A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quinta-feira (21/5/26), para debater a infância segura na era digital, considerando os caminhos da educação e da tecnologia para a proteção integral e prevenção do abuso infantil. A reunião foi solicitada pela deputada Alê Portela (PL) e será realizada a partir das 15 horas, no Plenarinho II.

Conforme informações do gabinete da deputada, a iniciativa integra as ações do Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, instituída em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, estuprada e assassinada brutalmente em maio de 1973, em Vitória (ES).

A audiência pública tem como objetivo ampliar o debate sobre os desafios enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente diante do aumento da exposição precoce às redes sociais, conteúdos impróprios, violência online, aliciamento virtual e outras formas de exploração e abuso infantil.

A intenção é reunir representantes do poder público, do sistema de justiça, especialistas, educadores, famílias e integrantes da rede de proteção para discutir caminhos concretos de prevenção, conscientização e fortalecimento da proteção integral da infância.

Na opinião de Alê Portela, o debate sobre infância segura precisa envolver educação, tecnologia, família e responsabilidade coletiva, especialmente diante da realidade atual, em que crianças e adolescentes estão cada vez mais conectados e vulneráveis aos riscos do ambiente digital. “A infância é a base de uma sociedade forte e saudável. Hoje, muitas das ameaças às nossas crianças também estão presentes no ambiente digital, exigindo atenção, responsabilidade e ação conjunta”, analisa.

De acordo com a deputada, diante do avanço da tecnologia e da ampliação do acesso, há necessidade de ampliar o debate e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

No requerimento pela realização da audiência pública, Alê Portela alerta que, nos últimos anos, observa-se uma transformação profunda nas dinâmicas de violência contra crianças e adolescentes, com a ampliação dos riscos no ambiente digital. A internet, as redes sociais e os aplicativos de comunicação, ao mesmo tempo em que representam oportunidades educacionais e de inclusão, também têm sido utilizados para práticas como aliciamento, exposição indevida e exploração sexual.

Ela exalta a importância da formação digital das crianças e o papel estratégico da escola na orientação sobre uso seguro da tecnologia. Lembra que o ECA Digital já dialoga com a nova realidade, ao reconhecer que os direitos fundamentais à dignidade, ao respeito e à proteção integral também se aplicam no ambiente virtual.