As inscrições para a seleção pública destinada ao uso do Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no âmbito do projeto Ocupações Artísticas, do programa Assembleia Cultural, ficarão abertas entre 4 e 25 de março. O edital referente à iniciativa foi publicado no Diário do Legislativo desta quarta-feira (23/1/19).

Os eventos selecionados ocorrerão entre junho e dezembro de 2019. Serão oferecidas oportunidades nas modalidades “Espetáculos de artes cênicas”, que contemplam montagens infantis/juvenis, adultos e de dança, e “Música”, que diz respeito a shows.

Os espetáculos infantis/juvenis contarão com três vagas; os adultos, com duas; as danças e os shows de música, com oito, distribuídas proporcionalmente ao número de inscritos habilitados em cada modalidade.

Serão aceitas propostas apresentadas por pessoa jurídica, exclusivamente. Elas deverão ser encaminhadas por profissionais registrados nos órgãos competentes, no caso de espetáculos de artes cênicas. Não será necessário registro profissional para a apresentação de shows.

Edital detalha documentação exigida

Os interessados deverão apresentar ficha de inscrição, devidamente preenchida, e comprovante de inscrição e de situação cadastral da pessoa jurídica emitido pela Receita Federal.

Para a participação com espetáculos de artes cênicas, também deverá ser entregue ficha técnica completa aprovada pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais ou, para cada um dos membros da equipe, cópia legível das carteiras de trabalho ou carteira de registro profissional ou cartão de registro profissional, emitido pela Delegacia Regional do Trabalho.

As propostas deverão ser entregues em formato digital, obrigatoriamente por meio de CD, DVD ou pendrive, conforme as especificações do edital.

Para realizar a inscrição, a documentação necessária e a proposta deverão ser entregues via Sedex com Aviso de Recebimento, endereçado ao Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema (EPC), situado na Rua Rodrigues Caldas, 30, Térreo, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.190-921, Belo Horizonte/Minas Gerais. É considerado, para fins de avaliação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o AR.

Outra opção é a entrega presencial no endereço citado, entre 8 e 18 horas, em dias úteis, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do EPC que receber a proposta.

Processo tem fases de habilitação e seleção

A fase de habilitação terá caráter eliminatório e será realizada por comissão organizadora composta por três representantes da Assembleia. Serão analisadas a documentação apresentada e a viabilidade da proposta, tendo em vista as limitações de recursos e de espaço físico do Teatro. O resultado dessa fase será publicado no Diário do Legislativo e na página do Assembleia Cultural.

O proponente não habilitado poderá interpor recurso no prazo de três dias úteis contados da publicação do resultado. O recurso somente poderá versar sobre a documentação e deverá ser entregue pessoalmente ou encaminhado para o e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

A fase de seleção é eliminatória e classificatória. Cada proposta será avaliada por meio de pareceres técnicos emitidos por até três profissionais que serão sorteados dentre aqueles credenciados pela ALMG. Não caberá recurso nessa fase.

O resultado final do processo seletivo será homologado pelo diretor-geral e publicado no Diário do Legislativo e na página do Assembleia Cultural.

Ocupações Artísticas – O projeto tem como objetivo promover trabalhos individuais ou em grupo, de artistas dedicados às artes cênicas e à música, para realização de espetáculos de teatro adulto e infantil, shows de música, dança, performance e outros. Não há contrapartida financeira.