47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 24/6/2014

Palavras do deputado Luiz Henrique

O deputado Luiz Henrique* - Sr. Presidente, deputadas e deputados, público que nos acompanha pela TV Assembleia, funcionários da Casa, querido amigo Célio Moreira, inicialmente, gostaria de agradecer aos meus pares, pois na semana passada aprovamos um projeto de lei de minha autoria pelo qual a Ruralminas cede ao Tribunal de Justiça uma área nobre na cidade de Jaíba de mais de 6.000m² para construção do futuro fórum na localidade. Deputado João Leite, esse fórum em Jaíba já vem sendo aguardado pela população desde a criação da comarca em 2001. Com a doação desse terreno da Ruralminas ao Tribunal de Justiça, esperamos que em breve seja iniciada a construção do fórum. Hoje, se a população de Jaíba - a cidade que mais cresce em Minas Gerais - precisar dos serviços de um fórum, deve ir até Manga, atravessando o Rio São Francisco na balsa. Isso dificulta muito a vida das pessoas que vivem ali na cidade, que, como já disse, é a que mais cresce em Minas Gerais.

Estive também em Jaíba no mês passado, participando de uma audiência pública em Mocambinho.

Nessa audiência, pudemos levar uma palavra amiga e o compromisso do nosso querido secretário de Segurança Social, Rômulo. Em breve Mocambinho passará a contar com um pelotão da Polícia Militar. Em Mocambinho hoje já residem 30 mil habitantes, mas estes contam apenas com cinco policiais para fazer a segurança local. Num esforço concentrado do governo do Estado, ainda este ano poderemos contar lá com um pelotão da Polícia Militar. Agradeço ao Cel. Brito e ao secretário Rômulo o atendimento desse nosso pedido.

Por falar na cidade de Jaíba, quero fazer um convite às pessoas. Quinta-feira, dia 26, ao meio-dia, estarei na localidade com o coordenador da energia inteligente do Estado de Minas Gerais, Higino Zacarias. Nessa ocasião, deputados Elismar e João, estaremos entregando a Jaíba 1.800 sistemas simplificados de irrigação para os pequenos produtores que produzem em até 5ha. Por essa ação do governo de Minas, quero agradecer ao senador Aécio, com certeza o próximo presidente do País, que teve a sensibilidade de atender a nossa solicitação e promoveu, João, por intermédio da Cemig, a mudança no sistema de irrigação dos pequenos produtores da Jaíba. Para terem noção, esses 1.800 produtores, para irrigarem e produzirem, ficavam o dia inteiro sob sol quente, movimentando a tubulação, que levavam de um lado para outro. Com esse microssistema de irrigação, todo computadorizado, eles passam a fazer a irrigação à noite, quer dizer, é a verdadeira energia inteligente, que economiza energia e trabalho e dá mais dignidade aos pequenos produtores.

Por falar em segurança na região, quero de novo agradecer ao nosso secretário e fazer um agradecimento especial a V. Exa., deputado João Leite. Participamos em Janaúba de uma audiência pública sobre segurança nas escolas. Ouviram-se na audiência mais de mil pessoas, e foi feito um levantamento de necessidades, produzido pelas pessoas que estavam nas audiências, pela sociedade civil, pelo pessoal da Justiça, pelo Ministério Público. Eles citaram duas necessidades para Serra Geral: a construção de um centro socioeducativo e câmaras de segurança do projeto Olho Vivo para a cidade de Janaúba. Nossa alegria aqui hoje é poder dizer que já se iniciou a instalação em Janaúba de 16 câmeras de segurança. Nos próximos 20 dias estaremos inaugurando essas câmaras, o que proporcionará mais segurança para a população. Acredito que, como acontece em outras localidades, essas câmaras reduzirão a criminalidade. Deputado João, Minas Gerais, além de ter o melhor desempenho na educação no País, é o Estado que, considerando o seu rendimento per capita, mais investe em segurança.

Temos de registrar isso com carinho. Nossa região tem especialmente sido atendida pelo governador Alberto, foi muito bem atendida pelo governador Antonio Anastasia e, sem dúvida alguma, a diferença no Norte do Jequitinhonha quem fez foi o ex-governador Aécio Neves, através de inúmeros projetos que marcaram a região. Podemos citar o Proacesso, que levou asfalto a todas as localidades de Minas Gerais.

O deputado João Leite (em aparte) - O programa de combate à pobreza rural com recursos internacionais.

O deputado Luiz Henrique* - Com recursos do Banco Mundial, como muito bem lembrado. Levou a telefonia rural, a telefonia urbana.

Hoje todos os centros, todas as cidades de Minas já contam com telefonia celular. Temos de lembrar também que essa democratização da telefonia surgiu no governo Fernando Henrique Cardoso, com o ex-ministro das Telecomunicações, Pimenta da Veiga. Hoje, deputado Bosco, temos mais aparelhos celulares no Brasil que a população propriamente dita. Essa democratização das telecomunicações vem lá de trás, do governo Fernando Henrique Cardoso e de um brilhante ministro que ele teve. Além disso, nosso querido Pimenta da Veiga levou os Correios a todas as localidades do Brasil.

O deputado João Leite (em aparte) - Deputado Luiz Henrique, V.Exa. se lembra dos momentos importantes, especialmente desse relacionado com a energia. Jaíba está tão necessitada, e a Cemig faz esse investimento, justamente a partir da iniciativa do mais querido, o ex-governador e atual senador Aécio Neves.

Queria lembrar-lhe também algo importante, que é o papel que V. Exa. vem desempenhando, ao representar a base do governo no Norte de Minas e, especialmente, ao lutar com vários companheiros contra a iniciativa do ex-ministro Pimentel e do ex-ministro Antônio Andrade de importar bananas do Equador. Em vez de comprar bananas da sua terra, da nossa Janaúba, de Gorutuba, o ministro Pimentel e o Antônio Andrade fizeram um acerto com o Equador para comprar bananas desse país. Isso é um verdadeiro escândalo. É claro que a população de Minas Gerais ama o Norte de Minas, ama a região e vê a luta daquele sertanejo para plantar, para produzir e para comercializar. Esse sertanejo foi traído por parte do governo federal, que comprou bananas do Equador, enquanto o Norte de Minas e outras regiões produtoras de bananas deste estado estão resistentes a esse ataque.

Ora, o ministro Pimentel quer comprar bananas do Equador. Ele fez um porto em Cuba e já gastou R$1.000.000.000,00. Ele foi o ministro dos países chamados bolivarianos, países comunistas da América do Sul, e quer investir no Equador, na Bolívia, na Venezuela e em Cuba. Isso será feito com um contrato secreto, o que é mais grave. Só em 2027 saberemos quanto o ministro Pimentel gastou em Cuba. É tudo secreto. Quanto ele gastou junto aos ditadores da África? Perdoaram a dívida dos ditadores. Será que o Sr. Pimentel e o Sr. Antônio Andrade terão coragem de pedir apoio em Janaúba depois de virarem as costas para o Norte de Minas? Ouvimos o grito de V. Exa. aqui na Assembleia Legislativa.

Acompanhei o deputado Luiz Henrique em Brasília lutando para que Janaúba não fosse penalizada, para que o Norte de Minas não fosse penalizado pelo governo federal. V. Exa. fala muito bem e fala com autoridade e foi a voz que se ergueu em favor do sertanejo, em favor do trabalhador do Norte de Minas, do plantador de bananas de Minas Gerais, que estava sendo traído por Pimentel, por Antônio Andrade e pelo governo federal. Parabéns, deputado Luiz Henrique, por essa vitória do Jaíba, que V. Exa. liderou.

O deputado Luiz Henrique* - Muito obrigado, deputado João Leite. Na realidade, essa Medida Provisória nº 3 é um absurdo mesmo. Mas aqui nesta Casa quero fazer justiça ao deputado Paulo Guedes, que, sensível a esse caso, assinou requerimento em audiência pública contrário à importação de bananas do Equador, o que causaria desemprego no Brasil inteiro e principalmente no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha.

O deputado Bosco (em aparte)* - Prezado deputado Luiz Henrique, aproveito esta oportunidade para cumprimentá-lo pelo empenho, pela luta que V. Exa. tem implementado neste parlamento, sobretudo em prol do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Conheci sua garra e determinação de defender as causas do nosso povo do Norte quando tive a satisfação de trabalhar com V. Exa. no Idene e na Secretaria de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas - Sedvan -, por ocasião do mandato do governador Aécio Neves.

Caro deputado, por mais dificuldades que enfrente o Norte de Minas, sobretudo em relação à seca, temos tudo para fazer dessa região um celeiro deste estado e deste país. Para isso precisamos realmente contar com a sensibilidade do governo federal. Não basta o governo do Estado desenvolver políticas e projetos, destinar recursos para apoiar os produtores da Jaíba e do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri se o governo federal não fizer sua parte e der sua contribuição, sua contrapartida, não apenas permitindo que tudo o que é produzido lá tenha vez no mercado nacional, mas também apoiando os projetos, de forma que os produtores possam transformar esse semiárido em terras produtivas. Sabemos que o ex-governador Aécio Neves inovou, ouviu os líderes da região e criou a Sedvan, uma secretaria voltada especialmente ao povo do Norte de Minas. Essa secretaria veio para ficar, tanto que está aí até hoje desenvolvendo ações e projetos para a região.

Quero ser solidário com V. Exa. e cumprimentar o deputado Paulo Guedes pela iniciativa. Mesmo sendo da base do governo federal, ele viu essa incungruência do governo de querer importar algo que é produzido no Jaíba, aqui em Minas. Portanto o nosso apoio, a nossa compreensão em relação aos produtores dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas. Parabéns, deputado.

O deputado Luiz Henrique* - Agradeço o aparte, deputado Bosco, e parabenizo V. Exa. pelo brilhante trabalho. Muito obrigado, presidente.

* - Sem revisão do orador.