Tribunal Federal Regional em Minas comemora três anos de fundação
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite (MDB), participou da solenidade nesta terça-feira (19).
19/08/2025 - 20:20Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 54856 resultados encontrados
Avança projeto que dispensa pedido médico para realização de mamografia
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a 14 propostas, em reunião nesta terça-feira (dia 19).
19/08/2025 - 19:53
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
Projeto sobre Cannabis medicinal vai a Plenário sob elogios de parlamentares
O PL 3.274/21, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pode ser discutido e votado em 1º turno.
19/08/2025 - 19:15
Comissão especial avaliza indicados ao Conselho Estadual de Educação
Seis profissionais passaram por sabatina nesta terça (19); indicações seguem para apreciação do Plenário.
19/08/2025 - 19:09
Juiz de Fora recebe primeiro encontro regional do Fórum Minas Sem Miséria
Evento é organizado pela Assembleia de Minas e mais de 70 entidades, para apoiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria.
19/08/2025 - 18:17
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Vedação à nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores já pode ir a Plenário
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40
Implementação de semáforos inteligentes avança na ALMG
Projeto de Lei 2.984/24, que recebeu parecer favorável, trata de dispositivos com sensores, câmeras e controle automatizado que se adaptam ao volume de tráfego em tempo real.
19/08/2025 - 17:35
Projeto de lei que prevê capacitação de comissários de bordo pronto para votação
PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
19/08/2025 - 17:31
Deputados criticam o governador Romeu Zema
Lançamento de pré-candidatura à Presidência da República pauta discursos de parlamentares na reunião de Plenário desta terça-feira (19).
19/08/2025 - 17:06
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Plano Safra fortalece financiamento da produção de alimentos saudáveis
Linhas de crédito voltadas para a redução de agrotóxicos e a adaptações às mudanças climáticas oferecem juros ainda mais atrativos.
19/08/2025 - 16:12
Modernização administrativa do Tribunal de Contas recebe aval de comissão
Projetos, de autoria do próprio TCE, alteram organização do órgão e nomenclatura de cargo.
19/08/2025 - 15:57
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
PEC pretende transformar DER em órgão de segurança pública
A proposição equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias civil, militar e penal.
19/08/2025 - 13:15
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Comissão debate denúncias de precarização do trabalho no Santander
Entidades sindicais reclamam de fechamento de agências e de precarização das condições de trabalho dos bancários.
19/08/2025 - 12:05