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Mostrando de 1 a 10 de 45 resultados
Operadoras não podem restringir venda de planos de saúde para idosos e pessoas com deficiência
Norma da ANS prevê multa de até R$ 50 mil para operadoras de saúde que dificultarem a aquisição de planos.
Fornos micro-ondas vão ter que apresentar informações de segurança e eficiência
Esses equipamentos foram incluídos no Programa Brasileiro de Etiquetagem e terão que informar o consumo de energia elétrica.
Rótulos com a expressão "sem álcool" estão proibidos em cervejas com baixo teor alcóolico
Nota técnica do Ministério Público de Minas Gerais exige que a cerveja ofertada com a informação "sem álcool" tenha o teor da substância igual a zero.
Recusar folha de cheque só por ter data de emissão antiga é ilegal
Consumidor deve buscar seus direitos caso tenha o cheque rejeitado. No Brasil, as folhas de cheque apresentam a data de emissão desde outubro de 2011.
Consumidor deve ficar atento ao tamanho e forma de compra do ovo de Páscoa
O Procon Assembleia alerta para a numeração própria dos ovos, de acordo com o fabricante, e para a fragilidade do chocolate, que pode estar quebrado. Compras pela internet devem ser avaliadas.
Internauta deve ficar atento à nova política de privacidade do Google
Segundo o Procon Assembleia, se o usuário se sentir lesado na divulgação de suas informações, deve buscar seus direitos.
Servidores públicos também podem escolher banco em que vão receber salário
Pela nova regra, o banco que mantém contrato com a instituição empregadora deve transferir o dinheiro do servidor para a conta escolhida no dia do pagamento.
Anvisa abre consulta para colher sugestões sobre rótulos de medicamentos
Uma das propostas é obrigar os fabricantes a deixar claro no rótulo quando o remédio for de uso restrito para hospitais.
Pacientes devem consultar informações sobre próteses de silicone antes de realizar a cirurgia
O Procon Assembleia ressalta que o fabricante e o vendedor são responsáveis por eventuais danos que o produto causar ao consumidor.
Lista de material escolar pode ser apresentada à escola ao longo do ano
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, orienta sobre determinações da lei que contém as regras para a compra da lista escolar.
