estudos de pós-graduação nas universidades dos Estados Partes do MERCOSUL" - Decisão nº 09/96: "Protocolo de integração educacional para formação de recursos humanos no nível de pós-graduação entre os Estados Partes do MERCOSUL" - Decisão nº 10/96: "Protocolo de Santa Maria sobre jurisdição internacional em matéria de relações de consumo" - Decisão nº 11/96: "Protocolo de integração cultural do MERCOSUL" - Decisão nº 12/96: "Designação do diretor da Secretaria Administrativa do MERCOSUL" - Decisão nº 13/96: "Cooperação em foros internacionais" - Decisão nº 14/96: "Participação de terceiros países associados em reuniões do MERCOSUL" - Decisão nº 15/96: "Criação do Grupo Ad Hoc sobre o tratamento das políticas públicas que distorcem a competitividade" - Decisão nº 16/96: "Setor açucareiro" - Decisão nº 17/96: "Regulamento relativo à aplicação de medidas de salvaguarda às importações provenientes de países não-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul)" - Decisão nº 18/96: "Protocolo de defesa da concorrência do Mercosul"		p.30
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Acordo de complementação econômica MERCOSUL-Bolívia		p.79
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXIIIª Reunião ordinária do Grupo Mercado Comum (Brasília, 10-11/10/96)		p.88
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXIVª Reunião ordinária do Grupo Mercado Comum (Fortaleza, 12-14/12/1996)		p.93
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Resoluções do Grupo Mercado Comum (Resoluções nºs 72 a 156/96)		p.104
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIVª Reunião ordinária da CCM (Brasília, 16-18/07/1996)		p.168
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XVª Reunião ordinária da CCM (Brasília, 28-30/08/1996)		p.172
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XVIª Reunião Ordinária da CCM (Brasília, 24-25/09/1996)		p.177
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XVIIª Reunião ordinária da CCM (Brasília, 29-30/10/1996)		p.179
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XVIIIª Reunião Ordinária da CCM (Porto Alegre, 18-20/11/1996)		p.184
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da IIª Reunião Extraordinária da CCM (Fortaleza, 10-11/12/1996)		p.190
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Diretrizes da CCM (Diretrizes nºs 08/96 a 19/96)		p.193
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Ata da IIIª Reunião do FCES (Rio de Janeiro, 31/10-01/11/1996)		p.199
  X Reunião do Grupo do Rio (Cochabamba-Bolívia, 03-04/09/1996) - Declaração final		p.202
  X Reunião do Grupo do Rio (Cochabamba-Bolívia, 03-04/09/1996) - Declaração do Xº Aniversário do Grupo do Rio		p.202
  VI Reunião da Conferência Íbero-Americana (Santiago e Viña del Mar, Chile, 10-11/11/1996) - Declaração de Viña del Mar - Primeira parte		p.205
  VI Reunião da Conferência Íbero-Americana (Santiago e Viña del Mar, Chile, 10-11/11/1996) - Declaração de Viña del Mar - Segunda parte (cooperação derivada)		p.205
  VI Reunião da Conferência Íbero-Americana (Santiago e Viña del Mar, Chile, 10-11/11/1996) - Declaração de Viña del Mar - Terceira parte (Assuntos de interesse especial - Democracia e Direitos humanos)		p.205
  Reunião Vice-Ministerial da ALCA (Florianópolis, 16-17/09/1996) - Informe da Presidência Brasileira		p.220
  Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável das Américas (Desdobramantos da Cúpula de Miami - 1994) (Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, 26-29/11/1996) - Declaração final		p.223
  Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável das Américas (Desdobramantos da Cúpula de Miami - 1994) (Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, 26-29/11/1996) - Plano de ação		p.223
  Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável das Américas (Desdobramantos da Cúpula de Miami - 1994) (Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, 26-29/11/1996)
  Reunião de Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável das Américas (Desdobramantos da Cúpula de Miami - 1994) (Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, 26-29/11/1996)
  Balança comercial brasileira, Principais blocos econômicos - 1992/1996		p.237

• n.18, (jan./jun. 1996)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.18, (jan./jun. 1996)

  Título	Autor	Página
  MERCOSUL-Chile, uma acordo de qualidade		p.1
  A evolução do MERCOSUL em Nova Moldura		p.3
  Os tribunais do MERCOSUL		p.6
  Área de Livre Comércio da América do Sul : conformação de um novo espaço econômico		p.8
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Ata da Xª reunião do CMC (24-25/06/1996)		p.14
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Comunicado conjunto dos presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL		p.15
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Declaração presidencial sobre compromisso democrático no MERCOSUL		p.18
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Protocolo de adesão à declaração sobre compromisso democrático no MERCOSUL		p.18
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Declaração dos presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da República da Bolívia e da República do Chile sobre as Malvinas		p.19
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Declaração presidencial sobre diálogo político entre os Estados Partes do MERCOSUL		p.19
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisões do CMC - MERCOSUL/CMC/DEC nº 01/96 : Protocolo de San Luis em matéria de responsabilidade civil emergente de acidentes de trânsito entre os Estados Partes do MERCOSUL - MERCOSUL/CMC/DEC nº 02/96: Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais - MERCOSUL/CMC/DEC nº 03/96: Acordo de Complementação Econômica MERCOSUL-Chile		p.20
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Acordo de complementação econômica MERCOSUL-Bolívia		p.39
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXIª Reunião do Grupo Mercado Comum (18-19/04/1996)		p.48
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXIIª Reunião do Grupo Mercado Comum (20-21/06/1996)		p.53
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Resoluções do Grupo Mercado Comum (Resoluções nºs 01 a 70/96)		p.60
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da Xª Reunião da CCM (01-01/02/1996)		p.100
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da Iª Reunião Extraordinária da CCM (26-27/02/1996)		p.105
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIª Reunião da CCM (14-15/03/1996)		p.107
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIIª Reunião da CCM (22-24/05/1996)		p.110
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIIIª Reunião da CCM (18-19/06/1996)		p.117
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Diretrizes da CCM (Diretrizes nºs 06 a 23/95 e 01 a 07/96)		p.121
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Ata de Constituição da Seção Brasileira do FCES		p.146
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Regimento Interno da Seção Brasileira do FCES		p.147
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Iª Reunião Extraordinária da Seção Brasileira do FCES		p.150
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Iª Reunião Preparatória do FCES		p.151
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Iª Reunião do FCES		p.153
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Regimento Interno do FECS do MERCOSUL		p.153
  II Reunião Ministerial sobre Comércio - Discurso do Ministro de Estado das Relações Exteriores		p.158
  II Reunião Ministerial sobre Comércio - Análise dos Resultados da Reunião Ministerial		p.159
  IIª Reunião Ministerial sobre Comércio - Declaração Conjunta dos Ministros de Comércio		p.161
  VISITA de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Declaração conjunta		p.167
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Acordo sobre cooperação em matéria ambiental		p.171
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Ajuste complementar ao acordo de cooperação científica e tecnológica - Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Presidência da Nação Argentina		p.173
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Argentina		p.175
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Protocolo de intenções sobre cooperação e interconexão energéticas		p.178
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Memorando de entendimento sobre integração física		p.179
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Protocolo adicional ao convênio de intercâmbio cultural - Recursos humanos em nível de pós-graduação		p.180
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Acordo-Quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas e ciência e tecnologia espaciais		p.182
  Informações - Implementação das decisões, resoluções e diretrizes aprovadas no âmbito do MERCOSUL (documento elaborado pela divisão do Mercado Comum do Sul - DMC/DIN/SGIE		p.185
  Informações - Errata ao BILA-17		p.226
  Informações
  Informações - Apêndice de dados estatísticos Brasil-MERCOSUL		p.227

• n.18 (jan./jun. 1996)
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  Boletim de Integração Latino-Americana

  n.18 (jan./jun. 1996)

  Título	Autor	Página
  MERCOSUL-Chile, uma acordo de qualidade		p.1
  A evolução do MERCOSUL em Nova Moldura		p.3
  Os tribunais do MERCOSUL		p.6
  Área de Livre Comércio da América do Sul : conformação de um novo espaço econômico		p.8
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Ata da Xª reunião do CMC (24-25/06/1996)		p.14
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Comunicado conjunto dos presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL		p.15
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Declaração presidencial sobre compromisso democrático no MERCOSUL		p.18
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Protocolo de adesão à declaração sobre compromisso democrático no MERCOSUL		p.18
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Declaração dos presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da República da Bolívia e da República do Chile sobre as Malvinas		p.19
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Declaração presidencial sobre diálogo político entre os Estados Partes do MERCOSUL		p.19
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Decisões do CMC - MERCOSUL/CMC/DEC nº 01/96 : Protocolo de San Luis em matéria de responsabilidade civil emergente de acidentes de trânsito entre os Estados Partes do MERCOSUL - MERCOSUL/CMC/DEC nº 02/96: Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais - MERCOSUL/CMC/DEC nº 03/96: Acordo de Complementação Econômica MERCOSUL-Chile		p.20
  Conselho do Mercado Comum (CMC) - Acordo de complementação econômica MERCOSUL-Bolívia		p.39
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXIª Reunião do Grupo Mercado Comum (18-19/04/1996)		p.48
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Ata da XXIIª Reunião do Grupo Mercado Comum (20-21/06/1996)		p.53
  Grupo Mercado Comum (GMC) - Resoluções do Grupo Mercado Comum (Resoluções nºs 01 a 70/96)		p.60
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da Xª Reunião da CCM (01-01/02/1996)		p.100
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da Iª Reunião Extraordinária da CCM (26-27/02/1996)		p.105
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIª Reunião da CCM (14-15/03/1996)		p.107
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIIª Reunião da CCM (22-24/05/1996)		p.110
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Ata da XIIIª Reunião da CCM (18-19/06/1996)		p.117
  Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) - Diretrizes da CCM (Diretrizes nºs 06 a 23/95 e 01 a 07/96)		p.121
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Ata de Constituição da Seção Brasileira do FCES		p.146
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Regimento Interno da Seção Brasileira do FCES		p.147
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Iª Reunião Extraordinária da Seção Brasileira do FCES		p.150
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Iª Reunião Preparatória do FCES		p.151
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Iª Reunião do FCES		p.153
  Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - Regimento Interno do FECS do MERCOSUL		p.153
  II Reunião Ministerial sobre Comércio - Discurso do Ministro de Estado das Relações Exteriores		p.158
  II Reunião Ministerial sobre Comércio - Análise dos Resultados da Reunião Ministerial		p.159
  IIª Reunião Ministerial sobre Comércio - Declaração Conjunta dos Ministros de Comércio		p.161
  VISITA de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Declaração conjunta		p.167
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Acordo sobre cooperação em matéria ambiental		p.171
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Ajuste complementar ao acordo de cooperação científica e tecnológica - Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Presidência da Nação Argentina		p.173
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Argentina		p.175
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Protocolo de intenções sobre cooperação e interconexão energéticas		p.178
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Memorando de entendimento sobre integração física		p.179
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Protocolo adicional ao convênio de intercâmbio cultural - Recursos humanos em nível de pós-graduação		p.180
  Visita de Estado à República Argentina (07-10/04/1996) - Acordo-Quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas e ciência e tecnologia espaciais		p.182
  Informações - Implementação das decisões, resoluções e diretrizes aprovadas no âmbito do MERCOSUL (documento elaborado pela divisão do Mercado Comum do Sul - DMC/DIN/SGIE		p.185
  Informações - Errata ao BILA-17		p.226
  Informações
  Informações - Apêndice de dados estatísticos Brasil-MERCOSUL		p.227