O retorno dos estudantes mineiros às salas de aulas, iniciado na última semana em algumas regiões do Estado, deverá ser uma das pautas centrais do terceiro dia do Assembleia Fiscaliza 2021, que recebe, nesta quarta-feira (30), às 9 horas, a titular da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Julia Sant'Anna. 

A reunião, no Auditório José de Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será coordenada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, tendo como convidada a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

À tarde, a partir das 14 horas, também no Auditório José Alencar, o tema será o desenvolvimento social, em reunião de cinco comissões da Assembleia com a secretaria da área.

Acompanhe a reunião sobre educação ao vivo.

Acompanhe a reunião sobre desenvolvimento social ao vivo.

Educação ensaia retomada das atividades

Em novembro de 2020, no último ciclo de prestação de contas do Assembleia Fiscaliza, os impactos da pandemia de Covid-19 e as medidas adotadas pela Secretaria de Educação foram destaque. Isso deverá se repetir agora, mas com enfoque no planejamento para a retomada das atividades.

A volta às aulas exigirá, por exemplo, adequação da infraestrutura física das escolas para garantia da segurança sanitária. A ampliação do acesso aos recursos tecnológicos também é tema esperado no debate, sobretudo no caso de implementação de modelo híbrido – presencial e a distância.

A secretária Julia Sant'Anna ainda deverá ser questionada sobre a avaliação do aprendizado e a comprovação de cumprimento da carga horária no ensino não presencial. A evasão escolar, que também aumentou durante a pandemia, poderá ser outro tema abordado.

A implementação de assistência psicológica e social nas redes de ensino, conforme prevê a Lei Federal 13.935, de 2019, e a continuidade de assistência alimentar aos alunos também deverão pautar os debates.

Violência contra mulher será tratada com a Sedese

No período da tarde, a partir das 14 horas, também no Auditório José de Alencar, parlamentares recebem a titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá. Um dos temas a serem discutidos será a violência contra a mulher, cujos números cresceram durante a pandemia.

O trabalho realizado pelo Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), bem como projetos de incentivo ao emprego, trabalho e renda, tendo por base a regulamentação da Lei 23.680, de 2020, também serão cobrados. Essa norma trata da criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência.

Ocupações – Também deverão entrar na pauta temas ligados às ocupações urbanas no contexto de pandemia, como a contenção das ações de despejo e a atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais. Na mesma linha, as ações para enfrentamento à pobreza, incluindo-se os programas de transferência de renda e de segurança alimentar, podem gerar questionamentos.

Outro assunto que deverá ser tratado no Assembleia Fiscaliza com a Sedese diz respeito ao atendimento a usuários de drogas durante a pandemia, seja no Centro de Referência em Álcool e Drogas ou por meio de apoio às comunidades terapêuticas. Parlamentares também querem saber os planos para implementação do Plano Mineiro sobre Drogas.

Essa reunião com a Sedese será coordenada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e terá a participação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos; de Esporte, Lazer e Juventude; e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo canal da ALMG no YouTube.