A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai discutir o Plano Safra e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A audiência pública será realizada nesta terça-feira (19/8/25), a partir das 9h30, no Teatro.

O requerimento para a realização da reunião é assinado por 16 parlamentares do bloco oposicionista Democracia e Luta. Eles querem discutir como os dois planos do Governo Federal podem contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para a sustentabilidade da agricultura.

O Plano Safra 2025-2026 conta com recursos da ordem de R$ 516,2 bilhões. Ele é coordenado pelo Ministério da Agricultura e contempla operações de custeio, comercialização e investimento voltadas para médios e grandes produtores rurais. 

No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Governo Federal mantém o Plano Safra da Agricultura Familiar, que oferece linhas de crédito com taxas de juros reduzidas para a produção de alimentos da cesta básica por pequenos produtores rurais. A iniciativa conta com R$ 89 bilhões para financiar também compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo para agricultores familiares.

Já o Pronara contém mecanismos para reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos, especialmente os considerados altamente perigosos ao meio ambiente e à saúde humana. O programa também busca incentivar a transição agroecológica, promover a utilização de bioinsumos e fortalecer o monitoramento de resíduos em alimentos, na água e no solo.