Uma lagoa assoreada, fonte de mau cheiro e mosquitos, e que “mais parece um pasto de tanto capim e aguapé”. Que sofre com a desova de carcaça de animais e toda sorte de rejeitos, restando somente um terço de seu volume original de água.

Esse foi o retrato da Lagoa de Ibirité, exposto em vídeo e relatos exibidos nesta quarta-feira (27/4/22), durante audiência da Comissão de Administração Pública que cobrou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) maior agilidade e empenho por parte da Petrobras na remoção de macrófitas aquáticas tipo aguapés que tomam o reservatório.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Situada na divisa com os municípios de Betim e Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a lagoa ocupa em boa parte terreno sob controle da refinaria Gabriel Passos (Regap), sendo por isso conhecida como Lagoa da Petrobrás, responsável pela remoção dos aguapés.

A deputada Ione Pinheiro (DEM), que pediu a audiência, abriu a reunião frisando que poucas empresas do mundo teriam a lucratividade e a tecnologia de operar em águas profundas como a Petrobrás, com capacidade para operar em mais de sete mil metros abaixo do nível do mar.

“Aí fica a nossa indignação, como pode uma empresa assim não limpar uma lagoa? É uma vergonha nacional”, criticou ela, cobrando uma posição mais firme também da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para com a questão.

A deputada e representantes dos municípios apontaram que essa é uma situação que se arrasta há anos, sem uma solução satisfatória.

O prefeito de Sarzedo, Marcelo Pinheiro do Amaral, defendeu uma força-tarefa da Petrobrás para limpar a lagoa e frisou que o município tem um projeto já apresentado para implementar na área da lagoa e região um centro de lazer, turismo e entretenimento, esbarrando, contudo, no que também chamou de jogo de empurra por uma solução que não vem.

O vereador de Sarzedo Rodrigo Antônio Ferreti acrescentou que a morosidade na limpeza da Lagoa de Ibirité está insustentável. “O crescimento urbano foi incontrolável, mas tem que se resolver o problema de hoje, que é a poluição da lagoa”, cobrou ele, em referência à fala da Copasa de que ocupações irregulares dificultam soluções para o tratamento de esgoto, que acaba lançado na lagoa e contribuindo para o aumento dos aguapés.

Outra crítica feita pelo vereador e muitos outros presentes foi o fato de que a empresa contratada pela Petrobras para a retirada dos aguapés vende no mercado aquilo que retira. “Quem retira, vende, ou seja, a lagoa virou um campo de cultivo (de aguapé) para essa empresa”, criticou.

Semad vai fiscalizar situação

A subsecretária de Regularização Ambiental Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Anna Carolina Dall Pozzolo, considerou a situação relatada preocupante e  informou que será feita uma nova fiscalização na lagoa ainda nesse semestre.

Segundo ela, a Semad já convocou a Petrobras para integrar um processo de licença corretiva em separado acerca da situação da lagoa, cuja dimensão dos problemas apontados motivou sua inserção num processo individual.

Ainda segundo a subsecretária, analistas da secretaria têm em mãos um estudo sobre o manejo de macrófitas feito no Sul de Minas, cuja análise vai subsidiar uma possível revisão de condicionantes envolvendo a Lagoa de Ibirité no momento oportuno.

“Sabemos que o problema da lagoa vem de longa data, e já foi comprovada sua contaminação por restos orgânicos e dejetos de empreendimentos, e com isso os aguapés passam a proliferar e o problema sempre reaparece”, registrou ela, acrescentando que ações da Copasa também são ponto de atenção da Semad para reverter o quadro de poluição da lagoa.

Petrobras anuncia projeto em 60 dias

O gerente de Engenharia e Suporte Técnico da Refinaria Gabriel Passos, Adriano Peçanha, frisou que a represa de Ibirité ficou pronta em 1965, tendo a refinaria entrado em operação três anos após, vindo a sofrer com os aguapés somente em 2005.

Ele argumentou que a causa do problema é a explosão demográfica no entorno, com o lançamento de vetor biológico dentro da lagoa, servindo de alimento às macrófitas.

Por outro lado, o gerente da refinaria frisou que é de interesse da empresa que a qualidade da água se mantenha e anunciou que em 60 dias será apresentado um projeto de revitalização da lagoa para aprovação no âmbito do ProLagoa, Programa intermunicipal de Revitalização da Bacia da Lagoa de Ibirité, defendido na audiência pelo Ministério Público.

MP diz que retirada de aguapé já é obrigação

Repercutindo a fala da Petrobras, de que apresentará um projeto para a lagoa em 60 dias, o promotor de Justiça de Ibirité Domingos Ventura de Miranda Júnior avaliou que a retirada das macrófitas já é uma obrigação fixada para a empresa, que deve executá-la.

“Precisa é acelerar a execução, que é dispendiosa, mas a Petrobras tem capacidade técnica e financeira para solucionar”, avaliou o representante do Ministério Público.

Segundo ainda detalhou o promotor, a licença ambiental da refinaria dada em 2013 já traz como condicionante a limpeza, o manejo e o controle das macrófitas, devendo a Semad estar atenta a este ponto até mesmo para a renovação da licença.

Ele ainda defendeu a implementação de fato do ProLagoa, lançado em novembro de 2018 e que, na sua avaliação, traz um diagnóstico profundo da situação sob todos os ângulos, com um planejamento de ações partindo de três subprogramas essenciais: saneamento básico, recuperação da lagoa; e planejamento e gestão ambiental.

Copasa

Por sua vez, o gerente regional da Copasa, Joaquim Braga, discorreu sobre investimentos na região de Ibirité e disse que do esgoto coletado, 64% são tratados, estando o restante em cursos que vão chegar à Lagoa da Petrobras.

Contudo, segundo ele a última etapa dos investimentos expostos estaria patinando em dificuldades para as desapropriações necessárias às obras e em pendências de licenciamento ambiental. Ele argumentou que ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental prejudicam a construção das redes necessárias de tratamento e saneamento e defendeu a importância do ProLagoa na solução das várias causas do problema.

Ao final, a deputada Ione Pinheiro reivindicou que a Semad e o MP defendam o imedidato desassoreamento da lagoa e a retirada dos aguapés como condicionantes para a renovação do licenciamento ambiental da refinaria.