Questões relacionadas ao meio ambiente, especialmente a situação das águas no planeta Terra, motivam a realização de audiências públicas aprovadas na reunião desta quarta-feira (13/3/19) da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT), teve aprovado requerimento de audiência para tratar da situação das águas no planeta Terra, especialmente em Minas Gerais. A reunião deve ser realizada em data próxima a 22 de março, em que se comemora o Dia Mundial da Água.

Na justificativa do requerimento, o parlamentar afirma que no momento atual a ALMG tem o dever de discutir esse tema. Ele considera como fator decisivo nessa escolha a tragédia de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), com o rompimento da barragem de rejeitos de minério do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale.

A tragédia, em que há mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos, atingindo milhares de famílias, ainda teve um efeito devastador no meio ambiente. Toda a bacia do Rio Paraopeba foi comprometida, sendo atingido até o Rio São Francisco, que recebe as águas do Paraopeba.

Conselhos - Foi aprovada ainda solicitação de audiência, também de autoria de Doutor Jean Freire, para discutir o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Segundo o deputado, a reunião foi solicitada a ele pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, que atua pela implementação da chamada Lei da Mata Atlântica. A entidade busca integrar esforços para a definição de ações estratégicas conjuntas. O objetivo final é que os municípios possam se organizar para elaborar, implementar e monitorar as ações do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

Por fim, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), foi aprovada audiência pública que debaterá a situação dos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Segundo ela, eles estão sofrendo com atrasos e cortes em bolsas e projetos financiados por essa fundação.

Consulte o resultado da reunião.