Orçamento do Estado para 2026 é aprovado
Déficit fiscal deve recuar 39,3%, chegando a R$ 5,2 bilhões, conforme projeto votado nesta quarta-feira (10) pelo Plenário da Assembleia.
10/12/2025 - 20:26Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Déficit fiscal deve recuar 39,3%, chegando a R$ 5,2 bilhões, conforme projeto votado nesta quarta-feira (10) pelo Plenário da Assembleia.
10/12/2025 - 20:26Participantes de audiência pública avaliam positivamente união do Vale do Jequitinhonha/Mucuri com os demais municípios do bloco já atendido pela Copasa.
10/12/2025 - 20:25 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:29Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a dois projetos.
10/12/2025 - 20:03Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21Lista de imóveis que podem ser vendidos pelo Estado inclui o Expominas, o Minascentro, o Grande Hotel de Araxá, entre outros.
10/12/2025 - 19:30Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.
10/12/2025 - 18:51Projeto para valorizar riqueza histórica e cultural que teve origem na mineração recebe novo texto, mas mantendo objetivo e diretrizes para sustentabilidade.
10/12/2025 - 18:47FFO deu parecer favorável de 2º turno à proposição, que prevê instrumentos de proteção aos ativos ambientais.
10/12/2025 - 18:27Além desse projeto, Plenário aprovou também outro que cria campanha de incentivo à doação de órgãos.
10/12/2025 - 18:18PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.
10/12/2025 - 18:12 - Atualizado em 10/12/2025 - 18:22Plenário aprecia PL 1.250/23, que institui a medida, e ainda o PL 3.983/22, que concede promoção adicional para analistas e técnicos universitários.
10/12/2025 - 17:40Projeto apreciado em caráter definitivo no Plenário refere-se ao resultado financeiro de 2024, que poderá ser repassado ao Tesouro Estadual.
10/12/2025 - 16:49Na reunião de Plenário na tarde desta quarta (10), também foram recebidas duas indicações para presidir o DER-MG e o InvestMinas.
10/12/2025 - 16:29Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12Assuntos Municipais debate o tema nesta sexta (12) com representantes do governo e de associações de taxistas do interior.
10/12/2025 - 14:56Curso de extensão é voltado à qualificação de professores da educação infantil para relações étnico-raciais.
10/12/2025 - 14:26Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de que ele está sob ameaça com possível privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15Objetivo é fomentar a produção de biogás e de biofertilizante líquido a partir de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos.
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