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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 55587 resultados encontrados

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS

PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.

12/11/2025 - 18:55

Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância

Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.

12/11/2025 - 18:22

Projeto garante recursos para atender mulher vítima de violência

Plenário aprovou nesta quarta (12) outras duas matérias de interesse do público feminino.

12/11/2025 - 18:02

Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei

Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).

12/11/2025 - 17:44

ALMG aprova proposta que equipara órgãos ambientais a instituições de segurança pública

PEC 43/25, que atende reivindicação de servidores do Sisema, é aprovada em 2º turno no Plenário.

12/11/2025 - 17:27

Comissão de Direitos Humanos - análise de proposições

Homenagear racistas em locais públicos pode ser proibido

A proposição recebeu aval de 2º turno em comissão e já pode ser analisada definitivamente pelo Plenário.

12/11/2025 - 17:13

Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho passa no Plenário

Projeto de Lei 4.486/25, aprovado pelos parlamentares em 1º turno, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.

12/11/2025 - 16:43

PL que prevê controle e manejo do javali-europeu recebe sinal verde

Animal é classificado como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo.

12/11/2025 - 16:15

Aprovadas medidas que ampliam segurança a ciclistas e incentivam uso da bicicleta

Demarcação de vias públicas para a prática do ciclismo esportivo estão entre as novas medidas trazidas pelo projeto.

12/11/2025 - 15:49

Aprovada PEC que permite conceder terra pública a empresa estrangeira

Matéria de autoria do presidente da ALMG foi aprovada nesta quarta (12) em caráter preliminar (1º turno) no Plenário.

12/11/2025 - 15:23

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

PL estabelece prazo máximo para administração concluir processos tributários

Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.

12/11/2025 - 14:55

Comissão de Saúde - análise de proposições

Projeto sobre a saúde visual e auditiva de estudantes já pode voltar ao Plenário

Parecer da Comissão de Saúde trata da capacitação de profissionais da educação para realização de testes de triagem.

12/11/2025 - 12:50

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - análise de proposições

Regulamentação de plantões na Fhemig e no Ipsemg recebe parecer favorável

Regime de trabalho de servidores plantonistas é objeto de projeto analisado nesta quarta (12).

12/11/2025 - 12:44

Estímulo à atividade de musicoterapeuta avança na tramitação

Projeto com diretrizes a serem seguidas pelo Estado recebeu aval da Comissão do Trabalho nesta quarta (12).

12/11/2025 - 11:57

Instalação de unidade para tratamento de câncer em Manhuaçu motiva reunião

Comissão vai ao município da Zona da Mata com o objetivo de debater políticas de prevenção e enfrentamento à doença na região.

12/11/2025 - 10:45

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - análise de proposições

Projeto visa implantar Cartão Material Escolar no Estado

Programa de auxílio financeiro para as famílias de alunos da rede estadual já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação.

12/11/2025 - 10:00

Melhoria de acesso ao tratamento de doenças crônicas de pele é defendida

Convidados de reunião apontam que SUS precisa contratar mais dermatologistas e oferecer gratuitamente medicamento eficaz para algumas dessas patologias.

11/11/2025 - 19:54