Publicada lei que institui política estadual de aquicultura
Aquicultura é a atividade de cultivo ou reprodução de organismos aquáticos de forma comercial, científica ou demonstrativa.
22/07/2026 - 11:27Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 56927 resultados encontrados
Sancionada lei sobre transporte de adolescente privado de liberdade
Atribuição passa a ser de agente do sistema socioeducativo, e não mais de policial civil.
21/07/2026 - 13:39
Normas atualizam política agrícola e direitos em serviços de saúde
Novas leis tratam de tecnologias digitais na produção agrícola e de assistência psicológica a pacientes com doença renal crônica.
21/07/2026 - 13:33
Rota do Rosário já tem diretrizes legais para criação
Objetivo de lei de iniciativa da ALMG é preservar e reverenciar práticas religiosas afro-brasileiras em percursos de devoção e turismo.
21/07/2026 - 13:03
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Peça infantil “A princesa Gaia” é atração do Zás desta quinta (23)
Enredo trabalha de forma lúdica a necessidade de conscientização ambiental; apresentação é às 19h30, no Teatro.
20/07/2026 - 14:08
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54
Gestor anuncia fórum para resolver questões de moradia que envolvem a Cemig
Anúncio foi feito pelo presidente da estatal, após relatos de diversos moradores impactados por desapropriações, em audiência pública nesta sexta-feira (17).
17/07/2026 - 16:45
Combate à miséria precisa de recursos e políticas efetivas para funcionar
Fórum Técnico organizou propostas para redução das desigualdades, mas execução é questionada.
16/07/2026 - 20:52
Diversidade é destaque no debate sobre universidade pública
Comissão de Educação promoveu reunião nesta quinta-feira (16).
16/07/2026 - 19:34
Sancionadas normas para defesa sanitária animal
Lei foi publicada com veto parcial do governador contra isenção de taxas, incluindo benefício para agricultores familiares.
16/07/2026 - 16:33
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Proteção a dados pessoais ganha reforço
Lei dispensa cidadão de fornecer informações pessoais a órgãos e empresas na presença de outras pessoas.
16/07/2026 - 14:11
Lei disciplina esporte eletrônico em Minas
Jogos de azar e de apostas, no entanto, não fazem parte da categoria.
16/07/2026 - 14:06
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Sanção a militares tem nova lei publicada
Transgressões leves podem ser objeto de medidas definidas em termo de ajustamento disciplinar (TAD)
16/07/2026 - 12:17
Governo presta esclarecimentos sobre acervo do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo detalharam localização de bens históricos e responderam a questionamentos da Comissão de Cultura.
16/07/2026 - 11:47 - Atualizado em 16/07/2026 - 15:11
Estado terá banco de dados para combate ao crime organizado
Lei publicada nesta quarta (16) determina a atualização em tempo real de informações relacionadas a facções criminosas.
16/07/2026 - 10:37 - Atualizado em 16/07/2026 - 12:48
Comissão de Direitos Humanos homenageia Dreminas em audiência
Entidade é referência há mais de 40 anos na defesa dos direitos das pessoas com doença falciforme.
16/07/2026 - 10:18