Direitos e deveres de pais de estudantes podem ser transformados em lei
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50Metade do valor de emendas individuais e coletivas vai para a área de saúde; educação e projetos estratégicos também são contemplados.
14/10/2026 - 19:25Texto aprovado em 1º turno obriga utilização de equipamentos de proteção por praticantes das duas modalidades esportivas.
14/10/2026 - 19:12Proposta apreciada em 1º turno nesta quarta (14) segue texto sugerido pela Comissão de Educação.
14/10/2026 - 19:06PL 2.443/24, prevê ação unificada dos órgãos de segurança, meio ambiente, transportes e outras áreas.
14/10/2026 - 18:39Práticas terapêuticas são condicionadas a parecer técnico e acompanhamento de equipes multiprofissionais.
14/10/2026 - 18:04Audiência pública está agendada para esta quinta (15) no auditório SE.
14/10/2026 - 17:20PL 873/23 objetiva garantir a realização de ações voltadas para a saúde de cuidadores de pessoas com deficiência.
14/10/2026 - 17:20Em projeto encaminhado em setembro, a previsão era de R$ 8,87 bilhões na diferença entre arrecadação e despesas.
14/10/2026 - 17:16Também foram recebidos PLs que tratam da revisão do PPAG 2024-2027 e de suplementação à Procuradoria Geral de Justiça.
14/10/2026 - 17:11Dispositivo vetado incidia sobre Gratificação de Desempenho Individual (GDI) paga a técnicos e analistas fazendários.
14/10/2026 - 16:52Deputado Charles Santos é escolhido para ocupar cargo aberto com a renúncia do ex-deputado João Vítor Xavier.
14/10/2026 - 16:11Comissão de Fiscalização Financeira também avalizou pareceres sobre projetos de políticas públicas de saúde.
14/10/2026 - 15:26Ausência temporária do governador Mateus Simões foi comunicada oficialmente em Plenário nesta quarta-feira (14).
14/10/2026 - 14:25Nota da Senacon faz recomendações a bancos sobre atenção especial com pessoas mais vulneráveis.
13/10/2026 - 13:45Galeria recebe artesãos de Itabirito e Zás terá espetáculo que aborda vivências de mulheres negras.
08/10/2026 - 12:28Grupo discute os preparativos da solenidade que será realizada no dia 27 de outubro.
07/10/2026 - 14:28Clara Peya e Santi Careta realizam show de música espanhola contemporânea no Teatro da Assembleia.
06/10/2026 - 12:08Confira também curiosidades como a naturalidade e a formação profissional dos parlamentares da 21ª Legislatura.
05/10/2026 - 19:22 - Atualizado em 06/10/2026 - 15:15Três dos cinco campões de voto nas Eleições 2026 têm votação concentrada na Região Central do Estado.
05/10/2026 - 18:20