O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), programa de formação política de estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contará com a parceria de 94 câmaras municipais em 2019.

Os alunos vão debater a discriminação étnico-racial, tema escolhido pelos próprios participantes do programa, no ano anterior. O lançamento desta edição será realizado no Salão Nobre do Parlamento mineiro, nesta sexta-feira (12/4/19), a partir das 15 horas.

Participam da solenidade o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), e demais parlamentares, em especial, os membros que integram as comissões relacionadas mais diretamente ao tema do PJ Minas: Participação Popular; Direitos Humanos; Educação, Ciência e Tecnologia; Esporte, Lazer e Juventude; Cultura; e Segurança Pública.

"O Parlamento Jovem de Minas, que está em sua 16ª edição, é uma iniciativa importante de educação política e uma parceria já consolidada com as câmaras municipais. Acreditamos que a Assembleia, com o projeto, demonstra qual é o papel do Legislativo na democracia; que todos fazemos política e que, por meio dela, definimos as prioridades sociais", ressalta Agostinho Patrus. 

Foram convidados os presidentes das câmaras municipais e representantes da PUC Minas, instituição também parceira. Além de discutir os desafios para o enfrentamento de tão complexo problema, os alunos poderão conhecer ainda os instrumentos de participação no Poder Legislativo.

A gerente-geral da Escola do Legislativo, setor que realiza a coordenação técnica do programa, Ruth Schmitz de Castro, afirma que a solenidade de lançamento marca o encontro da ALMG com as câmaras, oportunidade em que são compartilhadas as experiências daqueles que já participaram de outras edições e as expectativas dos que participam pela primeira vez.

"Ouvir dos participantes relatos sobre a repercussão do PJ em suas cidades renova o fôlego e o entusiasmo para ir em frente, dando suporte conceitual e metodológico aos coordenadores municipais e regionais", salienta a servidora.

Violências, direitos e aspectos culturais serão abordados

A discriminação étnico-racial será problematizada a partir de três subtemas:

• desigualdades socioeconômicas;
• violências por motivo étnico-racial;
• e direitos às identidades e à diversidade cultural.

Foi disponibilizado texto-base aos participantes com conteúdo infomativo e didático. O documento trata a discriminação como toda e qualquer forma de restrição, distinção ou exclusão que tenha por base raça, gênero, cor da pele, origem nacional ou étnica, linha familiar, condição social, orientação sexual, religião, valores culturais, deficiência, entre outros, que resulta em restrição ou até mesmo anulação de direitos individuais.

A discriminação racial tem origem secular, passando por processos de escravização e segregação socioeconômico-cultural. O Brasil se enquadra nesse cenário, mas apresenta peculiaridades. Segundo o texto, a questão racial no País está atrelada a traços de aparência fenotípicos (cor de pele e cabelo, formato de rosto ou nariz, etc) e não à questão da origem, parentesco ou consanguinidade.

Plenária final – Ao longo de 2019, os estudantes participam das etapas municipal, regional e estadual, reunindo-se para discutir, votar e priorizar propostas sobre o tema. Na etapa municipal, as câmaras mobilizam os monitores do projeto e os estudantes das escolas do ensino médio escolhidas para participar do PJ Minas.

Serão discutidas e votadas nessa fase propostas para um documento a ser encaminhado às câmaras municipais. As sugestões priorizadas nessa etapa serão discutidas e votadas nas plenárias regionais até agosto. Em seguida, as propostas votadas são encaminhadas pelos polos para consolidação de um documento a ser discutido e votado na plenária estadual, a ser realizada em 20 de setembro, na Assembleia Legislativa.

Depois o documento, resultante da plenária final, será enviado à Comissão de Participação Popular da ALMG, que poderá dar encaminhamentos a partir das propostas apresentadas pelos estudantes do programa.