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Campanhas de recall crescem no Brasil
O Código de Defesa do Consumidor obriga empresas a corrigir defeitos em produtos ou serviços quando a saúde e a integridade física das pessoas são colocadas em risco.
Agenda 21 garante ações de desenvolvimento com sustentabilidade
A educação para o consumo é destacada como um dos principais instrumentos de afirmação para o crescimento sustentável do Brasil.
Envio de cobrança por serviço não solicitado está proibido
O Procon Assembleia alerta que boletos referentes a pedidos de doação, propostas de contrato civil ou filiação a associações podem induzir o consumidor em erro.
Consumidor pode ajudar a manter a inflação sob controle
Segundo o Procon Assembleia, economizar e pesquisar são algumas atitudes que refletem no aumento dos preços.
Turista deve ficar atento à exigência do certificado de vacinação
Com base em normas internacionais, alguns países podem cobrar dos visitantes a apresentação desse documento atualizado.
Novas regras para venda de gás de cozinha estão em vigor
O Procon esclarece mudanças na embalagem e o acréscimo de informações de segurança voltadas para o consumidor.
Inmetro proíbe a venda de eletrodoméstico sem o selo de segurança
Portaria do órgão, já em vigor, tem o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e evitar acidentes elétricos.
Legislação resguarda consumidor de acidentes de consumo
Ocorrência é caracterizada por dano físico provocado à pessoa pelo uso de produto conforme indicado pelo fabricante.
Seguradoras de veículos devem cobrir danos causados por alagamento
A Susep, órgão que regula o setor no país, incluiu, desde 2004, a submersão total ou parcial na lista de coberturas obrigatórias.
Consumidor pode repetir ligação de celular interrompida sem pagar nova tarifa
Segundo resolução da Anatel, a segunda chamada deve ser feita até dois minutos após a interrupção e para o mesmo número.
