Deputados aprovaram, ainda, discussão sobre o fechamento do Minascentro para reformas

Cultura vai discutir marcos legais e liberdade de expressão

Outros requerimentos de audiências públicas também foram aprovados pela comissão.

10/10/2017 - 17:30

Os marcos legais da cultura em Minas Gerais serão tema de audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O requerimento, de autoria do deputado Bosco (Avante), presidente da comissão, foi aprovado durante reunião nesta terça-feira (10/10/17), junto com outras diversas propostas de debates.

Bosco salienta que a audiência vai abordar a Lei 22.627, de 2017, que institui o Plano Estadual de Cultura, e o Projeto de Lei (PL) 4.450/17, do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que tramita na ALMG. Ele adianta que, conforme a proposta, o FEC passará a receber mais recursos e poderá reduzir as assimetrias do investimento em cultura no Estado.

Ainda do deputado Bosco, foram aprovados também requerimentos para discutir ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, em homenagem ao Dia do Barroco, comemorado em 18 de novembro; e o papel dos festivais de teatro na difusão da produção artística, na formação de profissionais e de público e no estímulo a mercados de trabalho e economias locais.

Liberdade de expressão – A liberdade de expressão artística também pautará audiência, requerida pela deputada Marília Campos e pelo deputado Rogério Correia, ambos do PT. Essa discussão tem ganhado força diante das polêmicas envolvendo exposições e obras de arte no País, acusadas por alguns grupos de promover pornografia ou de afrontar símbolos religiosos.

A comissão deve realizar, ainda, audiência pública para discutir o fechamento do Minascentro para reforma. O requerimento é do deputado Fred Costa (PEN).

Consulte o resultado da reunião.