O Projeto de Lei (PL) 3.565/ 2025, que institui a “Medalha Jovem Escritor”, recebeu parecer favorável na manhã desta quarta-feira (27/825) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A matéria tramita em turno único e ainda será analisada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de ir para o Plenário.

De autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), o projeto visa incentivar a criação literária e o aprimoramento das competências textuais dos estudantes de escolas públicas. A medalha proposta será concedida aos alunos que tirarem os primeiros lugares em concurso anual. A relatora, deputada Ione Pinheiro (União), opinou pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou.

O texto retoma detalhes do projeto original, que o Substitutivo anterior suprimia, como a determinação de os alunos a receberem a medalha serem selecionados mediante concurso de redação, com categorias próprias para cada etapa de ensino. Da mesma forma, deve ser preservada a homenagem aos professores e às escolas dos agraciados.

O formato proposto pela comissão também traz algumas diretrizes para a definição dos temas das redações. Além disso, determina que a relação dos estudantes agraciados deve ser publicada no Diário Oficial, e no site da SEE, de forma a trazer maior visibilidade para a premiação, estimulando mais alunos a participarem.