Bebês são precocemente tirados de suas famílias

A separação dos bebês de suas mães, ainda na maternidade, foi tema de audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia. A polêmica é em torno de uma recomendação do Ministério Público Mineiro, que exige que as maternidades comuniquem à justiça sempre que uma mãe for usuária de drogas para que a criança seja levada para um abrigo. A regra vale para mães que não tenham feito pelo menos seis consultas do pré-natal. Mas o que se vê na prática, segundo a Defensoria Pública é um afastamento arbitrário e precoce dos bebês de suas famílias. Segundo os convidados da audiência pública, a medida fere a lei de adoção, o Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente e também pune apenas parcela das mães que dependem da rede pública de saúde, já que a prática não é exigida nas maternidades privadas.