PL que trata do transporte de adolescente privado de liberdade vai a Plenário
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui essa atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18Notícias
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Plenário dá aval a projeto sobre emendas impositivas
Objetivo do PL 3.830/25 é garantir a execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado.
10/06/2026 - 17:52
CRISE CLIMÁTICA
Lideranças do Rio Doce conhecem barraginhas em dia de campo
Considerada segura, eficaz e de baixo custo, alternativa contribui para conservação hídrica e recuperação ambiental no meio rural.
10/06/2026 - 17:40
Regras para coleta seletiva na administração pública são avalizadas pelo Plenário
Projeto aprovado em 1º turno aprimora política estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva de resíduos sólidos.
10/06/2026 - 17:21
Plenário aprova restrição a leite em pó importado
Estado poderá aplicar medidas restritivas à reconstituição do produto para venda como leite fluido.
10/06/2026 - 17:00
Selo de Origem Vale do Jequitinhonha é avalizado em 1º turno
Mecanismo pretende contribuir para a conservação de modos de produção tradicionais da região.
10/06/2026 - 16:45
Plenário aprova projetos voltados a vítimas de AVC e pessoas com Parkinson
Matérias foram apreciadas de maneira preliminar nesta quarta (10) e seguem para análise de 2º turno pela Comissão de Saúde.
10/06/2026 - 16:21
Regulamentação de jogos eletrônicos é votada em 2º turno
PL 3.569/25 estabelece diretrizes para a prática dos e-sports, que passam a ser incluídos entre os desportos de rendimento.
10/06/2026 - 16:06
Aprovada equiparação da síndrome de Tourette a outras deficiências na legislação
Reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência também foi analisada pelo Plenário da ALMG.
10/06/2026 - 15:38
Isenção fiscal para escolas com profissionais especializados em TEA recebe parecer
Aval foi dado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, nesta quarta (10), e está pronto para ser analisado em 1º turno pelo Plenário.
10/06/2026 - 15:31
Garantia de maior privacidade no fornecimento de dados pessoais pode virar lei
Projeto aprovado na ALMG determina que empresas privadas e órgãos públicos adotem procedimentos para evitar exposição de informações.
10/06/2026 - 15:15
Professores em greve criticam corte do ponto e terceirização de contratos na PBH
Em audiência na ALMG, categoria vê impasse com a Prefeitura por falta de diálogo sobre reposição e contra-cheque zerado.
10/06/2026 - 14:38
Projeto sobre região leiteira de Itutinga tem parecer favorável
Aval foi dado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em reunião nesta quarta-feira (10).
10/06/2026 - 14:30
Política estadual de saúde funcional avança
Proposta tramita em 1º turno e está pronta para ser avaliada pelos parlamentares em Plenário.
10/06/2026 - 12:22
Projeto busca preparar trabalhadores para avanço da automação e inteligência artificial
Proposta incentiva a qualificação profissional e o monitoramento dos efeitos dessas tecnologias sobre o emprego em Minas Gerais.
10/06/2026 - 12:19
Alunos com deficiência podem ter prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes
Projeto já pode ser votado em 2º turno no Plenário, assim como proposta de obrigatoriedade do Hino Nacional em cadernos escolares.
10/06/2026 - 11:39
Comissão de Direitos Humanos visita Ocupação Rosa Leão
Objetivo da atividade, na sexta-feira (12), é ouvir a comunidade local e verificar o cumprimento de medidas voltadas à moradia e à infraestrutura.
10/06/2026 - 09:32
Audiência tenta pôr fim a impasse entre professores em greve e PBH
Debate na Comissão de Educação nesta quarta (10) deve cobrar mais empenho de representantes da PBH para atender demandas da categoria.
09/06/2026 - 18:25
Projeto com diretrizes para Rota do Rosário já pode ser votado em 2º turno
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Avançam projetos que preveem novos ordenamentos nas rodovias mineiras
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13