Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Comissão Permanente
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fale com a ComissãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa projetos e debate assuntos relacionados à área ambiental, como:
- A política e o direito ambientais
- A preservação da biodiversidade, ou seja, dos seres vivos existentes, sejam eles plantas, animais ou microorganismos
- A proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas (espaços formados pela interação entre seres vivos e meio ambiente)
- O controle da poluição e da degradação ambientais
- A proteção das plantas (flora) e dos animais (fauna)
- A educação ambiental
- As questões relacionadas ao clima
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – artigo 102 do Regimento Interno da ALMG
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
20
jun
2024
09:00
1ª Reunião Especial
Local:Plenarinho IV
14
jun
2024
09:30
Cancelada
15ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale.
12
jun
2024
10:00
Não Houve Reunião
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
05
jun
2024
10:00
Realizada
11ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
03
jun
2024
09:00
Realizada
Visita
Local:Mina Granja Corumi da Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Empabra -, na Serra do Curral,
Ponto de encontro: Av. Prof. Navantino Alves, 868 - Cidade Jardim Taquaril - Belo Horizonte
Averiguar possíveis irregularidades na atividade de extração mineral.