Subir à tribuna, impostar a voz, argumentar no microfone e se preparar para ser confrontado ao vivo, em um debate transmitido para todo o Estado. Esse cenário parece intimidador, mas, após meses de estudo e preparo, representa o amadurecimento dos participantes do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) no seu último ato, a aprovação de propostas para o aprimoramento de políticas públicas.

A 21ª edição do programa, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com câmaras municipais e com o apoio da PUC Minas, teve como tema “Juventude e Direitos Culturais”.

Reunidos no Plenário da Assembleia, cerca de 150 estudantes, representado 149 municípios, aprovaram, nesta sexta-feira (19/9/25), o documento final com 12 propostas priorizadas. O PJ Minas é uma das maiores iniciativas de participação legislativa jovem do País, contribuindo para o conhecimento acerca da organização dos Poderes e da importância da participação popular.

A etapa estadual, em Belo Horizonte, teve início na quarta (17), com atividades de entrosamento dos participantes. Na quinta (18), grupos de trabalho filtraram as dezenas de sugestões apresentadas nas fases municipais e regionais e definiram as 18 propostas votadas na plenária final.

Como resultado de intensos debates entre os jovens, prevaleceram quatro sugestões relacionadas a cada um dos três subtemas: “A juventude e a cultura como direito”, “A organização das políticas culturais e a participação social” e “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”.

Cada proposta foi apresentada por um orador e argumentadores se revezaram para defender ou se manifestar contra elas. Palavras de ordem como “nós somos a cultura” foram efusivamente aplaudidas e mobilizaram os estudantes.

O documento final com aquelas aprovadas será entregue à Comissão de Participação Popular da Assembleia. Agrupadas por subtema, na forma de propostas de ação legislativa (PLEs), as sugestões podem ser transformadas, entre outras iniciativas, em projetos de lei e em requerimentos de providências a órgãos públicos.

Centros comunitários

A proposta mais votada pelos participantes foi a que prevê a implantação de centros culturais comunitários com a disponibilização de oficinas e outras manifestações artísticas coordenadas por jovens, com a prioridade para municípios com menos opções de cultura.

Outras sugestões relacionadas ao subtema “A juventude e a cultura como direito” versam sobre a reativação de espaços públicos subutilizados para fins culturais, o fomento a programa que incentive a cultura jovem nas praças e a realização anual de um festival cultural regional.

Mapeamento de eventos

Sobre o subtema “A organização das políticas culturais e a participação social”, a proposta mais popular foi a de criação de uma plataforma gratuita, pelo Governo do Estado, de divulgação e avaliação de eventos culturais.

Também foram priorizadas a destinação de ao menos 10% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura para editais de projetos realizados por jovens, a garantia de no mínimo 20% das vagas dos conselhos municipais e estadual de cultura para pessoas dessa faixa etária e a instituição de um fórum para formulação de políticas do setor.

Identidade cultural

Por fim, os estudantes aprovaram demandas como a valorização da cultura afro-brasileira e indígena em eventos do calendário escolar e a oferta de espaços de expressão e criatividade para jovens neurodivergentes, com deficiência ou em situação de vulnerabilidade.

Ainda no subtema “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”, foram endossadas as propostas de criação de plataforma digital para preservação e divulgação dos patrimônios culturais mineiros e de uma competição municipal destinada a promover o patrimônio histórico-cultural nas escolas.