Atividade Parlamentar

Tramitação de projetos

Consulta a proposições em tramitação ou apreciadas pela ALMG a partir de 1959.


    • Data de
      publicação
    • Tipo
    • Data da
      última ação
    • Não ordenado
      (pesquisa mais rápida)
Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Acionada a opção "Com thesaurus", a pesquisa do termo escolhido inclui os sinônimos definidos pelo Thesaurus. Ex.: a busca por “abatedouro” pesquisa também “matadouro”.
 

  • até
  • Em tramitação Com tramitação encerrada
  • Com Thesaurus (Utilizado para indexação de textos de normas jurídicas e de proposições)
    • Data de
      publicação
    • Tipo
    • Data da
      última ação
    • Não ordenado
      (pesquisa mais rápida)
Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Acionada a opção "Com thesaurus", a pesquisa do termo escolhido inclui os sinônimos definidos pelo Thesaurus. Ex.: a busca por “abatedouro” pesquisa também “matadouro”.
 


  • Em tramitação Com tramitação encerrada
  • Com Thesaurus (Utilizado para indexação de textos de normas jurídicas e de proposições)
Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Acionada a opção "Com thesaurus", a pesquisa do termo escolhido inclui os sinônimos definidos pelo Thesaurus. Ex.: a busca por “abatedouro” pesquisa também “matadouro”.

Você pode restringir a busca a determinado campo da base. Exemplo: saúde[ementa]. Saiba mais
 

Projetos aguardando apreciação no Plenário

Mostrando de 1 a 10 de 581 resultados

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2074 2015.
Tipo: REQUERIMENTO ORDINÁRIO
Autor(es): Deputado Felipe Attiê - PTB
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário 
Requer seja formulado voto de congratulações com o deputado Sávio Souza Cruz, pelo apoio e empenho, quando ocupou o cargo de secretário de Saúde, para dotar o Hospital Imaculada Conceição, no Município de Curvelo, de um moderno e completo centro de oncologia para atender à população carente da região.
Tipo: REQUERIMENTO ORDINÁRIO
Autor(es): Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário 
Requer seja encaminhado à Diretoria de Comunicação Institucional da ALMG, responsável pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia, pedido de providências para que seja destinado tempo de programação à veiculação de conteúdos de educação ambiental, com foco na coleta seletiva de resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva de catadores de material reciclável.
Tipo: REQUERIMENTO ORDINÁRIO
Autor(es): Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário 
Requer seja formulado voto de congratulações com o policial legislativo Tompson Temponi Costa, lotado na Gerência Geral de Polícia Legislativa, pelos cinco anos de relevantes serviços prestados nesta Casa Legislativa, garantindo a ordem e segurança, sendo cumpridor dos deveres funcionais com compromisso.
Tipo: REQUERIMENTO ORDINÁRIO
Autor(es): Deputado Sargento Rodrigues - PDT
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário 
Requer seja o Projeto de Lei 3676 2016 distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Tipo: REQUERIMENTO ORDINÁRIO
Autor(es): Deputado Antônio Carlos Arantes - PSDB
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário 
Requer seja o Projeto de Lei 3654 2016 distribuído à Comissão de Segurança Pública.
Tipo: REQUERIMENTO ORDINÁRIO
Autor(es): Deputado Sargento Rodrigues - PDT
Situação: Aguardando votação em Plenário 
Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da TV Assembleia pela produção do documentário "MEMÓRIAS ROMPIDAS: UM ANO DEPOIS DA LAMA", sobre a tragédia de Mariana.
Tipo: REQUERIMENTO ORDINÁRIO
Autor(es): Deputado Rogério Correia - PT
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário 
Requer seja encaminhado ao Procon Assembleia pedido de informações sobre o posicionamento desse órgão acerca da demora na retomada das obras do Grand Hill Residence, em Juiz de Fora, interrompida há anos.
Tipo: REQUERIMENTO ORDINÁRIO
Autor(es): Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário 
Encaminha fotocópia de denúncia oferecida pela Vice-Procuradoria-Geral da República contra o governador do Estado e pedido para que, no prazo de trinta dias, submeta à votação da Assembleia Legislativa a admissão da acusação, nos termos do art 86, caput, da Constituição Federal, por analogia. (Pedido de autorização para instauração de processo, por infração penal comum, contra o governador do Estado.)
Tipo: OFÍCIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autor(es): Superior Tribunal de Justiça
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário 
Concede revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente à data-base de 2016.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Tribunal de Justiça
Situação: Aguardando votação em Plenário 


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