A deputada Beatriz Cerqueira, que representou a ALMG no evento, defendeu o repasse do mínimo constitucional de 1% do orçamento para a Fapemig - Arquivo ALMG

Papel do Estado em inovação é discutido em webinário

Um dos pontos levantados no evento é que, nesta área, o Brasil estaria em posição pouco competitiva no mundo.

19/10/2020 - 18:07

Os papeis do Estado, das universidades e da iniciativa privada foram debatidos ao longo da tarde desta segunda-feira (19/10/20) no Webinário “Ambientes de inovação: experiências nacionais e internacionais”. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) representou no evento a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que foi parceira da UFMG e do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec) na realização do webinário.

A deputada Beatriz Cerqueira defendeu o investimento público para a ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, ela apontou para a necessidade de acabar com os efeitos da Emenda Constitucional Federal 95, mais conhecida como “teto de gastos”, e de garantir que o mínimo constitucional de 1% do orçamento seja efetivamente repassado para a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

Ela também falou sobre as ações da ALMG na área e disse que a atual legislatura, iniciada em 2019, foi a que mais tratou do tema na história do parlamento mineiro. Ela citou o Fórum Técnico pela Ciência: desenvolvimento inclusivo e sustentável, que foi iniciado em 2019, mas precisou ser suspenso por causa da pandemia. Também falou da parceria da Casa com a UFMG, que garantiu repasse de recursos para a universidade e a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência e Tecnologia.

Como representante do Poder Executivo, esteve presente o subsecretário de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Juliano Alves Pinto. Embora ele tenha concordado com Beatriz Cerqueira sobre a importância da presença do Estado como coordenador dos investimentos em pesquisa e inovação, o subsecretário defendeu maior participação da iniciativa privada.

Segundo ele, modelos anteriores de investimentos públicos, como o feito por meio da Fapemig, não são mais possíveis no atual cenário do mundo e são incompatíveis com os cenários fiscais dos governos. Ele defendeu, então, que o Estado atue para ajudar a atrair investimentos, principalmente internacionais, para o setor.

Universidades federais são campeãs em patentes

Em nome das universidades, a reitora da UFMG, Sandra Regina de Almeida, falou da importância da pesquisa feita nas universidades e mostrou rankings que evidenciam o protagonismo das instituições federais nessa área. Um desses, ligado ao registro de patentes, traz a UFMG entre os primeiros colocados na última década, sendo que em 2016 e 2017 a universidade ficou em primeiro lugar.

Ela refutou, ainda, a ideia de que as universidades estão afastadas da sociedade e das empresas e exemplificou vários programas e atividades desenvolvidos pela UFMG com parcerias externas. Refutou também a primazia de pesquisas aplicadas sobre as básicas e disse que sem essas últimas não é possível desenvolver as primeiras.

Segundo a reitora, a UFMG tem investido em ações como mapeamento de competências e acompanhamento de parcerias de forma a buscar a superação de um modelo competitivo de pesquisas para um modelo cooperativo, que tem maior potencial de gerar ganhos para a sociedade.

Parque tecnológico - O diretor-presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, Paulo Vitor Guerra, apresentou estudos que mostram o Brasil em posição pouco competitiva em termos de inovação no mundo. Segundo ele, seria necessário mudar a cultura nacional para aumentar o interesse para o empreendedorismo. Paulo Vitor Guerra, porém, ressaltou o posicionamento favorável de Minas Gerais em relação aos outros estados brasileiros, como ambiente para implantação de parques tecnológicos.