O depoimento emocionado do deputado e médico Doutor Jean Freire (PT), acometido pela covid-19, falando diretamente do hospital onde está internada sua mulher, também infectada, marcou a Reunião Ordinária de Plenário desta quinta-feira (27/8/20). Todos os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que se pronunciaram manifestaram sua solidariedade e desejaram pleno restabelecimento ao casal.

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Abatido e com a voz embargada, Doutor Jean Freire disse que travava uma batalha desde o início da pandemia, como parlamentar e médico. “Fui convocado para atuar no enfrentamento ao vírus, em Araçuaí e Itaobim, no Jequitinhonha. Agora, vejo a pandemia como paciente. Não me arrependo e tenho certeza de que sairei mais forte”, afirmou.

Ele elogiou o papel exercido pela ALMG de não voltar com os trabalhos presenciais, apesar das pressões, “para proteger a nós e aos servidores”. O deputado conclamou os colegas para que abdiquem de toda vaidade e esqueçam as divergências para juntos superarem este momento difícil de luta contra um inimigo comum e invisível.

Doutor Jean Freire pediu a valorização dos profissionais de saúde, especialmente os da enfermagem, tão sacrificados na luta contra a covid. Registrou que, como paciente, pôde entender a dor dos internados, que não podem ver familiares nem saber como anda o mundo lá fora. Pedindo forças e energia para ele e sua família, deixou uma reflexão: “Cada um deve pensar no que está fazendo para mudar o mundo e melhorar a vida do próximo”.

Símbolo - Apresentando votos de melhora a Doutor Jean Freire, o deputado Carlos Pimenta (PDT), que também é médico, disse que o colega já se tornou “um símbolo da luta contra a pandemia”, especialmente por sua atuação em prol da melhoria de vida dos mais pobres. A contaminação do deputado ocorreu justamente quando o Vale do Jequitinhonha registra aumento de mais de 500% de casos.

Carlos Pimenta destacou que profissionais como o colega mostram como o Brasil está vencendo a batalha contra o vírus. E se solidarizou com as famílias de 118 mil brasileiros vítimas da doença, lembrando-se ainda dos 3 milhões que se recuperaram, mas que guardarão marcas da doença por um bom tempo.

Farmácia Popular - O parlamentar reclamou, por outro lado, de que o governo federal estaria estudando acabar com a Farmácia Popular do Brasil, em plena epidemia. Segundo ele, mais de 22 milhões de brasileiros dependem do programa. “O que tem que cortar é a roubalheira”, declarou, referindo-se aos 6 milhões que receberam auxílio financeiro de modo irregular e a secretários de saúde presos por malversação de verbas para combate à covid-19.

Deputadas denunciam aumento de violência contra negros

As deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Andréia de Jesus (Psol) também desejaram plena recuperação a Doutor Jean Freire e sua família e lamentaram as vidas perdidas para a covid-19 no Brasil. A possibilidade de encerramento do programa Farmácia Popular foi igualmente criticada pelas deputadas, sobretudo em razão dos prejuízos para as classes mais vulneráveis.

Ana Paula Siqueira ainda apontou a gravidade dos dados trazidos pelo novo Atlas da Violência, fazendo a leitura de trechos do documento e destacando o aumento da violência contra negros, mulheres e jovens. “Em meio a esses números lamentáveis, que têm muito impacto na sociedade e no futuro que vamos ter, recebemos a notícia de que o governo federal exclui o único relatório de direitos humanos do País, do Disque 100", lamentou.

Quilombolas - Andréia de Jesus também lamentou os dados do Atlas e afirmou que a situação de um quilombo em Pedro Leopoldo (Região Metropolitana de Belo Horizonte) confirma a gravidade mostrada no documento. Mais de 20 famílias que residem no local têm dificuldades com infraestrutura, saúde, educação, segurança e transporte e, de acordo com a deputada, não contam com apoio da prefeitura local.

A parlamentar ainda registrou que considera todas as esferas de governo responsáveis por situações como a desse quilombo e de outros do Estado. “Queremos dar voz a essas pessoas, que nem sequer têm espaço para fazer as suas reivindicações e denúncias”, afirmou.

Previdência - O deputado Virgílio Guimarães (PT) também manifestou solidariedade a Doutor Jean Freire, dando testemunho do trabalho exemplar dele como médico e deputado. Ao tratar dos projetos da reforma da previdência em tramitação na Assembleia, Virgílio Guimarães reafirmou sua posição e de todo o bloco de oposição de votar contra a proposta.

Por outro lado, afirmou estar pronto para fazer a defesa dos servidores, por meio de emendas aos projetos. “Queremos fazer uma reforma mais adequada, com emendas que mitiguem um pouco o peso que se colocou sobre o servidor”, esclareceu.

Por fim, o 2º-secretário da ALMG, deputado Carlos Henrique (Republicanos), que presidiu a reunião, manifestou seu apoio a Doutor Jean Freire e sua esposa, dizendo que estava “numa corrente de oração e fé”, na esperança de restabelecimento dos dois. “Somos testemunhas de sua dedicação como parlamentar e como profissional na luta contra a pandemia”, afirmou.

PEC 55 - Também na Reunião Ordinária desta quinta, o Plenário recebeu a Mensagem 95/20, do governador Romeu Zema, por meio da qual ele encaminha um substitutivo (novo texto) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20, que integra a reforma previdenciária.

O substitutivo retira as alterações que o texto original propunha nos artigos 31 e 34 da Constituição do Estado, que tratam, respectivamente, de direitos fundamentais e de licença a servidores para o exercício de mandados eletivos e em entidades sindicais.

O novo texto também acrescenta que o Estado adotará mecanismos para incentivar a adesão ao regime complementar de Previdência.

O substitutivo traz outras mudanças de ordem técnica e de organização, com inversão, exclusão e acréscimo de artigos. Segundo a mensagem do governador, o objetivo da nova redação é aperfeiçoar o texto original, dando mais clareza à proposta e adequando-a à técnica legislativa.