Congresso do Ministério Público de Contas debate inteligência artificial
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, prestigiou a abertura do evento na noite desta quarta-feira (3).
03/09/2025 - 21:44Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 55000 resultados encontrados
Autoridades e comunidade de Lapinha da Serra defende tombamento desse patrimônio
Medida já foi iniciada em âmbito municipal, mas deputada apresentou PL 2.478/24, que reconhece, em nível estadual, relevância ambiental, cultural e paisagística do complexo.
03/09/2025 - 20:09
Propag retorna à pauta com fim de referendo para venda da Copasa
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, anuncia cronograma de votação em entrevista coletiva nesta quarta (3).
03/09/2025 - 18:25
ADIADA
Orquestra Ouro Preto recebe homenagem em Plenário
Reunião Especial, nesta quinta-feira (4), marca os 25 anos da formação musical premiada e marcada pelo experimentalismo.
03/09/2025 - 17:33 - Atualizado em 03/09/2025 - 17:35
Avança projeto para incluir neurodivergentes nas práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07
Sistema Divina Providência será homenageado por 52 anos de criação
Atuando em prol da inclusão social, rede teve início com Lar dos Meninos São Vicente de Paulo. Celebração será nesta sexta (5), no Plenário.
03/09/2025 - 17:04
Deputados avalizam projeto para estímulo a segmentos artísticos
Durante Reunião Ordinária desta quarta (3), também foi aprovada matéria que institui selo de Boas Práticas Legislativas Municipais.
03/09/2025 - 17:00
Acesso a tecnologias assistivas nas escolas já pode ser sancionado
Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57
Aprovado de modo definitivo apoio a startups ligadas ao agronegócio
Deputados também avalizaram matérias sobre promoção do turismo na Serra do Caraça e sobre implementação de semáforos inteligentes.
03/09/2025 - 16:50
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras pronto para virar lei
Projeto que fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais é aprovado no Plenário de forma definitiva.
03/09/2025 - 16:46
Plenário aprova projeto para prevenir abuso sexual com uso de sedativos
Projeto avalizado na Reunião Ordinária desta quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência ou dopar pessoas.
03/09/2025 - 16:42
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Na Reunião Ordinária do Plenário foi aprovado ainda outro projeto que facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Comissão vai a Diamantina homenagear a UFJVM pelos 20 anos de fundação
Audiência pública da ALMG também visa discutir a relevância da universidade para o Estado.
03/09/2025 - 16:29
Secretárias de Meio Ambiente e de Planejamento serão convocadas para tratar de greve no Sisema
Ausência em audiência na ALMG foi criticada. Subscretárias reconhecem direito à greve na área ambiental, mas não acenam com propostas.
03/09/2025 - 16:12
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Projeto que obriga opção de pagamento por QR Code avança na ALMG
Proposta determina que concessionárias de serviços públicos e órgãos estaduais ofereçam esta opção de pagamento.
03/09/2025 - 15:03
Regras para transparência de recursos de instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Condições de prisões em Juiz de Fora motivam audiência
Uma das unidades foi inspecionada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que apontou constantes violações no presídio.
03/09/2025 - 14:07
Estatuto voltado a pessoas com doenças raras avança
Recebe parecer favorável texto que traz objetivos e diretrizes para atendimento a pacientes com esses tipos de enfermidade.
03/09/2025 - 11:54
Projeto amplia prazo para municípios usarem saldos na saúde
Proposta trata dos saldos do Fundo de Saúde provenientes de repasses do governo estadual. Ela altera lei complementar criada pela Assembleia e que possibilitou a utilização dos recursos pelos municípios.
03/09/2025 - 11:39