Projeto sobre mudanças na estrutura do Tribunal de Contas pronto para Plenário
Novo texto apresentado pela FFO contempla alterações encaminhadas pelo órgão nos quadros de pessoal.
15/12/2025 - 16:42Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 55865 resultados encontrados
Permanência do ensino fundamental para jovens e adultos nos Cesecs é reivindicada em audiência
Cobrada, Secretaria de Educação acena com resposta à demanda até esta sexta (19) e resolução publicada até segunda (23).
15/12/2025 - 16:32
Promoção de carreiras universitárias sem necessidade de tempo de efetivo exercício liberada para Plenário
O projeto prevê a concessão para analista, técnico, auxiliar e médico universitário.
15/12/2025 - 16:00
Municípios mais pobres temem ficar desassistidos com privatização da Copasa
A falta de diálogo por parte do governo e a possibilidade de encarecimento das tarifas foram outros temas abordados em audiência pública.
15/12/2025 - 15:58
União, Assembleia de Minas e Governo do Estado fazem acordo sobre imóveis
Sede do Espaço Cidadania passa a ser propriedade do Parlamento Mineiro; Estado vai repassar imóveis em Governador Valadares para a União.
15/12/2025 - 15:48
Comissão analisa emenda a PL sobre acordo para substituir processo administrativo de militar
Relator, deputado Sargento Rodrigues, foi contrário à emenda que adiava início da vigência da lei.
15/12/2025 - 15:04
Condições de trabalho dos funcionários da Copasa são tema de reunião
Audiência pública ocorre na semana em que pode ser aprovado projeto que autoriza privatização da empresa.
15/12/2025 - 14:50
Galeria de Arte recebe mostra de artesanato da Cooperativa Dedo de Gente
Exposição faz parte do projeto “Mineiranças” e reúne itens inspirados no sertão mineiro.
15/12/2025 - 12:41
Controle populacional do javali-europeu está autorizado
Lei sancionada autoriza também o manejo sustentável do animal considerado espécie exótica invasora.
15/12/2025 - 12:24
Crise Climática
Vitrines de barraginhas mostram solução para conservar água da chuva
Apoiado pela Assembleia a partir de seminário sobre crise climática, projeto para captação de água, recarga do lençol freático e proteção do solo começa em três regiões de Minas.
15/12/2025 - 11:16
Durval Ângelo será homenageado em comissão
O presidente do Tribunal de Contas foi parlamentar por seis mandatos e será homenageado pela sua atuação em prol dos direitos humanos.
15/12/2025 - 10:53
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Audiência aborda precarização da oferta da Educação de Jovens e Adultos nos Cesecs
Reunião é a quarta deste ano sobre o tema e será realizada nesta segunda (dia 15)
12/12/2025 - 19:06
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Conflitos legais estariam prejudicando táxi-lotação intermunicipal
Crítica foi feita por associação de taxistas ao apontar atividade como essencial para cidades menores; revisão de decreto estadual é defendida.
12/12/2025 - 17:40
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Lei amplia lista de beneficiários de isenção do ITCD
Herdeiros ou donatários de entidades religiosas e de suas organizações beneficentes passam a não pagar o tributo.
12/12/2025 - 15:49
Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46
Comissão de Cultura debate projeto de incentivo ao Carnaval no Estado
Audiência pública nesta segunda (15), às 14 horas, visa reunir sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 3.587/25, que aguarda parecer no mesmo colegiado.
12/12/2025 - 15:41