Comissão debate prevenção e proteção à violência contra criança e adolescente
No 24º aniversário da mobilização contra esse crime, subnotificação de casos denunciados ainda é uma realidade no País.
15/05/2024 - 17:45Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
No 24º aniversário da mobilização contra esse crime, subnotificação de casos denunciados ainda é uma realidade no País.
15/05/2024 - 17:45Modificações ampliam o alcance do projeto. Uma das novidades é a concessão dos mesmos direitos relacionados à licença maternidade para servidora gestante que teve bebê natimorto.
15/05/2024 - 15:50Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04O Plenário aprovou de forma definitiva ampliação de concessões previstas no Programa de Assistência Estudantil.
14/05/2024 - 16:11Até sexta-feira (17), Legislativo é ponto de entrega de água mineral, alimentos não perecíveis e itens de limpeza e higiene; primeira remessa de donativos já seguiu para o RS.
14/05/2024 - 11:28 - Atualizado em 15/05/2024 - 09:41As chamadas PICs são tratamentos terapêuticos auxiliares à medicina tradicional. Atualmente, o SUS oferta 29 modalidades.
14/05/2024 - 10:50Audiência confronta posição do governo estadual, que não quer dar continuidade, e da Prefeitura e do MP, que defendem a conclusão.
10/05/2024 - 19:58Matéria sobre política habitacional foi uma das aprovadas pelos parlamentares na Reunião Ordinária de quarta-feira (8).
08/05/2024 - 18:11Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28PL 1.380/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Dispositivos buscam facilitar a comunicação e promover a inclusão dessas pessoas.
08/05/2024 - 16:45PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17Sede do Legislativo é ponto de entrega de água mineral, alimentos não perecíveis e itens de limpeza e higiene pessoal.
08/05/2024 - 08:40Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43PL 1.978/24 garante destinação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social.
07/05/2024 - 19:05Especialistas mostraram que recuperação e proteção de mananciais de água podem melhorar a vida das comunidades.
06/05/2024 - 18:40Em audiência pública nesta segunda (6), serão ouvidas autoridades federais, estaduais e municipais sobre o crescimento do número de crianças trabalhando em Minas e na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
03/05/2024 - 16:15Em visita ao Cerna, em Belo Horizonte, parlamentar avalia que, apesar dos avanços na legislação, essa política não é prioridade para o governo.
02/05/2024 - 19:38Resolução tem vários pontos criticados, entre os quais a previsão de 80% de aulas a distância e a ampliação de turnos com os mesmos professores.
25/04/2024 - 20:08