A violência contra a juventude negra vai pautar dois debates que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende realizar, conforme requerimentos aprovados nesta quarta-feira (18/10/17). Os dois requerimentos são de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), que preside a comissão.

O primeiro quer discutir em reunião o enfrentamento à violência e aos homicídios que afetam principalmente a juventude negra e pobre no País, além de realizar, na mesma ocasião, o lançamento da agenda legislativa em enfrentamento à violência e homicídios. O segundo pretende realizar audiência em Juiz de Fora (Zona da Mata) para debater o genocídio da juventude negra no município.

Outro requerimento, também do deputado Cristiano Silveira, é para debater as possíveis violações de direitos humanos no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, conforme denúncias de familiares dos presos.

Trabalho escravo - O último requerimento, do deputado André Quintão (PT), pretende debater os aspectos da Portaria 1129, de 2017, do Ministério do Trabalho, no que se refere às alterações conceituais do trabalho escravo e às decorrentes violações aos direitos humanos, à legislação nacional e às convenções internacionais do trabalho, além dos impactos da portaria nas relações de trabalho no Brasil.

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