Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
De acordo com os parlamentares que solicitaram a reunião, o objetivo é avaliar as políticas públicas, defender a instituição e o funcionalismo.
24/06/2026 - 11:03
Comissão de Esporte vai destacar nesta sexta (26) a atuação da FJU, visando a criação de data anual valorizando a entidade.
24/06/2026 - 09:49
Iniciativa visa capacitar servidores para proteger direitos relacionados à diversidade sexual.
23/06/2026 - 18:43
Segurança Pública aprova nesta terça (23) parecer a PL 5.337/26, que segue para a Fiscalização Financeira e depois vai a Plenário.
23/06/2026 - 18:39
Proposição busca estimular o uso de ferramentas como GPS, drones e blockchain por agricultores familiares.
23/06/2026 - 18:16
Parlamentares sabatinaram titular da Secretaria de Estado de Saúde em reunião nesta terça (23) que encerrou série de monitoramento do Executivo pelo Poder Legislativo.
23/06/2026 - 18:08
Outras duas proposições que tratam de acessibilidade ou de incentivo para pessoas com deficiência também são votadas.
23/06/2026 - 17:55
Projeto de Lei 2.991/24 é votado em definitivo na Reunião de Plenário desta terça-feira (23).
23/06/2026 - 17:43
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
Transporte de adolescente em privação de liberdade passa a ser atribuição de agente de segurança socioeducativo, que substitui policial civil.
23/06/2026 - 16:46
Outra matéria avalizada, em 1° turno, é a Política Estadual de Saúde Funcional.
23/06/2026 - 16:43
Comissões aprovaram pareceres favoráveis às limitações para financiamento público de eventos.
23/06/2026 - 16:38
Renata Dias também será questionada sobre condições de trabalho de servidores e denúncias de assédio.
23/06/2026 - 16:26
Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça vincula a descentralização à viabilidade técnica e financeira.
23/06/2026 - 15:58
Comissão do Trabalho debate nesta quinta (25) alterações como aumento da idade mínima e de tempo de contribuição do servidor.
23/06/2026 - 15:56
Originalmente, o projeto pretendia instituir o programa Rede Mineira de Transplante Renal. Substitutivo sugere alteração da Lei 11.553, de 1994.
23/06/2026 - 15:22
Texto recebeu parecer pela juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação na Assembleia.
23/06/2026 - 14:54
Memorial do Legislativo Mineiro abre para visitação nesta sexta-feira (26), das 18 às 21 horas.
23/06/2026 - 14:27
A norma regulamenta a questão na rede estadual para permitir que o aluno estude mais próximo do domicílio.
23/06/2026 - 13:52