Denúncias de cirurgias plásticas faciais sendo feitas por dentistas, de maneira irregular e sem normatização autorizando a prática, serão debatidas em audiência pública da Comissão de Saúde nesta quinta-feira (25/9/25), a partir das 14 horas.

A reunião será realizada no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi solicitada pelo deputado Lincoln Drumond (PL).

Conforme denúncias recebidas pelo parlamentar, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconheceria a especialidade de harmonização orofacial permitindo que dentistas realizem procedimentos estéticos, como aplicações de botox e preenchedores faciais com ácido hialurônico.

No entanto, procedimentos mais invasivos, como cirurgias plásticas, ainda estariam fora do escopo de profissionais dentistas, não tendo o CFO regulamentado ainda a habilitação dos dentistas para cirurgias plásticas faciais.

Mas, em Minas, conforme denúncias, cirurgiões dentistas estariam realizando livremente várias cirurgias, como blefaroplastia (correção da flacidez das pálpebras), otoplastia (cirurgia para correção das orelhas), lifting facial e queiloplastia (cirurgia labial), sem terem especialização específica.

Pretende-se na audiência obter esclarecimentos sobre a realização dessas cirurgias e sobre a legislação relacionada à atuação de profissionais de diversas áreas na realização de harmonização facial.

Foram convidados, além de representantes de entidades como Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, acadêmicos, cirugiões e advogados especializados em Direito Médico e da Saúde e Direito Odontológico.