A liberdade de expressão artística será tema de uma audiência pública a ser realizada nesta segunda-feira (23/10/17), às 15 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Comissão de Cultura vai abordar o assunto que tem gerado polêmica nos últimos dias no País.

As discussões em torno do tema ganharam força depois de grupos terem acusado exposições, obras de arte e outras manifestações de promoverem a pornografia e afrontarem símbolos religiosos. Duas mostras, em especial, acenderam esse debate: a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” e a mostra “Faça Você mesmo sua Capela Sistina”.

Além disso, outro destaque da semana de 23 a 27 de outubro é reunião que vai tratar do enfrentamento da crise hídrica. A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai ouvir, também na segunda (23), a diretora-presidente da Copasa, Sinara Inácio Meirelles Chenna, para saber os investimentos feitos nesse sentido. A audiência será às 14h30, no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

Cultura - Na quarta (25), a Comissão de Cultura visita o distrito de Glaura, em Ouro Preto (Região Central do Estado), para tratar da recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, que corre risco de desabamento. O local, erguido em 1758 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está interditado.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 23 a 27 de outubro:

Segunda-feira (23)

• 9h30 - Comissão visita escola estadual
  Local: Escola Estadual Sandra Risoleta de Lima Hauck - R. Sacadura Cabral, 402, Vila Oeste, Belo Horizonte
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita a escola da Capital para conhecer suas instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência. A atividade faz parte de uma série de visitas que estão sendo realizadas pela comissão.

• 14h30 – Diretora-presidente da Copasa é ouvida na Assembleia
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai ouvir a diretora-presidente da Copasa, Sinara Inácio Meirelles Chenna, sobre as ações empreendidas para o enfrentamento da crise hídrica. A reunião deve abordar os investimentos em infraestrutura, a falta de água e o impacto na vida de consumidores de diversos municípios mineiros e, ainda, a cobrança pelo tratamento de esgoto onde o serviço não é prestado.

• 15 horas - Liberdade de expressão artística motiva audiência
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputado Rogério Correia e deputada Marília Campos, ambos do PT
  Objetivo: a Comissão de Cultura vai abordar a liberdade de expressão artística. De acordo com os parlamentares, a discussão tem ganhado força diante das polêmicas envolvendo exposições e obras de arte no País, acusadas por alguns grupos de promover pornografia ou de afrontar símbolos religiosos.

• 20 horas - Assembleia homenageia Instituto Histórico e Geográfico
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: Lafayette de Andrada (PSD)

Quarta-feira (25)

• 10 horas – Comissão vai a Glaura debater recuperação da igreja matriz
  Local: Praça da Matriz, s/nº, distrito de Glaura, Ouro Preto
  Autor do requerimento: deputado Bosco (Avante)
  Objetivo: a Comissão de Cultura visita o distrito de Glaura, em Ouro Preto (Região Central do Estado), para tratar da recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, que corre risco de desabamento. Segundo o parlamentar, a finalidade é debater soluções efetivas para a recuperação do local, erguido em 1758 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

• 12h30 – Deputados participam de evento internacional sobre café
  Local: Expominas - Avenida Amazonas, 6.200, Gameleira, Belo Horizonte
  Autores do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PSB), Gustavo Santana (PR) e Isauro Calais (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai participar da abertura da Semana Internacional do Café (SIC), na Capital. A SIC, que é realizada entre esta quarta (25) e sexta (27), possibilita o encontro de cafeicultores, torrefadores, classificadores, exportadores, compradores, fornecedores, empresários, baristas, proprietários de cafeterias e apreciadores.

Quinta-feira (26)

• 10 horas – Comissão de Saúde lembra o Dia Mundial do AVC
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: conscientizar as pessoas sobre os riscos e formas de prevenção da doença cerebral que mais mata no Brasil e destacar a data comemorada em 29 de outubro. Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 100 mil pessoas morrem todos os anos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no País.

• 14 horas – Cadeia produtiva do leite pauta reunião
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autores do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Fabiano Tolentino (PPS), e Gustavo Santana (PR)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai debater a crise na cadeia produtiva do leite. De acordo com o gabinete de Antonio Carlos Arantes, está prevista a presença de caravanas do interior do Estado para a realização de uma manifestação durante a audiência.

• 15 horas – Saúde vai debater parceria público-privada na Funed
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT), Carlos Pimenta (PDT), Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Doutor Jean Freire (PT)
  Objetivo: A Comissão de Saúde vai abordar a implementação da parceria público-privada (PPP) na Fundação Ezequiel Dias (Funed) para a gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris. A reunião vai tratar também do impacto dessa iniciativa nos custos dos medicamentos produzidos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

• 15 horas – Uso de charretes em Tiradentes motiva audiência
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais e a Comissão de Direitos Humanos vão discutir, em audiência conjunta, o uso de charretes como atrativo turístico na cidade histórica de Tiradentes (Região Central do Estado), bem como denúncias de violência contra protetores de animais, que teria sido praticada por condutores desses veículos.