Sancionada lei que amplia incentivo fiscal ao esporte
Oriunda do PL 780/19, aprovado pela Assembleia, nova norma triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos no Estado.
20/09/2024 - 15:45Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Oriunda do PL 780/19, aprovado pela Assembleia, nova norma triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos no Estado.
20/09/2024 - 15:45Iniciativa se soma a outras ações de inclusão social desenvolvidas pelo Poder Legislativo mineiro.
20/09/2024 - 15:20Doze propostas para "Melhorias no ensino escolar" serão escolhidas pelos estudantes ao longo do dia, no Parlamento Jovem de Minas.
20/09/2024 - 12:55Ação apoia o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG; peças trazem informações úteis sobre o pleito municipal.
20/09/2024 - 09:19Evento reuniu magistrados para debater o aprimoramento de políticas públicas e legislações.
19/09/2024 - 22:19Termo de cooperação foi assinado na quinta (19), em cerimônia no Salão Nobre, com a presença de deputadas que já foram ameaçadas de morte.
19/09/2024 - 19:25Escolha foi definida pelos estudantes durante a reunião realizada na quinta-feira (19) à tarde.
19/09/2024 - 19:23Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40Em audiência pública nesta quinta (19), eles criticaram resolução do Executivo que institui diretrizes para a educação especial.
19/09/2024 - 15:25Representantes dos 133 municípios participantes analisaram sugestões de ações e de políticas públicas para a melhoria do ensino escolar.
19/09/2024 - 14:42Na programação, obras de grandes compositores brasileiros e internacionais; espetáculo começa às 20 horas, no Teatro da Assembleia
19/09/2024 - 12:41Participantes do programa de formação política fizeram atividades de acolhida e entrosamento. Plenária final será na sexta-feira (20).
18/09/2024 - 16:45Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão.
18/09/2024 - 12:28 - Atualizado em 19/09/2024 - 17:04Direito à assistência odontológica para pacientes em internação também está em vigor.
18/09/2024 - 12:10Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
18/09/2024 - 10:39Norma criada pela Assembleia foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor.
18/09/2024 - 10:33Encontro será na (19), a partir das 10 horas, na sede da Assembleia Legislativa.
18/09/2024 - 09:14Moradores impactados pela construção da linha 2 cobram garantia de reassentamento digno.
17/09/2024 - 19:44Minuta da renovação de concessão não prevê trecho de Corinto ao Porto de Aratu, essencial para o escoamento da produção do Estado.
17/09/2024 - 15:45