29
abr.
2026
10:30
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Fale com a ComissãoA Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária analisa o impacto financeiro de projetos e debate assuntos relacionados:
- À elaboração e à execução do orçamento do Estado
- Ao acompanhamento de políticas públicas e a fiscalização de investimentos
- Ao sistema financeiro e tributário, que define regras para a cobrança de tributos, como o IPVA e o ICMS
- À repercussão financeira de projetos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
28
abr.
2026
14:00
Realizada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
27
abr.
2026
14:00
Não Houve Reunião
6ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
22
abr.
2026
10:45
Realizada
2ª Reunião Conjunta
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
22
abr.
2026
10:30
Realizada
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira aprova substitutivo que garante, em caso de eventuais insuficiências financeiras em decorrência do impacto da isenção, uso de recursos do Tesouro Estadual.
28/04/2026
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Passou pela Comissão de Fiscalização Financeira, em 2º turno, o projeto de lei que determina em que ...
28/04/2026
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