No Dia Nacional de Valorização da Enfermagem, comemorado nesta sexta-feira (17/5/19), centenas de manifestantes de várias cidades mineiras e de fora do Estado se reuniram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para reforçar a luta por redução da jornada de trabalho e fixação de um piso nacional de salário da categoria. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Saúde, que debateu a situação atual e os desafios dos profissionais do setor.

Participaram caravanas de lugares como Brasília, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás. Antes da audiência pública, eles fizeram uma marcha pelo centro de Belo Horizonte, iniciando a manifestação na Praça da Estação.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento para a realização da audiência pública, exaltou a importância da reunião, como instrumento para trazer para o parlamento a pauta da valorização dos trabalhadores em enfermagem. 

Para ela, a luta da categoria, aliada aos investimentos públicos, é essencial para evitar situações de epidemias. “A precarização, o sucateamento, as jornadas extenuantes, a desvalorização em nada contribuem para melhorar os indicadores de Minas Gerais”, disse ela ao se referir a surtos epidemiológicos vividos pelo Estado.

Beatriz Cerqueira defendeu maior participação dos cidadãos nos parlamentos, lembrando que foi nesse espaço que a sociedade sofreu algumas derrotas como o congelamento por 20 anos de investimentos em saúde e educação, a reforma trabalhista, a perda dos royalties do pré-sal e a terceirização permitida também nos órgãos públicos. “Além da resistência é preciso que sejamos propositivos”, sugeriu.

Redução de jornada é tema central da audiência

A fixação de 30 horas semanais da jornada de trabalho para a categoria foi o principal assunto do debate. Os profissionais de enfermagem aguardam há 20 anos a aprovação do Projeto de Lei 2.295/00, que começou a tramitar no Senado Federal em 1999 e está pronto para avaliação do Plenário da Câmara dos Deputados desde 2015.

Na opinião do deputado André Quintão (PT) a luta pela redução da jornada de trabalho é mundial e civilizatória e devia ser estendida a todas as categorias profissionais. Ele lembrou que o mundo evoluiu em tecnologia e produtividade, mas isso não se reverteu em liberação de horas para o trabalhador. “O processo de trabalho evolui e teve mais acumulação e apropriação de lucro por parte do patrão”, lamentou.

Segundo o deputado, em algumas áreas, como na enfermagem, uma jornada de trabalho menor é condição para garantir a saúde do trabalhador e um serviço de mais qualidade para o cidadão.

Em carta lida na reunião, o deputado Doutor Jean Freire (PT), que não pôde participar, reforçou a importância dos profissionais para a área da saúde. “Nos momentos de crise são esses profissionais que mais sofrem, mas que se mantêm firmes para atender as pessoas da melhor forma possível”, disse ele.

A deputada Marília Campos (PT) afirmou que a luta dos profissionais de enfermagem se soma a de outras categorias que desejam a revogação da Emenda Constituicional 95 (do congelamento de investimentos) e repudiam a reforma da Previdência proposta pelo governo federal. “Defender o interesse dos trabalhadores é uma defesa também dos interesses da população”, argumentou.

Categoria lamenta excesso de trabalho e baixos salários

Os profissionais de enfermagem formam a segunda maior categoria profissional do Brasil, com aproximadamente 4 milhões de trabalhadores, perdendo apenas para os metalúrgicos. A informação é do secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna. A jornada média de trabalho é de 37,5 horas semanais.

O salário médio dos enfermeiros, segundo o sindicalista, é de R$ 3,5 mil; dos técnicos em torno de R$ 1,7 mil. Ele denunciou que muitas instituições de saúde têm contratado enfermeiros com salários próximos aos de técnicos.

Foram muitas as reclamações de que as condições de trabalho e os baixos salários geram adoecimento dos profissionais.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Aparecida Caetano, apresentou uma sondagem realizada pelo Conselho Estadual de São Paulo com 23.737 profissionais da área. Dos consultados, 52% relataram que sofreram ou sofrem de algum transtorno mental.

O principal problema apontado foi ansiedade (79,3%), seguido por depressão (50,8%). Solange Caetano lembrou que de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, os transtornos mentais são responsáveis por 9% dos suicídios e a depressão por 35,8% dos casos.

Na consulta do Conselho paulista, o fator mais relatado foi a sobrecarga de trabalho. A sindicalista disse que não existem dados sobre o índice de suicídios entre os profissionais, mas há uma percepção de aumento nos últimos anos. Ela se emocionou ao apresentar fotos de trabalhadores que acabaram com a própria vida desde maio do ano passado. “A enfermagem está pedindo socorro. Precisamos regulamentar nossa jornada de trabalho imediatamente”.

O secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Ademir Portilho informou que a jornada de 30 horas é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os profissionais também reclamaram de excesso de responsabilidade, de preconceito e violências que sofrem na rotina. A diretora de Assuntos da Área de Saúde do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Cleide Donária de Oliveira, denunciou que desde 2016 foram cortados nos postos de saúde da Capital mineira profissionais de apoio à enfermagem como porteiros e segurança. Isso resultou em mais de 500 agressões físicas graves registradas nesses locais contra os profissionais.

Da plateia, o técnico de enfermagem do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Pedro Cardoso, relatou que após 20 anos de trabalho tem um salário de R$ 1,6 mil e colegas que ganham ainda menos. Para ele, não adianta reduzir a jornada de trabalho se não melhorar a remuneração, pois muitos continuarão, como hoje, mantendo mais de emprego para garantir o sustento. “A enfermagem trabalha para a vida, mas nós estamos doente”, lamentou.

Frente parlamentar – Durante a audiência foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, que foi assinada por 55 deputados.

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