PROJETO DE LEI Nº 3.337/2012

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Colônia Major Vieira e Região, com sede no Município de Cataguases.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Colônia Major Vieira e Região, com sede no Município de Cataguases.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 12 de julho de 2012.

Doutor Wilson Batista

Justificação: A Associação dos Produtores Rurais Colônia Major Vieira e Região, com sede no Município de Cataguases, fundada em 23/7/2009, é uma sociedade civil sem fins lucrativos que tem como finalidade contribuir para o fomento e racionalização da exploração agropecuária e melhorar as condições de vida de seus associados. Ela promove atividades que proporcionam a melhoria do convívio entre seus associados e firma convênios com associações congêneres e autarquias federais, estaduais e municipais, além de desenvolver canais para a comercialização dos produtos e serviços de seus associados.

Pelo exposto, a entidade desenvolve trabalho extremamente meritório e merece ser declarada de utilidade pública, o que lhe dará melhores condições para desempenhar sua elevada missão. Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.