Em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, nesta quinta-feira (2/4/20), em duas Reuniões Especiais de Plenário, o governador de Minas, Romeu Zema, e o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. A presença nos eventos será restrita e os demais deputados poderão acompanhar os encontros de forma remota, como define a Deliberação de Mesa 2.737, de 2020.

Às 10 horas, o governador Romeu Zema recebe formalmente do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), o texto aprovado do Projeto de Lei (PL)1.750/20, que cria o programa de enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela Covid-19 e autoriza a abertura de crédito especial de R$ 260,4 milhões ao orçamento fiscal do Estado em favor de 11 unidades que estão atuando no combate ao vírus. Nessa solenidade, o governador sanciona a proposta, transformando-a em lei.

Nesse montante estão incluídas as emendas parlamentares destinadas ao setor de saúde e que serão realocadas para o combate ao vírus. A proposição também permite aos deputados, o remanejamento de emendas individuais que foram apresentadas ao orçamento em outras áreas, para medidas de mitigação da doença. De acordo com o presidente Agostinho Patrus,ao todo os recursos correspondem a cerca de R$ 300 milhões.

Conforme o PL 1.750/20, os recursos serão destinados a 11 instituições que estão envolvidas no combate à pandemia do coronavírus.

Dentre outras destinações, as verbas serão utilizadas para adquirir medicamentos e equipamentos necessários para a profilaxia, destinadas para complementar o trabalho de municípios, fortalecer capacidade de fazer os testes e ampliar atendimento ambulatorial e hospitalar. Também vão financiar ações destinadas aos idosos e à população de rua ou em situação de vulnerabilidade.

Secretário falará sobre medidas de combate

Às 14 horas, a Reunião Especial será com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, para tratar das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Estado. O secretário fará uma exposição da situação em Minas e responderá questões dos parlamentares.

Participarão presencialmente do encontro o presidente Agostinho Patrus e o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Pimenta (PDT). Os demais parlamentares participarão de forma remota.

Os membros efetivos da Comissão poderão, por 3 minutos, fazer seus questionamentos ao secretário. Os líderes poderão, por 5 minutos, fazer seus questionamentos e dos seus liderados.

As duas reuniões poderão ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do Legislativo mineiro no YouTube.