Duas audiências da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (17/4/24), objetivam levantar contribuições para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), abordando temas de interesse do evento. 

A primeira reunião, às 9h30, debate “Ciência e Democracia”. Na segunda, às 14 horas, o tema em pauta é “Ciência no Parlamento”. As duas atividades atendem a requerimento da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), e serão realizadas no Plenarinho II da ALMG.

Entre outros profissionais, especialistas e estudiosos da área, já confirmaram presença: o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Wadson Nathaniel Ribeiro; a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida; a presidente nacional da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Bonciani Nader; e o secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e a Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br), Fábio Guedes Gomes.

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será realizada entre os dias 4 e 6 de junho, em Brasília (DF), e terá como tema “Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”. O portal da atividade informa que o encontro é um espaço de diálogo entre diferentes atores da sociedade com o propósito de refletir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação no País e seus rumos nos próximos anos.

O portal registra que a Conferência Nacional vai analisar os programas e planos da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2023 e seus resultados. Esses dados também serão utilizados pela 5ª CNCTI, a fim de ajudar a embasar as recomendações para a elaboração da estratégia 2024-2030 e as propostas de ações a serem executadas no longo prazo.

De acordo com a Portaria 6.998/23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional, os eixos estruturantes para a ENCTI 2024-2030, são:

• recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
• reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas
• Ciência Tecnologia e Inovação para programas e projetos estratégicos nacionais e para o desenvolvimento social.

Encontro estadual foi realizado no início de abril

O evento nacional deve ser precedido de encontros similares em âmbito estadual, como uma etapa preparatória para a atividade em Brasília. Em Minas Gerais, a 5ª Conferência Estadual foi organizada pelo Executivo mineiro e realizada nos dias 4 e 5 de abril, na sede da Fundação de Amparo e Pesquisa de Minas Gerais  (Fapemig), também com participações on-line.
 
Segundo a Agência Minas, o evento reuniu reitores de universidades, representantes de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), pesquisadores e profissionais do setor produtivo. A página informa que os resultados dos debates serão compilados em relatórios técnicos a serem enviados ao governo federal com o propósito de compor as pautas a serem discutidas na conferência nacional.