Fomento a segmentos de arte e cultura é sancionado
Lei 25.641, que insere objetivos na política cultural do Estado, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).
19/12/2025 - 15:55Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 55917 resultados encontrados
Sancionada lei que permite transferir superávit de fundo do Judiciário
Recursos apurados em 2024 do FEPJ poderão passar ao Tesouro Estadual, se aplicados em cidadania, paz, justiça, segurança e garantia de direitos.
19/12/2025 - 15:19
Sessão Legislativa é encerrada em Reunião Solene
Informações sobre a produção legislativa estão disponíveis no Portal da Assembleia.
19/12/2025 - 15:10
FALECIMENTO
Ex-deputada Lúcia Pacífico morre aos 90 anos
Ex-parlamentar fundou e presidiu o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC-MG).
19/12/2025 - 07:54
Processo de vistorias veiculares e novas regras para CNH são criticados
Representantes de empresas credenciadas de vistoria veicular, autoescolas e clínicas alegam que haverá prejuízos se as novas medidas seguirem em vigor.
18/12/2025 - 17:31
DÍVIDA DE MINAS
Presidente da ALMG faz balanço e destaca projetos do Propag
"Sabíamos, desde o início, que não seria um caminho fácil", disse Tadeu Leite, em pronunciamento no Plenário, nesta quinta (18).
18/12/2025 - 15:40
Hospitais deverão ser comunicados sobre interrupção de água
A falta de notificação imediata acaba por gerar transtornos aos estabelecimentos de saúde, que só percebem a situação quando a água se esgota nos reservatórios.
18/12/2025 - 15:37
Projeto garante abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 determina capacitação continuada de agentes públicos e privados para o atendimento das pessoas com TEA.
18/12/2025 - 15:32
Projeto sobre reprodução assistida é aprovado em 2º turno
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a tratamento na rede pública de saúde.
18/12/2025 - 14:12
Matéria aprovada facilita doações a hospitais e entidades sem fins lucrativos
Plenário também avalizou em definitivo proposição que beneficia crianças na primeira infância.
18/12/2025 - 13:38
Aprovado em 2º turno projeto que regulamenta boletos
Pelo projeto, documentos de cobrança emitidos por concessionárias e permissionárias de serviço público devem conter código de barras e QR Code como opções.
18/12/2025 - 13:05
Subsecretaria de Esportes deve ir para a Secretaria de Estado de Cultura
Votação final de projeto ocorreu em Reunião Extraordinária nesta quinta (18). Aprovados ainda crédito suplementar para MP e promoção em carreira universitária.
18/12/2025 - 12:33
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Projeto Na Mochila será homenageado nesta sexta (19)
Iniciativa que ensina programação e robótica em escolas ganhou prêmio mundial na Coreia do Sul, em 2025.
17/12/2025 - 18:47
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar combate à violência em escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
17/12/2025 - 18:20
Protestos contra privatização da Copasa dominam pronunciamentos no Plenário
Maioria dos oradores que ocuparam a tribuna criticaram o projeto do governador que autoriza a venda da estatal.
17/12/2025 - 17:23
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28
Pronto para Plenário projeto para facilitar doações de alimentos
Proposição que beneficia crianças na primeira infância é outra que já pode ser pautada para votação.
17/12/2025 - 16:07