PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2012
PARECER PARA O 1º TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2012
Comissão de Administração Pública
Na publicação da matéria em epígrafe, verificada na edição de 30/8/2013, na pág. 72, onde se lê:
"Art. 89 - O policial", leia-se:
"Art. 88 - O policial”.
Na pág. 75 , onde se lê:
"TÍTULO VI", leia-se:
"TÍTULO V".
Na pág. 76, no Anexo I, substitua-se o quadro constante no item I.1 pelo que se segue.
|
Nível |
Nível de Escolaridade |
Quantidade |
Graus |
|||||
|
I |
Superior |
862 |
I-A |
I-B |
I-C |
I-D |
I-E |
|
|
II |
Superior |
678 |
II-A |
II-B |
II-C |
II-D |
II-E |
|
|
Especial |
Superior |
351 |
Especial A |
Especial B |
Especial C |
Especial D |
Especial E |
|
|
Geral |
Superior |
96 |
Geral A |
Geral B |
||||
Na pág. 77, no mesmo anexo, onde se lê:
"I.5.2 - Investigador de polícia II", leia-se:
"I.5.2 - Investigador de polícia II
Carga horária: 40 horas".
E, nas págs. 77 e 78, no Anexo II, no item II.1, onde se lê:
"a.1" e "a.2", leia-se, respectivamente:
"a" e "b", reposicionando-se os subitens subsequentes na ordem alfabética.