Comissão das Mulheres debateu o modelo e as boas práticas de assistência à mulher no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte
Ivo Lopes reconheceu o esforço da PBH com um adiantamento de recursos, mas disse que isso não resolve
Participantes sugeriram que a unidade receba incentivo financeiro como hospital de ensino

Mulheres lotam galerias em defesa do Sofia Feldman

Mães, enfermeiras e deputadas cobram solução para o subfinanciamento do hospital, que chega a R$ 1,4 milhão mensal.

19/10/2017 - 19:42

Um público maciçamente feminino lotou as galerias de um dos plenarinhos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após passeata nas ruas de Belo Horizonte, para defender um modelo de parto humanizado representado pelo Hospital Sofia Feldman, público, não-governamental, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A audiência pública foi organizada pela Comissão Extraordinária das Mulheres no momento em que a direção do hospital luta contra um subfinanciamento mensal de R$ 1,4 milhão e um deficit mensal superior a R$ 2,2 milhões.

O Sofia Feldman funciona no Bairro Tupi, na Capital, por meio de uma fundação de assistência integral à saúde, tendo se transformado em referência na assistência materno-infantil humanizada e de qualidade pelo SUS.

A unidade hospitalar realiza cerca de 900 partos por mês e possui 185 leitos, sendo 87 obstétricos, 41 em unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal, 45 em unidade de cuidados intermediários neonatais e 12 de outras clínicas.

Mãe de um garoto de 11 meses, Larissa Goes deu um depoimento à comissão que resumiu a luta das mulheres que se mobilizaram pela preservação do hospital. “Descobri que o parto humanizado foi gourmetizado. Achei quem cobrasse de R$ 7 mil a R$ 20 mil para acompanhar um parto, na rede privada”, afirmou Larissa, descrevendo sua experiência como gestante.

O parto de Larissa, no Sofia Feldman, foi realizado gratuitamente, por meio do SUS, com um acompanhamento prévio na Casa de Parto que inclui até massagem nos pés. O nascimento de seu filho Teodoro foi natural, sem intervenções médicas. Ela lamentou que esse modelo não seja mais conhecido. “Existe uma campanha na rede privada contra o Sofia Feldman”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras, Anderson Rodrigues, a campanha contra o Sofia Feldman se explica pela valorização dos enfermeiros obstétricos naquela instituição. “O Sofia Feldman causa essa raiva na classe médica porque dá toda a autonomia para os enfermeiros”, afirmou ele.

Adiantamento municipal não alivia subfinanciamento

A crise financeira do Sofia Feldman foi descrita por seu diretor técnico, Ivo Lopes. O dirigente reconheceu o esforço da Prefeitura de Belo Horizonte que anunciou, na terça (18), um adiantamento de recursos de R$ 1 milhão para a unidade, além de um alongamento da dívida deste com o município, e repasses mensais de R$ 60 mil para custear o banco de leite da instituição.

Ivo Lopes acrescentou, no entanto, que isso não resolve o deficit milionário mensal do Sofia Feldman, que vem padecendo por não receber remuneração pública suficiente para custear os procedimentos que realiza.

Além do subfinanciamento mensal de R$ 1,4 milhão, deve pagar parcelas mensais de dívidas com o Banco Bradesco (R$ 283 mil mensais) e com a Caixa Econômica (R$ 281 mil por mês), além das parcelas devidas ao próprio município (R$ 250 mil por mês).

Para resolver o problema de forma definitiva, a presidente da Comissão Extraordinária das Mulheres e autora do requerimento, deputada Marília Campos (PT), defendeu uma reunião entre representantes da União, do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sob a supervisão do Ministério Público do Estado, para tentar resolver, de forma mais duradoura, o subfinaciamento.

Deputadas propõem visita ao Ministério da Saúde

Nesse sentido, foi aprovado um requerimento das deputadas Marília Campos e Geisa Teixeira (PT) para que seja realizada uma visita ao Ministério da Saúde a fim de discutir a questão.

Marília Campos também cobrou mais investimentos próprios do município no Sofia Feldman. Ela também criticou o Estado por não ter enviado representante à audiência pública, apesar de reconhecer que o Tesouro estadual atualizou recentemente repasses ao hospital.

Uma das ideias defendidas pelas deputadas e por outros participantes da reunião é que o Sofia Feldman seja credenciado para receber incentivo financeiro como hospital de ensino, uma vez que abriga mais residentes do que muitas outras instituições que já recebem o benefício.

A coordenadora-geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela, garantiu que a União está aberta a discutir soluções. Ela elogiou com veemência o modelo do Sofia Feldman. “É um gigante não só de corpo, é um gigante de alma, pois mostra um SUS possível e ético, que funciona, evita mortes e gastos desnecessários”, afirmou. 

O subsecretário municipal de Promoção e Vigilância da Saúde, Fabiano Pimenta, disse que a PBH garante 35% dos cerca de R$ 4,6 milhões mensais da receita do Sofia Feldman. Ele disse que esse cálculo se explica porque o município deixa de transformar em recursos próprios parte dos repasses federais que são destinados à unidade. Dessa maneira, boa parte dos recursos federais destinados ao local devem ser contabilizados, na verdade, como uma contribuição do município.

Fabiano Pimenta acrescentou que Belo Horizonte registra um deficit mensal em seu sistema de saúde de R$ 12 a 14 milhões, que são custeados pelo orçamento municipal.

A deputada Geiza Teixeira, além de destacar o modelo praticado pelo Sofia Feldman, defendeu projeto de lei de sua autoria que tem o objetivo de combater a violência obstétrica. “De acordo com a Fundação Perseu Abramo, 25% das mulheres sofrem isso”, afirmou.

O deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) também declarou seu apoio ao hospital e trouxe ainda, para a audiência pública, sua neta de dois meses de idade, Beatriz.

Assédio – No início da audiência pública, as servidoras Grazielle Mendes e Luciana Vieira, integrantes da Câmara de Recursos Administrativos de Pessoal da ALMG, e a servidora Ana Paola Valente, integrante do Coletivo de Mulheres da ALMG, anunciaram a regulamentação, pelo Parlamento mineiro, dos mecanismos de prevenção e punição aos assédios moral e sexual no Poder Legislativo.

Elas agradeceram o apoio da Comissão Extraordinária ao pleito das servidoras e servidores. “Para que houvesse essa conquista, teve que haver luta. E a luta foi de vocês, a gente só apoiou”, afirmou Marília Campos.

Consulte o resultado da reunião.