emendas apresentadas ao projeto de lei 2.521/2011

Emenda
de despesa: 1 Autor: Tiago Ulisses

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 2 Autor: Gustavo Corrêa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 3 Autor: Gustavo Corrêa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 4 Autor: Gustavo Corrêa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 5 Autor: Gustavo Corrêa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 6 Autor: Gustavo Corrêa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 7 Autor: Marques Abreu

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Incentivo a Projetos Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 8 Autor: Marques Abreu

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 9 Autor: Sávio Souza Cruz

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 10 Autor: Sávio Souza Cruz

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 11 Autor: Sávio Souza Cruz

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 12 Autor: Arlen Santiago

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 13 Autor: Arlen Santiago

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Promoção da Saúde (despesas correntes)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 14 Autor: Jayro Lessa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 15 Autor: Durval Ângelo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 16 Autor: Durval Ângelo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 17 Autor: Rogério Correia

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 18 Autor: Rogério Correia

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 19 Autor: Rogério Correia

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 20

Emenda
retirada pelo autor.

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Emenda
de despesa: 21 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 900.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 22 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 23 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 24 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Prefeitura Municipal de
Medina para Pavimentação dos Distritos de Tuparecê
e General Dutra. (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 25 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Prefeitura Municipal de
Medina Pavimentaçao Asfaltica e Obras de Infraestutura Urbana.
(despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 26 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Prefeitura Municipal de
Itaobim para Obras de Infraestrutura Urbana. (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 27 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Prefeitura Municipal de
Itacambira para Obras de Infraestrutura Urbana. (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 28 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto:
Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Atendimentos as
Escolas Estaduais  nos Munipios de Medina, Divisa Alegre, Itaobim,
Comercinho, Pedra Azul, Almenara, Itacambira, Francisco Dumont,
Jacinto e Jequitinhonha. (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 29 Autor: Gilberto Abramo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Prefeitura Municipal de
Pedra Azul para Obras de Infraestrutura Urbana. (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 30 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 31 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 32 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 33 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 34 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 35 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 36 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 37 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 38 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 39 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 40 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 41 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Incentivo a Projetos Esportivos (despesas correntes)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 42 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 43 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 44 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada:
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 45 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 46 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 47 Autor: Rômulo Veneroso

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 48 Autor: Rômulo Veneroso

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 49 Autor: Rômulo Veneroso

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 50 Autor: Rômulo Veneroso

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 51 Autor: Rômulo Veneroso

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 52 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 53 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: - Aquisição de Equipamentos Esportivos
(despesas correntes)

Valor:
R$ 125.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 54 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: - Obras Públicas (despesas de capital)

Valor:
R$ 495.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 55 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: - Obras de Infraestrutura e Aquisição de
Equipamentos (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 56 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: - Melhoria e Infraestrutura de Instalações
(despesas de capital)

Valor:
R$ 180.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 57 Autor: Ivair Nogueira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 58 Autor: Ivair Nogueira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 900.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 59 Autor: Ivair Nogueira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 60 Autor: Ivair Nogueira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 61 Autor: Rômulo Viegas

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 62 Autor: Rômulo Viegas

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 63 Autor: Carlos Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 800.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 64 Autor: Carlos Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 65 Autor: Carlos Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 66 Autor: Carlos Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Construção
de Uma Unidade de Ensino Denominada Escola Virginia de Souza Reis
Localizada no Município de Timóteo. (despesas de
capital)

Valor:
R$ 2.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 67 Autor: Carlos Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Revitalização
e Ampliação do Campo Madalena Localizado no Bairro
Jardim Felicidade no Município de Belo Horizonte. (despesas de
capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 68 Autor: Carlos Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Construção
de Uma Praça no Município de Martinho Campos (despesas
de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 69 Autor: Ana Maria Resende

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 750.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 70 Autor: Ana Maria Resende

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 750.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 71 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Recuperação e Manutenção da
Malha Viária Pavimentada e Não Pavimentada -
Pavimentação Asfáltica da Estrada Que Liga o
Município Sul Mineiro de Jacutinga ao Município
Paulista de Espírito Santo do Pinhal (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 72 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Criar e Equipar Uma Unidade de Terapia Intensiva na
Santa Casa de Ouro Fino (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 73 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 74 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 75 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa:
76 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 77 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Atendimento aos Municípios (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 78 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais -
Instituir o Polo Fruticultor de Morango (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 79 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Recuperação e Manutenção da
Malha Viária Pavimentada e Não Pavimentada -
Pavimentação e Melhoria do Acostamento da Rodovia MG
290 (Pouso Algere / Divisa Mg/Sp) (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 80 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Construção e Reforma de Obras de Arte
Especiais - Construção de Uma Ponte na Rodovia Estadual
MG 350, Que Liga o Município de Delfim Moreira à Br 459
(despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 81 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Construção
de Uma Ponte Compreendendo o Perímetro Urbano do Município
de Conceição dos Ouros, Seguindo Pela Rodovia Estadual
Mg173 (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 82 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Construção
de Um Aeroporto no Município de Itajubá (despesas de
capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 83 Autor: Bonifácio Mourão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.050.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 84 Autor: Bonifácio Mourão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 85 Autor: Bonifácio Mourão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 86 Autor: Bonifácio Mourão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 87 Autor: Paulo Lamac

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 88 Autor: Paulo Lamac

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 89 Autor: Paulo Lamac

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 90 Autor: Paulo Lamac

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 91 Autor: Duilio de Castro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 92 Autor: Antonio Lerin

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 93 Autor: Antonio Lerin

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 900.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 94 Autor: Dilzon Melo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 95 Autor: Dilzon Melo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 96 Autor: Delvito Alves

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Caminhos de Minas - Elaboração de Projeto de
Engenharia e a Consequente Pavimentação Asfáltica
do Trecho Que Faz a Ligação Entre o Município de
Cabeceira Grande, Vila do Distrito de Palmital de Minas, Usina
Hidrelétrica de Queimados e a Br-251. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 97 Autor: Delvito Alves

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Caminhos de Minas - Elaboração de Projeto de
Engenharia e a Consequente Pavimentação Asfáltica
do Trecho Que Faz a Ligação de Rodovia da Lmg-664 Até
Á Área Iii do Projeto Femecap. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 98 Autor: Delvito Alves

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Caminhos de Minas - Elaboração do Projeto de
Engenharia e a Consequente Pavimentação Asfáltica
do Trecho Que Faz a Ligação Entre a Sede do Município
de Uruana de Minas e Riachinho. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 99 Autor: Delvito Alves

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 285.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 100 Autor: Delvito Alves

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Melhoria da Infraestrutura Viária Municipal
(despesas de capital)

Valor:
R$ 1.100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 101 Autor: Delvito Alves

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 55.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 102 Autor: Delvito Alves

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 103 Autor: Delvito Alves

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 104 Autor: Luiz Humberto Carneiro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou
Reforma da Infraestrutura Governamental - Construção do
Iml - Instituto Médico Legal - de Uberlândia. (despesas
de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 105 Autor: Luiz Humberto Carneiro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou
Reforma da Infraestrutura Governamental - Construção da
Regional da Polícia Civil em Uberlândia. (despesas de
capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 106 Autor: Luiz Humberto Carneiro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 107 Autor: Luiz Humberto Carneiro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 108 Autor: Luiz Humberto Carneiro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 109 Autor: Anselmo José Domingos

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 900.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 110 Autor: Anselmo José Domingos

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 145.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 111 Autor: Anselmo José Domingos

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 112 Autor: Anselmo José Domingos

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 55.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 113 Autor: Anselmo José Domingos

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 114 Autor: Anselmo José Domingos

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 115 Autor: Anselmo José Domingos

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Implantação, Pavimentação e
Recuperação de Acessos Municipais e Vias Urbanas -
Construção de Trevo na Mg-431 Município de
Itaúna no Bairro Morro do Engenho (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 116 Autor: Alencar da Silveira Jr

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 117 Autor: Alencar da Silveira Jr

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 118 Autor: Alencar da Silveira Jr

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 800.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 119 Autor: Adelmo Carneiro Leão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 120 Autor: Adelmo Carneiro Leão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 121 Autor: Adelmo Carneiro Leão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 122 Autor: Adelmo Carneiro Leão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 123 Autor: Adelmo Carneiro Leão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Incentivo a Projetos Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 124 Autor: Adelmo Carneiro Leão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 125 Autor: Antônio Júlio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 750.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 126 Autor: Antônio Júlio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 750.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 127 Autor: Vanderlei Miranda

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 128 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 900.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 129 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 130 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 131 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 132 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 133 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Operacionalização dos Conselhos Vinculados à
Subsecretaria de Direitos Humanos (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 134 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto
do Gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas de
capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 135 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio a Inclusão Social da Pessoa Com Deficiência
(despesas de capital)

Valor:
R$ 800.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 136 Autor: Célio Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 137 Autor: Carlos Mosconi

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 910.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 138 Autor: Carlos Mosconi

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 410.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 139 Autor: Carlos Mosconi

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto:
Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 140 Autor: Carlos Mosconi

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Promoção da Saúde (despesas de
capital)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 141 Autor: Antônio Carlos Arantes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 430.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 142 Autor: Antônio Carlos Arantes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 143 Autor: Antônio Carlos Arantes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 144 Autor: Antônio Carlos Arantes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 70.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 145 Autor: Antônio Carlos Arantes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 146 Autor: Antônio Carlos Arantes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 147 Autor: Antônio Carlos Arantes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 148 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Escola Estadual Dona
Indá em Alpinópolis, para Aquisição de
Equipamento (despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 149 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Aquisição
de Equipamentos para a E. E. Edmundo Pena em Bom Jesus do Amparo
(despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 150 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Reforma e Cobertura da
Quadra da E. E. Newton Amaral em Betim (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 151 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Prefeitura
Municipal de Boa Esperança - Aquisição de
Equipamentos (despesas de capital)

Valor:
R$ 45.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 152 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Prefeitura
Municipal de Cláudio - Aquisição de Ambulância
(despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 153 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Aquisição
de Equipamento para a E. E. Vicente Mateus em Divinópolis
(despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 154 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Perfuração
de Poço Artesiano no Município de Divinópolis
(despesas de capital)

Valor:
R$ 20.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 155 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Reforma da Cozinha e
Banheiros da E. E. João Ferreira de Freitas em Ibirité
(despesas de capital)

Valor:
R$ 40.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 156 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Equipamentos para a Área
de Saúde para o Município de Igarapé (despesas
de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 157 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Aquisição
de Equipamentos para a E. E. Padre Pedro Lamberti no Município
de Japaraíba (despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 158 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer - Aquisição de Material Esportivo
para a E. E. Antônio Ortiga em Juvenília (despesas
correntes)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 159 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Veículo para o Município de Lagoa da Prata (despesas
de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 160 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Perfuração
de Poço Artesiano no Município de Morada de Minas
(despesas de capital)

Valor:
R$ 20.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 161 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Veículo para a Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá
(despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 162 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Equipamento para a Área de Saúde da Prefeitura de
Periquito (despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 163 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Aquisição
de Equipamento para a Prefeitura de Piracema - Veículo e
Material de Laboratório (despesas de capital)

Valor:
R$ 45.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 164 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Reforma Ou Aquisição
de Equipamento para a E. E. Alda Maria de Carvalho em São
Bento Abade (despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 165 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Equipamentos para a Área
de Saúde de São Joaquim de Bicas (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 166 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Equipamento para a Área
de Saúde da Prefeitura de Sarzedo (despesas de capital)

Valor:
R$ 40.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 167 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Equipamento para a Área Social da Prefeitura Municipal de
Mateus Leme (despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 168 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Aquisição
de Equipamento para a E.E. Gastão da Cunha em Contagem
(despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 169 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Aquisição
de Equipamento para a E. E. Antônio Delphino dos Santos em
Prudente de Morais (despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 170 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Elaboração do
Projeto E/Ou Construção do Batalhão da Polícia
Militar de Minas Gerais em Betim (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 171 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada:
Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Material de Consumo para a
Área de Saúde da Prefeitura Municipal de Juatuba
(despesas correntes)

Valor:
R$ 25.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 172 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Aquisição
de Equipamentos para a E. E. Visconde de Caeté em Esmeraldas
(despesas de capital)

Valor:
R$ 25.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 173 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Insumos na Área de
Saúde para a Prefeitura Municipal de Betim. (despesas
correntes)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 174 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer - Aquisição de Material Esportivo
e Outros para a Prefeitura Municipal de Betim (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 175 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Aquisição
 de Equipamento para a E. E. Padre Geraldo Rodrigues Costa em
Itaguara (despesas de capital)

Valor:
R$ 20.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 176 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Aquisição
de Equipamentos para a E. E. Edmundo Pena em Belo Oriente (despesas
de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 177 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 110.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 178 Autor: Maria Tereza Lara

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Construção
de Uma Escola de Ensino Médio no Bairro Petrovale no Município
de Betim (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 179 Autor: Liza Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 180 Autor: Juninho Araújo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Pavimentação
de Vias Publicas para o Municipio de Pingo D'Agua. (despesas de
capital)

Valor:
R$ 450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 181 Autor: Juninho Araújo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Reforma da Escola
Municipal Coronel Felicio Miranda - Municipio de Jaraguaraçu
(despesas de capital)

Valor:
R$ 450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 182 Autor: Juninho Araújo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Pavimentação
de Vias Publicas no Municipio de Vargem Alegre (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 183 Autor: Juninho Araújo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos - Construção da Quadra
Poliesportiva no Bairro Eldorado no Municipio de Timóteo Mg. -
(Prefeitura Municipal de Timóteo). (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 184 Autor: Juninho Araújo

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos - Investimento na Area Esportiva do
Municipio de Sao Felix de Minas (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 185 Autor: Comissão de Segurança Pública

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Destinação de
Recursos para Ampliar a Ação do Proerd em Todo o
Estado. (despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 186 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: - Duplicação e Requalificação
da Rodovia MG 5 (Trecho de 2km.) (despesas de capital)

Valor:
R$ 15.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 187 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: - Aquisição de Automóvel Popular para
Utilização do Posto de Saúde da Comunidade de
Córrego do Soldado, no Muncípio de Itaúna
(despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 188 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: - Execução de Calçamento nas Ruas da
Comunidade Rural de Cachoeirinha, no Município de Itaúna
(despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 189 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: - Construção de Capela-Velório no
Bairro Lourdes, na Cidade de Itaúna (despesas de capital)

Valor:
R$ 120.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 190 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: - Aquisição e Instalação de
Antena de Telefonia Celular para o Distrito de Águas Férreas,
no Município de São Pedro dos Ferros. (despesas de
capital)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 191 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: - Apoio à Realização de Evento do Polo
de Moda (Salão do Vestuário), Visando Promoção,
Geração de Renda e Emprego. (despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 192 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: - Cobertura da Quadra de Esportes do da Escola Estadual
Henrique Galvão, na Cidade de Divinópolis, Com Execução
da Prefeitura Municipal Daquela Localidade. (despesas de capital)

Valor:
R$ 180.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 193 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: - Drenagem e Calçamento de  Ruas  na Cidade de
Carmópolis de Minas. (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 194 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: - Sistema de Irrigação do Campo de Futebol do
América Futebol Clube da Cidade de Perdigão, para
Execução da Prefeitura Municipal Daquela Cidade,
Visando a Revitalização do Campo e o Estímulo à
´Prática de Esportes em Níveis Amador e
Profissional. (despesas de capital)

Valor:
R$ 35.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 195 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: - Execução de Calçamento de Ruas na
Vila São Joaquim, na Cidade de Presidente Juscelino. (despesas
de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 196 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: - Construção de Creche no Bairro Londrina, na
Cidade de Santa Luzia (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 197 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: - Programa de Atendimento e Proteção Social
das Pessoas Portadoras de Deficiência  do Muncípio de
Igarapé, Com a Melhoria de Instalações e
Serviços da Apae Local, em Ação Integrada Pela
Prefeitura Municipal e Aquela Entidade. (despesas correntes)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 198 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: - Reforma e Arborização da Área do
Canteiro Central do Parque Linear Avenida José Cândido

Da
Silveira, em Belo Horizonte, Atendendo os Bairros Cidade Nova,
Sagrada Família, União, Santa Inês, Nova Vista e
Boa Vista. (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 199 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: - Construção de Ponte Ligando a Rua Antonio
Giarola  à Rua Zélia, Com Extensão Aproximada de
100m (Cem Metros), no Bairro Céu Azul, em Belo Horizonte
(despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 200 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: - Urbanização da Avenida Central no Bairro
Jardim Leblon, no Trecho Compreendido Entre as Ruas Setãozinho
e Antonio Lopes Coelho (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 201 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: - Urbanização da Avenida Dr. Emiliano
Francklin no Bairro Jardim dos Comerciários, em Belo
Horizonte. (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 202 Autor:
Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: - Urbanização de Ruas na Cidade de Carangola
(despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 203 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: - Aquisição e Instalação de
"Tubo Ármico"No Recanto das Acácias  (Córrego
do Soldado), na Cidade de Itaúna. (despesas de capital)

Valor:
R$ 20.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 204 Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Promover Ações
e Atividades Voltadas ao Proerd - Programa Educacional de Resistencia
as Drogas na 11ª Região de Polícia Militar, em
Montes Claros. (despesas correntes)

Valor:
R$ 40.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 205 Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 206 Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 207 Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Valor:
R$ 90.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 208 Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.120.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 209 Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 210 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 850.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 211 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Melhoria da Infraestrutura Viária Municipal
(despesas de capital)

Valor:
R$ 650.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de texto: 212 Autor: Neilando Pimenta

Acrescente-se
onde convier:

"O
Poder Executivo enviará à ALMG projetos de lei sobre
matéria tributária e tributárioadministrativa
que objetivem alterar a legislação vigente, com vistas
a seu aperfeiçoamento, adequação a mandamentos
constitucionais e ajustamento a leis complementares federais,
resoluções do Senado Federal ou decisões
judiciais, os quais versarão, em especial, sobre:

-
a concessão de tratamento tributário simplificado,
destinado à atração de novos empreendimentos
para as regiões mais pobres do Estado, em especial a dos Vales
do Mucuri e do Jequitinhonha.".

------------------------------

Emenda
de texto: 213 Autor: Neilando Pimenta

Acrescente-se
onde convier:

"O
Poder Executivo enviará à ALMG projetos de lei que
versem sobre a simplificação dos procedimentos para o
incremento da oferta de ensino profissional e tecnólogico nas
regiões mais pobres do Estado, em especial a dos Vales do
Mucuri e do Jequitinhonha.".

------------------------------

Emenda
de despesa: 214 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Rede de Inovação Tecnológica -
Implantação de 1(Um) Parque Tecnológico da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
no Município de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 215 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Elaboração de 1(Um) Estudo/Projeto para a Identificação
da Área para a Construção de 1(Um) Aeroporto
Regional na Região do Vale do Mucuri. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 216 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e
Agroindustrial - Implantação de 1(Uma) Fazenda
Experimental da Epamig no Município de Teófilo
Otoni/Mg. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 217 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Construção de 1(Um) Posto de Perícia Integrada -
Ppi da Polícia Civil do Estado de Minas Gerias, no Município
de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 218 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Construção de 1(Um) Hospital Regional no Município
de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 219 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Construção de 1(Um) Estádio Municipal no
Município de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 220 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Festivais Culturais - Apoio do Estado na Realização
do Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - Festivale.
(despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 221 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Construção de 1(Um) Hemocentro da Fundação
Hemominas no Município de Teófilo Otoni/Mg. (despesas
de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 222 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Revitlaização
do Aeroporto Juscelino Kubitschek, no Município de Teófilo
Otoni/Mg. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 223 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades
Habitacionais - Construção de Casas Populares no
Município de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 224 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Construção de Parques Ecológicos e de Lazer, no
Município de Teófilo Otoni e na Região dos Vales
do Mucuri e do Jequitinhonha. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 225 Autor: Neilando Pimenta

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Turismo nos Municipios - Apoio do Estado na
Realização da Feira Internacional de Pedras Preciosas,
no Município de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de texto: 226 Autor: Neilando Pimenta

Acrescente-se
onde convier:

"Caberá
ao Estado a alocação de recursos destinados à
implantação da Zona de Processamento de Exportação
- ZPE, do Município de Teófilo Otoni/MG.".

------------------------------

Emenda
de despesa: 227 Autor: Sebastião Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 228 Autor: Sebastião Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 229 Autor: Sebastião Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 430.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 230 Autor: Sebastião Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 120.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 231 Autor: Sebastião Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 232 Autor: Zé Maia

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 233 Autor: Paulo Guedes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 700.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 234 Autor:
Paulo Guedes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 235 Autor: Paulo Guedes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Apoio a Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 236 Autor: Deiró Marra

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 237 Autor: Deiró Marra

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 238 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 239 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social e Atenção
ao Dependente Químico: Prevenção e Tratamento do
Consumo de Álcool e Outras Drogas (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 240 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Viva Vida - Atenção as Gestantes e Crianças
(despesas correntes)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 241 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de
Florestas

Objeto
do Gasto: Criação e Adequação de Unidades
de Conservação (despesas correntes)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 242 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Estruturação dos Atrativos e Destinos
Turísticos (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 243 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio a Inclusão Social da Pessoa Com Deficiência
(despesas correntes)

Valor:
R$ 40.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 244 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio a Inclusão Social da Pessoa Com Deficiência
(despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 245 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 246 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 247 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 248 Autor: Bosco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Eventos e Infraestruturas do Setor Agropecuário
(despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 249 Autor: Bruno Siqueira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 250 Autor: Bruno Siqueira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 251 Autor: Bruno Siqueira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 252 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 125.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 253 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 495.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 254 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 255 Autor: Luzia Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor:
R$ 180.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 256 Autor: Hely Tarqüínio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 257 Autor: Hely Tarqüínio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 258 Autor: José Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 700.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 259 Autor: José Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou
Reforma da Infraestrutura Governamental (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 260 Autor: José Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde (despesas
de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 261 Autor: José Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 262 Autor: José Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 263 Autor: Fábio Cherem

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 264 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Construção
de Capela Velório no Município de Caratinga - MG
(despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 265 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Reforma da Praça
Miguel Chiaradia, no Município de Córrego do Bom Jesus
(despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 266 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 900.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 267 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 268 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 269 Autor: Inácio Franco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 270 Autor: Inácio Franco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 271 Autor: Inácio Franco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 272 Autor: Inácio Franco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 40.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 273 Autor: Inácio Franco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Processamento Judiciário de 1ª e 2ª
Instâncias e Ações de Comunicação
Institucional - Instalação da Vara de Execuções
Fiscais na Comarca de Pará de Minas. (despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 274 Autor: Inácio Franco

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 275 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 900.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 276 Autor: Doutor Viana

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 277 Autor: Doutor Viana

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 278 Autor: Doutor Viana

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 650.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 279 Autor: Doutor Viana

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Apoio a Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 280 Autor: Gustavo Perrella

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.420.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 281 Autor: Gustavo Perrella

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 282 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Modernização da Gestão Esportiva
(despesas de capital)

Valor:
R$ 450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 283 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Promoção de Eventos Culturais (despesas
correntes)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 284 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Saúde

Objeto
do Gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas de
capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 285 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais
(despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 286 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 287 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 550.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 288 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Apoio a Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 289 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio à Cultura Popular e Imaterial (despesas de
capital)

Valor:
R$ 20.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 290 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais
(despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 291 Autor: Dinis Pinheiro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Políticas e Ações Especializadas em
Saúde - Recurso para Reproduçao Assistida (despesas de
capital)

Valor:
R$ 2.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 292 Autor: Dinis Pinheiro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 293 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 800.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 294 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 295 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 296 Autor: Ivair Nogueira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Elaboração
de Projeto para Construção do Prédio da Polícia
Militar de Minas Gerais em Betim (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 297 Autor: Romel Anízio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 750.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 298 Autor: Romel Anízio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 299 Autor: Romel Anízio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 300 Autor: Romel Anízio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 301 Autor: João Vítor Xavier

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Promoção da Saúde (despesas de
capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 302 Autor: João Vítor Xavier

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 303 Autor: João Vítor Xavier

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Objeto
do Gasto: Operacionalização de Cvts e Telecentros
(despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 304 Autor: Duarte Bechir

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 305 Autor: Duarte Bechir

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 306 Autor: Duarte Bechir

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 307 Autor: Duarte Bechir

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 308 Autor: Duarte Bechir

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 309 Autor: Duarte Bechir

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 310 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 280.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 311 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 312 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 470.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 313 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 420.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 314 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 315 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 316 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 317 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 320.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 318 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 319 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 340.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 320 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 370.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 321 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 322 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 323 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 470.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 324 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 325 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 120.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 326 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 290.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 327 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 220.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 328 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 280.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 329 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 290.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 330 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 331 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 332 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 333 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio a Projetos Culturais Via Fundo Estadual de Cultura
(despesas correntes)

Valor:
R$ 370.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 334 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio a Projetos Culturais Via Fundo Estadual de Cultura
(despesas correntes)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 335 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio a Projetos Culturais Via Fundo Estadual de Cultura
(despesas correntes)

Valor:
R$ 420.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 336 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio a Projetos Culturais Via Fundo Estadual de Cultura
(despesas correntes)

Valor:
R$ 270.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 337 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Festivais Culturais (despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 338 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Festivais Culturais (despesas correntes)

Valor:
R$ 700.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 339 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas correntes)

Valor:
R$ 290.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 340 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas correntes)

Valor:
R$ 170.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 341 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas correntes)

Valor:
R$ 210.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 342 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas correntes)

Valor:
R$ 180.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 343 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas correntes)

Valor:
R$ 325.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 344 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio à Cultura Popular e Imaterial (despesas
correntes)

Valor:
R$ 700.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 345 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto:
Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 700.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 346 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 347 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 348 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 375.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 349 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Proteção do Patrimônio Cultural
(despesas correntes)

Valor:
R$ 290.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 350 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 240.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 351 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 352 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 280.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 353 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Festivais Culturais (despesas correntes)

Valor:
R$ 70.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 354 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 355 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 356 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 520.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 357 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 480.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 358 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 370.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 359 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 435.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 360 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 420.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 361 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 362 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas correntes)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 363 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 470.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 364 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 365 Autor: Elismar Prado

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 366 Autor: Hélio Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 367 Autor: Hélio Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 368 Autor: Hélio Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 369 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 370 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Indução de Programas e Projetos de Pesquisa -
Apoio ao Reconhecimento do Arranjo Produtivo Local do Setor
Metal-Mecânico da Região do Vale do Aço, Com Sede
no Município de Ipatinga. (despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 371 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou
Reforma da Infraestrutura Governamental - Construção de
Um Centro Socioeducativo de Atendimento a Adolescentes Infratores -
Cia, no Município de Santana do Paraíso. (despesas de
capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 372 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais -
Construção do Posto de Perícia Médica
Integrada na Delegacia Regional do Município de Ipatinga, para
Atender  Demandas na Área de Perícia Técnica e
de Instituto Médico Legal. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 373 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Ampliação, Adequação e
Manutenção da Infraestrutura Física - Construção
e Implantação de Unidade da Fundação
Hemominas no Município de Ipatinga, Visando a Implementação
de Um Hemocentro. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 374 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde - Promover
Melhorias no Atendimento do Hospital Siderúrgica, no Município
de Coronel Fabriciano;  do Hospital Regional Imaculada Conceição,
no Município de Guanhães; e do Hospital e Maternidade
Vital Brazil, no Município de Ipatinga. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 375 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais -
Desenvolver o Plano de Esgotos Sanitários para a Despoluição
da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - Plano Rio Doce Limpo,
Visando o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica
do Rio Doce, Constituída Pelas Bacias dos Rios Piranga,
Piracicaba, Santo Antonio, Suaçuí Grande, Caratinga e
Manhuaçu, e Abrangendo 197 Municípios no Estado de
Minas Gerais. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 376 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de
Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
das Unidades e dos Campi da Uemg - Implantação e
Manutenção de Campus da Universidade do Estado de Minas
Gerais - Uemg, no Município de Ipatinga. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 377 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

Objeto
do Gasto: Política de Incentivo à Inovação
e Promoção da Competitividade no Estado. - Construção
e Manutenção de Um Centro Tecnológico de Solda
no Município de Ipatinga. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 378 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Articulação de Políticas de Direitos
Humanos - Realização de Cursos de Capacitação
Profissional para Mulheres, Através da Coordenadoria Especial
de Políticas Públicas para Mulheres - Cepam, da Sedese.
(despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 379 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Articulação de Políticas de Direitos
Humanos - Realização de Cursos de Capacitação
Profissional para Mulheres, Através da Coordenadoria Especial
de Políticas Públicas para Mulheres - Cepam, da Sedese.
(despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 380 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Articulação de Políticas de Direitos
Humanos - Realização de Cursos de Capacitação
Profissional para Cuidadores de Idosos e para Gestores de Entidades
de Longa Permanência de Idosos, Através da Coordenadoria
Específica da Sedese. (despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 381 Autor: Rosângela Reis

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Articulação de Políticas de Direitos
Humanos - Realização de Cursos de Capacitação
Profissional para Cuidadores de Idosos e para Gestores de Entidades
de Longa Permanência de Idosos, Através da Coordenadoria
Específica da Sedese. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 382 Autor: Doutor Wilson Batista

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 383 Autor: Doutor Wilson Batista

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 384 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 385 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 386 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 387 Autor: Adalclever Lopes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 388 Autor: Almir Paraca

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de
Florestas

Objeto
do Gasto: Proteção da Biodiversidade e Desenvolvimento
da Pesquisa (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 389 Autor: Almir Paraca

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

Objeto
do Gasto: Promoção do Artesanato Mineiro (despesas
correntes)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 390 Autor: Almir Paraca

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 391 Autor: Almir Paraca

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 550.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 392 Autor: Ulysses Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Objeto
do Gasto:
- a Ação "Centro de Tecnologia de
Helicóptero" Tem Como Objeto a Elaboração
de Projeto Básico para Implantação de Um Centro
de Pesquisa, Inovação e Tecnologia de Asas Rotativas em
Itajubá. (despesas correntes)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - 1309 - Rede de Inovação Tecnológica
(investimentos)

------------------------------

Emenda
de despesa: 393 Autor: Ulysses Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Regionalização do Turismo e Fortalecimento
das Instâncias de Governança - Esta Emenda Tem Como
Objetivo o Fortalecimento da Gestão  dos Circuitos Turísticos
da Região Sul de Minas (despesas correntes)

Valor:
R$ 220.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 394 Autor: Ulysses Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Regionalização do Turismo e Fortalecimento
das Instâncias de Governança - Fortalecimento da Gestão
dos Circuitos Turísticos da Região Sul de Minas
(despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 395 Autor: Ulysses Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Gestão do Sistema de Transportes em Saúde
(despesas de capital)

Valor:
R$ 180.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 396 Autor: Ulysses Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 397 Autor: Ulysses Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Remuneração de Servidores da Ativa e Encargos
Sociais - Iniciar a Política de Recuperação dos
Vencimentos dos Servidores em Início de Carreira, Aprovada
Pela Corte Superior do Tjmg (despesas correntes)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 398 Autor: Ulysses Gomes

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Remuneração de Servidores da Ativa e Encargos
Sociais - Possibilitar o Pagamento da Revisão Geral Anual
Prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal,
Combinado Com a Lei 18.909/2010 (despesas correntes)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 399 Autor: João Leite

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 400 Autor: João Leite

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 401 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 402 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 403 Autor: Antônio Genaro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 404 Autor: Antônio Genaro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 405 Autor: Antônio Genaro

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 406 Autor: Tenente Lúcio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais -
Implantar o Projeto Piloto Integrado do Programa Mineiro de Álcool,
Leite e Cachaça - Promalc - Serra do Cipó,
Compreendendo Seis Municípios: Conceição do Mato
Dentro, Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Jaboticatubas, Santana do
Riacho e Nova União, Cuja Unidade Produtiva Âncora Será
a Sede da Cachaça Germana, no Município de Nova União.
(despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 407 Autor: Gustavo Valadares

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 408 Autor: Leonardo Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 409 Autor: Tenente Lúcio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 410 Autor: Tenente Lúcio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 411 Autor: Tenente Lúcio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 320.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 412 Autor: Tenente Lúcio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Promoção do Turismo, Desenvolvimento e Apoio
a Comercialização de Produtos Turísticos
(despesas correntes)

Valor:
R$ 60.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 413 Autor: Tenente Lúcio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 414 Autor: Tenente Lúcio

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor:
R$ 90.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 415 Autor: Comissão de Educação,
Ciência e Tecnologia

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Construção
da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende, no Bairro
Petrovale, em Betim. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4594 - Gestão
da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação -
Ensino Médio (investimentos)

------------------------------

Emenda
de despesa: 416 Autor: Comissão de Educação,
Ciência e Tecnologia

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental - Construção
da Escola do Ensino Fundamental no Bairro São Judas Tadeu, em
Ouro Fino. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4594 - Gestão
da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação -
Ensino Médio (investimentos)

------------------------------

Emenda
de despesa: 417 Autor: Pinduca Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 120.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 418 Autor: Pinduca Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 419 Autor: Pinduca Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 420 Autor: Pinduca Ferreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Valor:
R$ 1.280.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 421 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais -
Implantação de Banheiro Público na Praça
São Benedito no Município de Alpinópolis/Mg
(despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 422 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Eventos e Infraestruturas do Setor Agropecuário -
Projeto Centro de Armazenagem de Semente - Fundação de
Ensino Superior de Passos / Universidade do Estado de Minas Gerais
(despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 423 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o Hospital Nossa Senhora das Mercês do
Município de São João Del Rei/Mg (despesas de
capital)

Valor:
R$ 20.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa:
424 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Reforma e
Ampliação da Rede Física do Asilo do Lar São
Vicente de Paulo do Município de Alterosa/Mg (despesas de
capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 425 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de
Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
das Unidades e dos Campi da Uemg - Projeto Laboratório de
Química - Fundação de Ensino Superior de Passos
/ Universidade do Estado de Minas Gerais (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 426 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Uma Lavanderia Industrial, Composta Por Máquina de Lavar
Com Barreira, Calandra e Secadora para o Lar do Idoso Frederico
Ozanam do Município de Carmo do Rio Claro/Mg (despesas de
capital)

Valor:
R$ 45.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 427 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Aquisição
de Um Caminhão - Prefeitura Municipal de Conceição
da Barra de Minas (despesas de capital)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 428 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Equipamentos Permanentes - Movimento Comunitário Dom Bosco
- Paróquia Dom Bosco do Município de São João
Del Rei/Mg (despesas de capital)

Valor:
R$ 40.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 429 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Cozinha Comunitária - Prefeitura Municipal de Guaxupé
(despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 430 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Aparelho de Hemograma para
o Pronto Socorro Dr. Alcides Mosconi do Município de
Congonhal/Mg (despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 431 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Eventos e Infraestruturas do Setor Agropecuário -
Apoio à 38ª Exposição Agropecuária
do Município de Guaxupé/Mg (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 432 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Construção
do Setor Profissionalizante da Apae do Município de Santana da
Vargem/Mg (despesas de capital)

Valor:
R$ 45.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 433 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Aquisição
de Veículo Uno para Apae de Baependi/Mg (despesas de capital)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 434 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Aquisição
de Um Veículo Van para Creche Filatrópica do Município
de Guaranésia/Mg (despesas de capital)

Valor:
R$ 70.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 435 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Equipamentos e Reforma do Prédio da Apae de Coqueiral/Mg
(despesas de capital)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 436 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Apoio a Eventos Esportivos - Apoio ao Jeep Clube de Minas
Gerais na Realização do Campeonato Mineiro de Rally
(despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 437 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Equipamentos em Favor do Hotel Terapêutico Fazenda da Serra
S/S Ltda. (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 438 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Atendimento aos Municípios - Doação de
Uma Cobertura em Estrutura Metálica para a Escola Municipal
José Ferreira Garcia do Município de São João
Batista do Glória (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 439 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Construção
da Sede Própria da Câmara Municipal de Monte Belo/Mg
(despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 440 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio à Cultura Popular e Imaterial - Aquisição
de Equipamentos - Ballet Monterani - Município de Alfenas/Mg
(despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 441 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio à Cultura Popular e Imaterial - Aquisição
de Equipamentos para Compor a Banda Núcleo de Consciência
Negra de Alfenas - Alfenas/Mg (despesas de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 442 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Aqusição
de 2 (Duas) Ambulâncias (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 443 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 444 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 445 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 446 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 447 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Eventos e Infraestruturas do Setor Agropecuário
(despesas correntes)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 448 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 449 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 450 Autor: Pompílio Canavez

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 451 Autor: André Quintão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 452 Autor: André Quintão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 453 Autor: André Quintão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 454 Autor: André Quintão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 455 Autor: André Quintão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 456 Autor: André Quintão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação  - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 457 Autor: André Quintão

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 458 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Valor:
R$ 450.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 459 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 460 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 461 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 50.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 462 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 463 Autor: Délio Malheiros

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 464 Autor: Délio Malheiros

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas correntes)

Valor:
R$ 470.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 465 Autor: Délio Malheiros

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Apoio à Cultura Popular e Imaterial (despesas
correntes)

Valor:
R$ 30.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 466 Autor: Délio Malheiros

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 467 Autor: Cássio Soares

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 468 Autor: Cássio Soares

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 469 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 470 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 471 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do Gasto: Projeto Implantação de Videomonitoramento
(Olho-Vivo) - Fortalecer a Segurança em Belo Horizonte -
Implantação de Videomonitoramento (Olho-Vivo), em Todas
as Regionais, em Áreas Estrategicamente Definidas. (despesas
de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 472 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do
Cbmmg - Instalação de Uma Unidade do Corpo de Bombeiros
na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 473 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Procuradoria Geral de Justiça

Objeto
do Gasto: Promotoria de Justiça - Instalação de
Promotoria Especializada de Proteção Animal em Minas
Gerais. (despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 474 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Investigações e Polícia Judiciária
- Instalação da Delegacia de Defesa dos Animais, em
Belo Horizonte. (despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 475 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Consolidação e Aprimoramento do Sistema
Estadual de Direitos Humanos - Navcv - Ampliação de
Recursos Destinados a Atividades Voltadas para o Combate à
Violência aos Idosos no Estado de Minas Gerais. (despesas
correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 476 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Operacionalização dos Conselhos Vinculados à
Subsecretaria de Direitos Humanos - Fortalecimento da  Estrutura do
Conselho Estadual do Idoso. (despesas de capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 477 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: - Capacitação Continuada dos Operadores da
Política de Garantia dos Direitos da Criança, do
Adolescente, da Mulher e do Idoso - Escola de Conselhos. (despesas
correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 478 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do
Cbmmg - Instalação de Uma Unidade do Corpo de Bombeiros
Especializada em Combate de Incêncio Florestal. (despesas de
capital)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 479 Autor: Fred Costa

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Recrutamento, Treinamento e Formação de
Bombeiros Militares - Capacitação de Pessoal para
Atender à Demanda da Unidade do Corpo de Bombeiro
Especializada em Combate de Incêndio Florestal. (despesas
correntes)

Valor:
R$ 10.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 480 Autor: Luiz Carlos Miranda

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 481 Autor: Luiz Carlos Miranda

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 482 Autor: Luiz Carlos Miranda

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do Gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 483 Autor: Luiz Carlos Miranda

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 484 Autor: Carlin Moura

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 485 Autor: Carlin Moura

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 486 Autor: Carlin Moura

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa:
487 Autor: Carlin Moura

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado  de
Transportes  e Obras Públicas

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 488 Autor: Carlin Moura

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 400.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 489 Autor: Carlin Moura

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Geração Saúde  - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 490 Autor: Carlin Moura

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de
Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma
das Unidades e dos Campi da Uemg (despesas de capital)

Valor:
R$ 8.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

------------------------------

Emenda
de despesa: 491 Autor: Neider Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 492 Autor: Neider Moreira

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 493 Autor: Luiz Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 494 Autor: Luiz Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 495 Autor: Luiz Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Valor:
R$ 200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 496 Autor: Luiz Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do Gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 497 Autor: Luiz Henrique

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do Gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

------------------------------

Emenda
de despesa: 498 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Objeto
do Gasto: Oficina de Travessias - Implantação do Fundo
de Erradicação da Miséria - Fem (despesas
correntes)

Valor:
R$ 20.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 499 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Indenizações a Vítimas de Tortura
(despesas correntes)

Valor:
R$ 2.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 500 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Implementação de Projetos em Territórios
de Povos e Comunidades Tradicionais (despesas de capital)

Valor:
R$ 5.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 501 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social

Objeto
do Gasto: Co-Financiamento de Serviços e Benefícios
para Municípios na Execução de Proteção
Básica (despesas correntes)

Valor:
R$ 10.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 502 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Apoio à Agricultura Familiar (despesas correntes)

Valor:
R$ 5.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 503 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Apoio à Agricultura Familiar (despesas de capital)

Valor:
R$ 5.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 504 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Minas Patrimônio Vivo -  Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas de capital)

Valor:
R$ 8.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 505 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do Gasto: Rua Livre de Drogas (despesas correntes)

Valor:
R$ 3.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 506 Autor: Bancada do PT

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de
Desenvolvimento Rural

Objeto
do Gasto: Apoio Financeiro a Produtores Rurais do Norte de Minas e
Vale do Jequitinhonha. (despesas correntes)

Valor:
R$ 5.000.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)

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Emenda
de texto: 507 Autor: Bancada do PT

Dê-se
ao caput do art. 7º a seguinte redação:

"Art.
7° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao Orçamento Fiscal até o limite de 6%
(seis por cento) da despesa fixada no art. 1°.".

Justificação:
Hoje o Legislativo pode alterar bem menos de 10% das despesas da
proposta orçamentária elaborada pelo Executivo. Por sua
vez, o Executivo, segundo o artigo que desejamos modificar, tem a
autorização de modificar livremente, sem discussão
com o Parlamento, bem mais do que 10% da lei aprovada, se
consideramos as exceções previstas no parágrafo.
O limite de 10% proposto, com todas as exceções do
parágrafo único, supera as reais necessidades da
execução orçamentária, permitindo uma
excessiva margem de remanejamentos, superior as reais necessidades de
flexibilidade na execução. Nos últimos seis
anos, por exemplo, a média de oneração do limite
de créditos suplementares foi de 6,8% ao ano, sendo de menos
de seis por cento nos dois últimos anos. A emenda tem o
objetivo de tornar mais rigoroso e realista o planejamento das ações
do governo e tornar o Poder Legislativo, de acordo com os princípios
constitucionais, co-responsável pelo planejamento estadual.
Pretendemos assim corrigir a enorme assimetria entre os Poderes,
ampliando o controle democrático sobre a gestão
financeira do Estado e a participação do Legislativo na
definição das prioridades de execução
orçamentária.

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Emenda
de texto: 508 Autor: Bancada do PT

Dê-se
ao caput do art. 9º a seguinte redação:

"Art.
9° - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares
a cada dotação do orçamento de investimento das
empresas controladas pelo Estado até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) do respectivo valor.".

Justificação:
Em um período de estabilidade econômica e inflação
controlada não é possível aceitar erros de
planejamento com margens elevadas. A emenda procura corrigir essa
situação por meio da adoção de solução
já consagrada pelo orçamento da União, que impõe
limite para a possibilidade de abertura de créditos
suplementares a cada dotação. Evita-se, desse modo, a
abertura de "janelas" orçamentárias que podem
ser infladas em até 10% do orçamento, o que torna
completamente irrealista o orçamento de investimentos.
Procura-se, assim, tornar mais realista o planejamento das ações
das empresas estatais e garantir que o Legislativo seja
co-responsável pelo planejamento estadual, dando maior
efetividade ao orçamento de investimentos.

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Emenda
de texto: 509 Autor: Bancada do PT

Acrescente-se
ao Art. 7° o seguinte § 2°, passando o parágrafo
único a § 1°:

"§
2° - A autorização concedida pelo caput deste
artigo não se aplica ao programa 709 - Comunicação
Social.".

Justificação:
A dotação referente à publicidade do governo já
teve, até setembro deste ano, um percentual de suplementação
de 131,21%. De fato, até 05 de dezembro, o valor realizado na
divulgação governamental (R$67,9 milhões),
apenas com recursos próprios do Estado, é maior do que
todas as despesas realizadas em 42 dos 57 programas estruturadores. É
inaceitável que uma despesa tão pouco importante para a
população do Estado seja tão favorecida pelo
governo. A emenda procura submeter estes gastos ao controle efetivo
do Legislativo e da sociedade e garantir a devida prioridade às
despesas realmente relevantes para a população.

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Emenda
de texto: 510 Autor: Bancada do PT

Suprima-se,
no Demonstrativo da Aplicação de Recursos nas Ações
e Serviços Públicos de Saúde, constante na
página 133 do Anexo I, as expressões '1251.10 Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais 25.943.611', '2011.10 Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
168.056.197', '121.10 Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais 307.698.045', '2151.10 Fundação
Helena Antipoff 10.358', '2311.10 Universidade Estadual de Montes
Claros 20.759.884' e '5081.10.512.053.3.003 Saneamento Básico
- COPASA 833.000.000' substituindo-se as expressões
'4.418.431.870' e '14,12' pelas expressões '3.072.346.125' e
'9,82', respectivamente, suprimindo-se ainda o demonstrativo da
página 134.

Justificação:
O Governo tenta encobrir no demonstrativo o déficit de
previsão de recursos vinculados ao SÚS. A emenda
procura dar transparência ao orçamento do Estado,
explicitando o déficit de R$683,7 milhões no setor.
Para isso, propomos a supressão de todas as despesas custeadas
com fontes diferentes das previstas na EC 29/00, assim como de todas
as despesas que contrariam a Resolução 322/03 do
Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo Ministério
da Saúde e o projeto de regulamentação já
em estágio avançado de tramitação no
Congresso Nacional.

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Emenda
de texto: 511 Autor: Bancada do PT

Suprima-se,
no Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Manutenção
e no Desenvolvimento do Ensino à Conta de Recursos Ordinários
e dos Vinculados ao Fundo de Educação, constante na
página 131 do Anexo I, as expressões
'4461.09.272.702.7.046 Benefícios Previdenciários -
UNIMONTES 11.800.424', '4461.09.272.702.7.060 Benefícios
Previdenciários - UEMG 12.155.872', '4461.09.272.702.7.089
Benefícios Previdenciários - Fundação
Helena Antipoff 738.203' e '4461.09.272.702.7.957 Benefícios
Previdenciários - Secretaria de Educação
2.097.280.350', substituindo-se as expressões '9.065.455.431'
e '28,96' pelas expressões '6.943.480.582' e '22,18',
respectivamente.

Justificação:
A LDBEN disciplina, em seu art. 70, quais são as despesas
consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino,
e que, portanto, devem entrar no cômputo do limite
constitucional, no caso do Estado, nos 25% mínimos a serem
gastos com educação. Entre as despesas ali arroladas
consta a 'remuneração e aperfeiçoamento do
pessoal docente e demais profissionais da educação'. A
CR/88 distingue em seu texto os termos provento, pensão e
remuneração, aplicando o termo remuneração
para os servidores ativos. Considerando a interpretação
conjunta dos artigos da constituição e das leis,
relativas à educação, conclui-se que, para fins
do limite constitucional com MDE, a componente 'remuneração'
deve se restringir às despesas correspondentes ao pagamento do
pessoal efetivo, que se encontra exercendo cargo, emprego ou função
na atividade do ensino, excluindo-se, portanto, as despesas com
inativos e pensionistas. Contudo, o Estado de Minas Gerais computa os
gastos com inativos como despesas com MDE, considerando-as no cálculo
do mínimo constitucional (25%). a emenda tem o objetivo de
corrigir esse erro e demonstrar o descumprimento do mínimo
constitucional e o déficit de R$881,8 milhões de reais
nas aplicações com MDE.

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Emenda
de texto: 512 Autor: Bancada do PT

Dê-se
ao Parágrafo Único do art. 8º a seguinte redação
e suprima-se o Parágrafo Único do art. 10º:

'Art.
8º (...)

Parágrafo
único. Não oneram o limite estabelecido no caput,
ficando sujeitas aos limites previstos nos respectivos incisos a
suplementação das seguintes dotações:

I
- as suplementações de dotações
referentes à pessoal e encargos sociais, até o limite
de 60% do respectivo grupo de natureza de despesa;

II
- as suplementações com recursos vinculados, até
o limite do excesso de arrecadação ou do saldo
financeiro desses recursos;

III
- as suplementações com recursos diretamente
arrecadados, até o limite do excesso de arrecadação
ou do superávit financeiro desses recursos;

IV
- as suplementações de dotações
referentes a precatórios e sentenças judiciárias,
até o limite de 90% do valor inicial;

V
- dotações orçamentárias para
contrapartida de convênios, acordos e ajustes, até o
limite dos respectivos convênios e aditivos celebrados;

VI
- dotações orçamentárias destinadas a
despesas de transferências constitucionais relativas, no limite
do excesso de arrecadação das receitas originárias.'.

Justificação:
os dispositivos em questão excluem determinadas dotações
do cálculo de limite autorizado para a suplementação
de dotações. Desse modo, ao não estarem
limitadas por percentual do valor global do orçamento, essas
dotações podem sofrer alterações
ilimitadas. No entanto, o inciso VII do art. 167 da Constituição
da República veda "a concessão ou utilização
de créditos ilimitados". Nas palavras do Conselheiro em
exercício do TCE, Gilberto Diniz, quando relatava a prestação
de contas de 2008 de Contagem, 'é imprescindível que o
ato de concessão dos créditos adicionais expresse o seu
valor ou um limite percentual máximo sobre a receita.'
Entendemos, portanto, que as exceções propostas são
inconstitucionais e devem ser corrigidas em consonância com a
Constituição e com o entendimento do TCE.

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Emenda
de despesa: 513 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social

Objeto
do Gasto: Suas (despesas correntes)

Valor:
R$ 11.713.636,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 514 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria-Geral

Objeto
do Gasto: Manutenção das Atividades do Conselho de
Segurança Alimentar de Minas Gerais  (Consea/Mg) - Apoio às
Atividades dos Crsans (R$275.000,00) (despesas correntes)

Valor:
R$ 297.200,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 515 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Construção e Reforma de Unidades da
Defensoria Pública - Reforma da Sede da Defensoria Pública
em Ribeirão das Neves, Com R$ 100.000,00, e R$ 50.000,00 para
Implantação do Sistema de Informações de
Prestações Jurídicas da Defensoria Pública.
(despesas correntes)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 516 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Implementação de Projetos em Territórios
de Povos e Comunidades Tradicionais (despesas correntes)

Valor:
R$ 300.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 517 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada:
Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Atendimento às  Escolas Família Agrícola
- Manutenção e Melhoria da Infraestrutura das Escolas
Família Agrícola. (despesas correntes)

Valor:
R$ 350.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 518 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Implantação de Núcleos de Assistência
Jurídica Especializada - Criação e Implantação
de Núcleos Itinerantes da Defensoria Publica Que Tenham Como
Atribuição Atender Comunidades Rurais e Tradicionais,
em Especial os Assentamentos e Acampamentos de Trabalhadores Rurais
Sem Terra. (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 519 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social

Objeto
do Gasto: Co-Financiamento de Serviços e Benefícios
para Municípios na Execução de Proteção
Básica - Aquisição de Veículos e
Equipamentos para os Centros de Referência de Assistência
Social (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 520 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social

Objeto
do Gasto: Co-Financiamento de Serviços para Municípios
na Execução de Proteção Especial
(despesas correntes)

Valor:
R$ 644.000,00

Dedução:
Fundo Estadual de Assistência Social - 1260 - Suas (outras
despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 521 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do Gasto: Consolidação e Aprimoramento do Sistema
Estadual de Direitos Humanos - Abrigo/Acolhimento Provisório -
R$ 30.000,00 para o Desenvolvimento de Metodologia e Sistema
Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Inseridos
em Programas de Acolhimento Institucional. (despesas correntes)

Valor:
R$ 130.000,00

Deduções:
Reserva de Contingência - R$ 100.000,00

Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - 4640 - Consolidação
e Aprimoramento do Sistema Estadual de Direitos Humanos -
Abrigo/Acolhimento Provisório (outras despesas correntes) - R$
30.000,00

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Emenda
de despesa: 522 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do Gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades
Habitacionais - o Objeto do Gasto Desta Emenda Deve Ser o Atendimento
Habitacional aos Povos Indígenas, Com Reforma e Construção
de Novas Moradias. (despesas de capital)

Valor:
R$ 600.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 523 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego

Objeto
do Gasto: Apoio à Comercialização e Promoção
das Feiras da Economia Popular Solidária. (despesas correntes)

Valor:
R$ 345.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 524 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Gestão do Minas Sem Fome (despesas correntes)

Valor:
R$ 250.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 525 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego

Objeto
do Gasto: Fomento e Apoio aos Empreendimentos da Economia Popular
Solidária (despesas correntes)

Valor:
R$ 345.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 526 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Capacitação de Jovens Rurais (despesas
correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 527 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do Gasto: Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento
Alimentar (despesas correntes)

Valor:
R$ 500.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 528 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria-Geral

Objeto
do Gasto: Manutenção das Atividades do Centro de
Referência em Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável (Cresans) (despesas correntes)

Valor:
R$ 99.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 529 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Apoio à Instalação de Feiras Livres
(despesas de capital)

Valor:
R$ 170.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 530 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do Gasto: Fica Vivo - Prevenção à Criminalidade
- Realização de Projetos Temáticos e Fóruns
Locais. (despesas correntes)

Valor:
R$ 1.000.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 531 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do Gasto: Implementação de Atividades de Ensino
Voltadas para a Qualidade da Atuação dos Órgãos
de Defesa Social - Promoção de Capacitação
Integrada das Polícias Militar e Civil do Estado. (despesas
correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 1276 - Implementação
de Atividades de Ensino Voltadas para a Qualidade da Atuação
dos Órgãos de Defesa Social (outras despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 532 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do Gasto: Festivais Culturais - R$ 100.000,00 para Realização
do Festivale, na Região Jequitinhonha/Mucuri. (despesas
correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Turismo - 1251 - Festivais Culturais (outras
despesas correntes)

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Emenda
de despesa: 533 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Delegacia Modelo - Implantação do Protocolo
de Humanização no Atendimento às Vítimas
de Violência Sexual. (despesas correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 534 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do Gasto: Caminhos de Minas - R$600.000,00 para Projeto Executivo do
Trecho Entroncamento de José Gonçalves de Minas a
Virgem da Lapa.

R$600.000,00
para Projeto Executivo do Trecho Araçuaí a Novo
Cruzeiro. (despesas de capital)

Valor:
R$ 1.200.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 535 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Operacionalização das Ações do
Consfundeb e Cae (despesas correntes)

Valor:
R$ 80.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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Emenda
de despesa: 536 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Especificar
R$100.000,00 para Estudos de Viabilidade de Construção
de Escolas de Ensino Médio em Áreas Rurais. (despesas
correntes)

Valor:
R$ 100.000,00

Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4594 - Gestão
da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação -
Ensino Médio (investimentos)

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Emenda
de despesa: 537 Autor: Comissão de Participação
Popular

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do Gasto: Alimentação Escolar - Suplementar Alimentação
Escolar Indígena (despesas correntes)

Valor:
R$ 150.000,00

Dedução:
Reserva de Contingência

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