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Norma amplia acesso a presídios

Norma amplia acesso a presídios

Incluídas novas autoridades com prerrogativa de fazer vistoria sem comunicação prévia.
Sancionada LDO para exercício 2017

Sancionada LDO para exercício 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em 7 de julho na ALMG, prevê déficit de R$ 8,5 bilhões.

Aberta consulta sobre APA Fernão Dias

Aberta consulta sobre APA Fernão Dias

Cidadãos podem enviar sugestões ao PL 2.999/15, que cria a Área de Proteção Ambiental.
Lei define punições para maus-tratos contra animais

Lei define punições para maus-tratos contra animais

Norma aprovada pelo Plenário e sancionada pelo governador elenca atos que geram sanções e multas.

Últimas Notícias

Mostrando de 1 a 10 de 22 resultados

  informações sobre o campo assunto

27/07/2016

14:59

Assembleia Debate aborda terceirização no Brasil

Programa da TV Assembleia vai ao ar nesta quinta-feira (28), ao meio-dia.
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13:37

Saúde dos olhos é tema do programa Panorama

Na edição que estreia nesta quinta-feira (28) dois especialistas abordam cuidados oftalmológicos.
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12:07

Governador propõe vetos integrais a três proposições de lei

A sugestão é rejeitar cadastro de armas e munições; registro de comerciantes de joias; e perdão de dívida a hospitais.
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11:33

Nova norma amplia acesso a estabelecimentos carcerários

Lei sancionada no Estado inclui novas autoridades com a prerrogativa de vistoriar presídios sem comunicação prévia.
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10:59

Sancionada lei sobre amparo à mulher vítima de violência

Norma preceitua os objetivos gerais, bem como define as diretrizes que nortearão as ações a serem executadas.
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10:10

Criminalidade no campo é tema de debate público na ALMG

Evento acontece nesta segunda (1º), organizado pelas Comissões de Segurança Pública e de Agropecuária e Agroindústria.
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26/07/2016

12:48

Minas Gerais também participa das Olimpíadas Rio 2016

Convidados do Panorama falam sobre delegações estrangeiras que fazem preparação final em cinco cidades mineiras.
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12:45

Temas para o fórum sobre startups são discutidos

Durante a segunda reunião preparatória, participantes apontaram as questões a serem abordadas no evento.
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12:09

Promulgada pelo governador Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO, que orienta elaboração da Lei Orçamentária do Estado para o exercício de 2017, prevê déficit fiscal de R$ 8,5 bi.
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25/07/2016

13:32

Mercado da beleza sofre menos com a crise

Programa Panorama da TV Assembleia analisa o potencial do segmento no Estado.
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Tema abordado no Debate Público "Energia de Fontes Renováveis - O Novo Ciclo do Ouro em Minas Gerais"

28/07/2016 Lei que cria política de atendimento à mulher vítima de violência já está em vigor
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28/07/2016 07:00 - Boletim do dia
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