Projeto para manter repasses a hospitais filantrópicos pronto para votação
Proposta tramita em 1º turno e considera como irregularidade perante o Tribunal de Contas a retenção de recursos da rede complementar ao SUS.
05/05/2026 - 19:10Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 56439 resultados encontrados
Isenção de contribuição previdenciária para militar inativo pode retornar ao Plenário
Relator apresenta novo texto ao analisar mudanças sugeridas na discussão em 2º turno e proposta está pronta para votação definitiva.
05/05/2026 - 18:50 - Atualizado em 05/05/2026 - 19:38
Demissões no Samu podem comprometer tempo de resposta dos atendimentos
Trabalhadores da saúde, que participaram de audiência pública nesta terça (5), temem o sucateamento dos serviços de urgência na Capital mineira.
05/05/2026 - 18:39 - Atualizado em 05/05/2026 - 20:12
Pode ir a Plenário projeto para evitar sanção de militares
PL 924/23, proposto pelo deputado Caporezzo, visa substituir sanção disciplinar por medidas definidas em acordo.
05/05/2026 - 18:15
Inserção de mulheres na cultura está pronta para o Plenário
Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05
Projeto prevê política estadual de fomento ao afroempreendedorismo
Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59
Projeto sobre pequenas barragens na agricultura irrigada recebe aval
A Comissão de Meio Ambiente sugeriu alteração na proposta, por meio do substitutivo n° 3.
05/05/2026 - 15:50
Conselho Estadual da Pessoa Idosa pode ganhar novas regras de composição e funcionamento
Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14
Prevenção ao suicídio materno e à violência autoprovocada pautam projetos na ALMG
Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41
Quinta (7/5) tem Feira da Agricultura Familiar na Assembleia
Produtos da agricultura familiar mineira estarão na Assembleia nesta primeira quinta-feira (7/5/26) do mês, das 8 às 15 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
05/05/2026 - 14:40
Presidente da ALMG participa da abertura do Congresso Mineiro de Municípios
O evento conta com a participação de 12 mil inscritos e acontece nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Expominas, em Belo Horizonte.
05/05/2026 - 14:07
Bacia do Ribeirão do Urubu em Pedro Leopoldo deve perder status de área de proteção
Motivo que levou à criação da área de proteção especial já não existe mais, segundo justificativa de projeto.
05/05/2026 - 12:43
Política Estadual de Combate à Desertificação recebe parecer favorável
Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35
TEMA EM FOCO
Comissão verifica metas sobre gestão democrática e financiamento da educação
Os dois temas integram o Plano Estadual de Educação e terão indicadores monitorados em audiências nesta quinta-feira (7).
05/05/2026 - 10:38
Balanço
Publicado novo relatório institucional da ALMG
Enfrentamento à crise climática, Propag e fóruns técnicos estão em evidência no documento.
05/05/2026 - 09:16
Mineração gera medo e angústia entre moradores de Ouro Preto
Comissão de Meio Ambiente ouve relatos de adoecimento mental e pressões da Vale sobre a comunidade de Antônio Pereira.
04/05/2026 - 20:40
Visita da Comissão de Educação expõe contraste entre escolas estaduais
Situação foi constatada em duas escolas incluídas no pacote de privatização de serviços pelo Governo do Estado; gestores relataram visitas de empresas envolvidas nas obras.
04/05/2026 - 17:04
Crise climática
Começa curso a distância sobre construção de barraginhas
Inscrições estão abertas: conteúdo ofertado pela ALMG e parceiros aborda práticas para conservação de água e solo.
04/05/2026 - 15:08
Sistema prisional é tema de nova audiência pública
Comissão de Direitos Humanos discutirá superlotação e denúncias de violações em presídios.
04/05/2026 - 14:05
Investigação sobre ex-secretário Rossieli será debatida em audiência
A finalidade da reunião é conhecer o teor das denúncias que motivaram a exoneração do então secretário de educação.
04/05/2026 - 10:41