Aprovada equiparação da síndrome de Tourette a outras deficiências na legislação
Reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência também foi analisada pelo Plenário da ALMG.
10/06/2026 - 15:38Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 56640 resultados encontrados
Isenção fiscal para escolas com profissionais especializados em TEA recebe parecer
Aval foi dado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, nesta quarta (10), e está pronto para ser analisado em 1º turno pelo Plenário.
10/06/2026 - 15:31Garantia de maior privacidade no fornecimento de dados pessoais pode virar lei
Projeto aprovado na ALMG determina que empresas privadas e órgãos públicos adotem procedimentos para evitar exposição de informações.
10/06/2026 - 15:15
Professores em greve criticam corte do ponto e terceirização de contratos na PBH
Em audiência na ALMG, categoria vê impasse com a Prefeitura por falta de diálogo sobre reposição e contra-cheque zerado.
10/06/2026 - 14:38
Projeto sobre região leiteira de Itutinga tem parecer favorável
Aval foi dado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em reunião nesta quarta-feira (10).
10/06/2026 - 14:30
Política estadual de saúde funcional avança
Proposta tramita em 1º turno e está pronta para ser avaliada pelos parlamentares em Plenário.
10/06/2026 - 12:22
Projeto busca preparar trabalhadores para avanço da automação e inteligência artificial
Proposta incentiva a qualificação profissional e o monitoramento dos efeitos dessas tecnologias sobre o emprego em Minas Gerais.
10/06/2026 - 12:19
Alunos com deficiência podem ter prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes
Projeto já pode ser votado em 2º turno no Plenário, assim como proposta de obrigatoriedade do Hino Nacional em cadernos escolares.
10/06/2026 - 11:39
Comissão de Direitos Humanos visita Ocupação Rosa Leão
Objetivo da atividade, na sexta-feira (12), é ouvir a comunidade local e verificar o cumprimento de medidas voltadas à moradia e à infraestrutura.
10/06/2026 - 09:32
Audiência tenta pôr fim a impasse entre professores em greve e PBH
Debate na Comissão de Educação nesta quarta (10) deve cobrar mais empenho de representantes da PBH para atender demandas da categoria.
09/06/2026 - 18:25
Projeto com diretrizes para Rota do Rosário já pode ser votado em 2º turno
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Avançam projetos que preveem novos ordenamentos nas rodovias mineiras
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
PL sobre prestação de contas de hospitais filantrópicos começa a tramitar
A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.
09/06/2026 - 16:42
Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37
Atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia é lei
Norma publicada nesta terça-feira (9) assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
09/06/2026 - 16:35
Feira da Agricultura Familiar é nesta quinta (11)
Edição terá inauguração de novas barracas, produtos de 19 municípios mineiros e apresentação musical.
09/06/2026 - 16:07
Pronto para o 1º turno projeto para restringir reconstituição de leite em pó
Objetivo do PL 2.160/24 é proteger os produtores mineiros da concorrência considerada predatória com o leite importado do Mercosul.
09/06/2026 - 15:49
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Nova lei categoriza piercing e tatuagem em animais como maus-tratos
Texto acrescenta trecho a norma já existente, que inclui ações ou omissões contra a saúde e integridade física ou mental de animal.
09/06/2026 - 12:45